De acordo com uma fonte ligada ao processo, os ju\u00edzes desembargadores entenderam que as express\u00f5es usadas pelo arguido, “embora desagrad\u00e1veis, proferidas no contexto devidamente escalpelizado de confronto desportivo entre os dois presidentes, e n\u00e3o sendo de louvar ou sequer avalizar, ainda s\u00e3o de considerar integradas a coberto da liberdade de express\u00e3o constitucionalmente garantida e pelo direito a emitir opini\u00f5es e criticar”.<\/p>\n
No mesmo ac\u00f3rd\u00e3o, os magistrados da Rela\u00e7\u00e3o argumentam que as express\u00f5es “n\u00e3o cont\u00eam qualquer ju\u00edzo ofensivo da honra ou considera\u00e7\u00e3o do assistente” e entenderam n\u00e3o ter ficado provado que Varandas teve a inten\u00e7\u00e3o de “ultrajar o assistente ou de ferir o bom nome e reputa\u00e7\u00e3o deste”.<\/p>\n
Para a Rela\u00e7\u00e3o do Porto, as express\u00f5es usadas integram-se “num contexto de troca de provoca\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es entre os dois presidentes de clubes de Futebol, tendo sido o assistente quem abriu as hostilidades”. Os ju\u00edzes conclu\u00edram que a “interven\u00e7\u00e3o do direito penal se mostra excessiva e desnecess\u00e1ria, o que sempre retiraria a ilicitude \u00e0 conduta do arguido”.<\/p>\n
Em causa estiveram as declara\u00e7\u00f5es proferidas por Varandas aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, em 23 de outubro de 2020, no Aeroporto Humberto Delgado, quando a comitiva sportinguista se deslocava aos A\u00e7ores para defrontar o Santa Clara, partida que venceu por 2-1.<\/p>\n
“Pode ser uma pessoa culturalmente acima da m\u00e9dia, ter um curr\u00edculo cheio de vit\u00f3rias, mas um bandido ser\u00e1 sempre um bandido. E, no final, um bandido ser\u00e1 sempre recordado como um bandido. No dia em que se retirar ou for obrigado a retirar-se, estar\u00e1 a prestar um grande servi\u00e7o ao futebol portugu\u00eas”, concluiu Varandas \u00e0 data, referindo-se ao processo Apito Dourado, no qual Pinto da Costa foi ilibado.<\/p>\n
O presidente do Sporting justificou que as suas palavras haviam surgido em contexto de resposta a declara\u00e7\u00f5es anteriores de Pinto da Costa ao Porto Canal, em que este disse: “No dia em que Frederico Varandas se dedicar \u00e0 medicina, presta um grande servi\u00e7o ao Sporting”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"De acordo com uma fonte ligada ao processo, os ju\u00edzes desembargadores entenderam que as express\u00f5es usadas pelo arguido,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":248343,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[87],"tags":[135,1664,603,5223,32,33,134],"class_list":{"0":"post-248342","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-desporto","8":"tag-desporto","9":"tag-frederico-varandas","10":"tag-justica","11":"tag-pinto-da-costa","12":"tag-portugal","13":"tag-pt","14":"tag-sports"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115974608196745048","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=248342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248342\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/248343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=248342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=248342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=248342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}