{"id":256748,"date":"2026-02-04T16:37:10","date_gmt":"2026-02-04T16:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/256748\/"},"modified":"2026-02-04T16:37:10","modified_gmt":"2026-02-04T16:37:10","slug":"montenegro-corrige-ministerio-sobre-apoios-as-familias-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/256748\/","title":{"rendered":"Montenegro corrige Minist\u00e9rio sobre apoios \u00e0s fam\u00edlias \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O apoio foi anunciado pelo primeiro-ministro \u00e0 hora do almo\u00e7o do passado domingo. \u201cPara fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou perda de rendimentos estar\u00e3o dispon\u00edveis apoios financeiros da Seguran\u00e7a Social que podem ascender at\u00e9 537 euros individualmente ou 1.075 euros por agregado familiar\u201d. Em causa est\u00e3o as fam\u00edlias dos concelhos afetados pela depress\u00e3o Kristin, que assolou com particular for\u00e7a a zona centro na madrugada do \u00faltimo dia 28 de janeiro. Para as fam\u00edlias eleg\u00edveis, 1.075 euros ser\u00e1 o valor m\u00e1ximo \u2014 por m\u00eas e at\u00e9 ao m\u00e1ximo de um ano, segundo garante agora o gabinete de Lu\u00eds Montenegro \u2014 que v\u00e3o receber da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o do gabinete do primeiro-ministro \u00e9 feita depois do Minist\u00e9rio do Trabalho ter, anteriormente, confirmado ao Observador que o apoio era at\u00e9 dois IAS para a totalidade dos 12 meses, o que daria cerca de 90 euros por m\u00eas, se a op\u00e7\u00e3o fosse a de receber a presta\u00e7\u00f5es durante um ano.<\/p>\n

Depois desta explica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, o gabinete de Lu\u00eds Montenegro corrigiu a informa\u00e7\u00e3o, garantindo que \u201co apoio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou perda de rendimento tem um valor (537,13\u20ac a 1.075\u20ac) que pode ser pago numa presta\u00e7\u00e3o \u00fanica, ou em v\u00e1rias presta\u00e7\u00f5es do mesmo valor, durante o m\u00e1ximo de 12 meses. Se a car\u00eancia subsistir por 12 meses, aquele valor ser\u00e1 pago 12 vezes \u2013 e n\u00e3o dividido por 12. Nesse caso uma fam\u00edlia pode receber, para manuten\u00e7\u00e3o de rendimento, at\u00e9 12.900\u20ac\u201d<\/strong>.<\/p>\n

No habitual comunicado do conselho de ministros enviado no passado dia 1 de fevereiro, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o batia certo com a que foi divulgada pelo primeiro-ministro sobre quem teria direito os 1.074,26 euros \u2014 se o valor era por pessoa ou por agregado. O comunicado come\u00e7ava por explicar que tinham sido aprovados pelo Governo \u201capoios \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou de perda de rendimento e que necessitem de proceder a despesas necess\u00e1rias \u00e0 sua subsist\u00eancia ou \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens imediatos e inadi\u00e1veis, atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios de car\u00e1cter eventual, de concess\u00e3o \u00fanica ou de manuten\u00e7\u00e3o. Incluem-se, designadamente, subs\u00eddios eventuais ou excecionais de car\u00e1cter\u00a0pecuni\u00e1rio ou em esp\u00e9cie, a atribuir nas situa\u00e7\u00f5es de comprovada car\u00eancia\u00a0econ\u00f3mica decorrente da tempestade Kristin\u201d.<\/p>\n

O valor do subs\u00eddio, referia o comunicado, \u201c\u00e9 de montante vari\u00e1vel, a determinar casuisticamente em\u00a0fun\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o a efetuar pelos servi\u00e7os competentes da seguran\u00e7a social, com o limite de 1.074,26 \u20ac (2 x IAS) por elemento <\/strong>do agregado familiar e pago no m\u00e1ximo em 12 presta\u00e7\u00f5es mensais\u201d.<\/p>\n

