{"id":257071,"date":"2026-02-04T22:33:14","date_gmt":"2026-02-04T22:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/257071\/"},"modified":"2026-02-04T22:33:14","modified_gmt":"2026-02-04T22:33:14","slug":"agricultura-liberta-40-milhoes-de-euros-de-apoios-a-fundo-perdido-para-repor-o-potencial-produtivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/257071\/","title":{"rendered":"Agricultura liberta 40 milh\u00f5es de euros de apoios a fundo perdido para repor o potencial produtivo"},"content":{"rendered":"

\"AA Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP) fala em preju\u00edzos \u201cavultados\u201d nas vacarias na regi\u00e3o de Leiria e Santar\u00e9m e \u201capela ao Governo para que rapidamente disponibilize apoio”. \"Teresa Teresa Silveira<\/a> 04\/02\/2026 18:09 8 min <\/p>\n

O Governo reuniu, extraordinariamente, o Conselho de Ministros no dia 1 de fevereiro e aprovou, entre outros apoios, \u201cmedidas excecionais e tempor\u00e1rias\u201d de apoio social<\/strong> \u00e0s pessoas e aos danos causados pela tempestade Kristin.<\/p>\n

No que respeita \u00e0 agricultura e floresta, foi aprovado um apoio de at\u00e9 10 mil euros para reposi\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva<\/strong> de explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas ou florestais destru\u00eddos e\/ou afetados, num regime similar ao j\u00e1 aplicado aquando dos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, j\u00e1 depois se ter reunido com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es do setor, o ministro da Agricultura, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, anunciou um pacote de apoios num montante global de 40 milh\u00f5es de euros<\/strong>, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel, que se destinam aos 60 concelhos onde houve mais danos resultantes da tempestade Kristin.<\/p>\n

Apoios at\u00e9 10 mil euros <\/p>\n

De acordo com o comunicado emitido pelo Minist\u00e9rio, os n\u00edveis de apoio a conceder \u00e0s opera\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis repartem-se pelos seguintes escal\u00f5es: 100% da despesa eleg\u00edvel at\u00e9 10 mil euros; 80% da despesa eleg\u00edvel superior a 10 mil euros para benefici\u00e1rios detentores de seguros<\/strong> no \u00e2mbito do Sistema de Seguros Agr\u00edcolas; 50% da despesa eleg\u00edvel superior a 10 mil euros, no caso de benefici\u00e1rios sem seguro agr\u00edcola.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

As despesas eleg\u00edveis s\u00e3o \u201cas realizadas a partir da data da ocorr\u00eancia do fen\u00f3meno climat\u00e9rico <\/strong>e est\u00e3o dependentes de verifica\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos\u201d pelos t\u00e9cnicos das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR) territorialmente competentes.<\/p>\n

O Ministro da Agricultura e Mar diz que garante que todos os que precisam de ajuda ser\u00e3o acompanhados. Jos\u00e9 Manuel Fernandes afirma que \u201cningu\u00e9m vai ficar sozinho\u201d e que \u201cas CCDR est\u00e3o dispon\u00edveis para prestar todo o apoio localmente e garantir que os agricultores conseguem obter esta ajuda\u201d. Por outro lado, \u201co Governo reafirma o seu compromisso de resposta r\u00e1pida e eficaz \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de calamidade natural ao apoiar os agricultores na recupera\u00e7\u00e3o do seu potencial produtivo e na resili\u00eancia do setor agr\u00edcola face aos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, refere o governante.<\/p>\n

Em paralelo, foi publicado o Despacho n.\u00ba 1218\/2026, de 3 de fevereiro, que concede apoio ao restabelecimento do potencial produtivo <\/strong>danificado \u00e0s explora\u00e7\u00f5es afetadas pela depress\u00e3o \u201cCl\u00e1udia<\/strong>\u201d. O montante global do apoio dispon\u00edvel \u00e9 de 3 150 000,00 euros.<\/p>\n

\"NoNo setor florestal, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es falam de \u201cpreju\u00edzos que continuam a ser apurados \u00e0 medida que avan\u00e7am as opera\u00e7\u00f5es de limpeza e avalia\u00e7\u00e3o no terreno\u201d.<\/p>\n