\"\" <\/p>\n

Comunicado do conselho de ministros de 1 de fevereiro.<\/p>\n

No dia seguinte, foi o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social que divulgou em comunicado os \u201capoios extraordin\u00e1rios a fam\u00edlias, empresas e IPSS afetadas pela tempestade Kristin\u201d aprovados pelo Governo.<\/p>\n

Nesta nova nota, n\u00e3o era detalhada a distribui\u00e7\u00e3o do apoio. \u201cAs fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou perda de rendimento receber\u00e3o subs\u00eddios at\u00e9 1.074,26\u20ac<\/strong> para despesas necess\u00e1rias \u00e0 sua subsist\u00eancia ou \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens imediatos e de necessidade inadi\u00e1vel. O montante a atribuir \u00e9 vari\u00e1vel, em fun\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o efetuada pelos servi\u00e7os competentes da Seguran\u00e7a Social, sendo este apoio compat\u00edvel com outras presta\u00e7\u00f5es sociais. Este subs\u00eddio pode ser pago numa \u00fanica presta\u00e7\u00e3o ou em presta\u00e7\u00f5es mensais,<\/strong> at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de 12 meses\u201d, podia ler-se. Numa \u00fanica presta\u00e7\u00e3o, explica agora o gabinete de Lu\u00eds Montenegro, significa que pode receber s\u00f3 um m\u00eas ou ir pedindo mais meses, durante um ano, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 12.900 euros\u201d. Este n\u00e3o era a interpreta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho mas, segundo o Governo, teria sido \u201cesse o esp\u00edrito do legislador\u201d.<\/p>\n

No site onde est\u00e3o alojados os comunicados do conselho de ministros, a comunica\u00e7\u00e3o publicada pelo Governo no dia 1 foi alterada no dia 3, esta ter\u00e7a-feira. Nesta, j\u00e1 pode ler-se que \u201co valor do subs\u00eddio \u00e9 de montante vari\u00e1vel, a determinar casuisticamente em fun\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o a efetuar pelos servi\u00e7os competentes da seguran\u00e7a social\u201d.<\/p>\n

\"\" <\/p>\n

Comunicado do conselho de ministros de 1 de fevereiro publicado no site do Governo.<\/p>\n

Este apoio dever\u00e1 ser disponibilizado \u00e0s fam\u00edlias no final de fevereiro,<\/strong> segundo avan\u00e7ou o ministro da Economia esta segunda-feira em entrevista \u00e0 SIC<\/a>. Questionado sobre quando \u00e9 que o dinheiro chegar\u00e1 \u00e0s fam\u00edlias, Castro Almeida afirmou que \u201cas pessoas precisam de ter m\u00ednimos de sobreviv\u00eancia e h\u00e1 uma norma que permite garantir a todas as pessoas m\u00ednimos de sobreviv\u00eancia. S\u00e3o 537 euros por pessoa ou 1075 euros por agregado familiar\u201d, sendo que \u201c\u00e9 suposto no final deste m\u00eas poderem ter esse dinheiro na m\u00e3o, esperamos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

(Not\u00edcia atualizada com a corre\u00e7\u00e3o feita pelo gabinete do primeiro-ministro \u00e0 informa\u00e7\u00e3o transmitida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O apoio foi anunciado pelo primeiro-ministro \u00e0 hora do almo\u00e7o do passado domingo. \u201cPara fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":256749,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[59,964,47786,27,28,47042,442,1431,476,986,15,16,301,14,25,26,590,21,22,8532,606,1009,12,13,19,20,302,32,23,24,33,1055,58,17,18,29,30,31],"class_list":["post-256748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-acidente","tag-ambiente","tag-assistu00eancia-social","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-catu00e1strofes","tag-ciu00eancia","tag-desastres-naturais","tag-economia","tag-estado","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-luu00eds-montenegro","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mau-tempo","tag-meteorologia","tag-natureza","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-seguranu00e7a-social","tag-sociedade","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256748\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/256749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}