No terreno, s\u00e3o v\u00e1rios os setores agr\u00edcolas e da \u00e1rea florestal afetados e que clamam por ajuda do Governo.<\/p>\n

Produtores de leite pedem ajuda <\/p>\n

No setor do leite, a A<\/strong>ssocia\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP) fala em preju\u00edzos \u201cavultados\u201d causados nas vacarias<\/strong> e noutras estruturas agr\u00edcolas na regi\u00e3o de Leiria e Santar\u00e9m.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o \u201capela ao Governo para que rapidamente disponibilize apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es afetadas<\/strong> para salvaguardar a seguran\u00e7a dos trabalhadores e o bem-estar dos animais\u201d.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

A APROLEP renova, \u201cde um modo particular\u201d o apelo ao Minist\u00e9rio da Agricultura para o \u201cprolongamento do prazo para comunicar as informa\u00e7\u00f5es exigidas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ri<\/strong>a\u201d relativas ao \u201cEcorregime de Bem-estar Animal<\/strong>\u201d, que termina a 6 de fevereiro.<\/p>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o, \u201ceste adiamento \u00e9 necess\u00e1rio para todo o pa\u00eds, mas \u00e9 cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es afetadas, de modo que produtores e t\u00e9cnicos possam efetivamente dedicar o seu tempo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> das condi\u00e7\u00f5es de bem-estar dos animais\u201d. Assim, diz a APROLEP, deixariam de estar ocupados com \u201cburocracias adicionais de que deviam ser dispensados, tendo em conta que j\u00e1 possuem a certifica\u00e7\u00e3o em bem-estar animal\u201d.<\/p>\n

Florestas: \u00e9 preciso prorrogar prazos<\/p>\n

No setor florestal v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es emitiram um comunicado na manh\u00e3 desta quarta-feira exprimindo, em primeiro lugar, \u201ctotal solidariedade para com os propriet\u00e1rios florestais<\/strong>, comunidades locais e agentes do territ\u00f3rio afetados pela recente passagem da depress\u00e3o Kristin\u201d.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00f5es como a FenaFloresta, Forestis e outras explicam que os danos registados – cujos \u201cpreju\u00edzos continuam a ser apurados \u00e0 medida que avan\u00e7am as opera\u00e7\u00f5es de limpeza e avalia\u00e7\u00e3o no terreno\u201d – \u201crepresentam um impacto profundo num setor estruturante para a economia nacional\u201d, assim como para a \u201ccoes\u00e3o territorial e para o equil\u00edbrio ambiental do pa\u00eds\u201d. Em todo o caso, estas organiza\u00e7\u00f5es consideram \u201cum imperativo que sejam adotadas medidas concretas que salvaguardem a viabilidade dos projetos j\u00e1 aprovados e em execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para tal, defendem a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos de execu\u00e7\u00e3o dos projetos financiados no \u00e2mbito do PRR, PEPAC<\/strong> e outros instrumentos de apoio\u201d. <\/p>\n

\u00c9 que, dizem as organiza\u00e7\u00f5es, \u201ca destrui\u00e7\u00e3o de acessos, a instabilidade das \u00e1reas intervencionadas <\/strong>e a necessidade de mobilizar recursos para a\u00e7\u00f5es urgentes de limpeza e seguran\u00e7a inviabilizam o cumprimento dos calend\u00e1rios<\/strong> inicialmente definidos\u201d.<\/p>\n

\"AsAs associa\u00e7\u00f5es do setor florestal pedem ainda uma \u201cadapta\u00e7\u00e3o excecional das condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o dos projetos PRR j\u00e1 aprovados, em particular os projetos de beneficia\u00e7\u00e3o de pinhal para a resinagem\u201d.<\/p>\n

As associa\u00e7\u00f5es do setor florestal pedem ainda ao Governo uma \u201cadapta\u00e7\u00e3o excecional das condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o dos projetos PRR j\u00e1 aprovados<\/strong>, em particular os projetos de beneficia\u00e7\u00e3o de pinhal para a resinagem\u201d, cujos avisos previam percentagens m\u00ednimas de pinhal adulto a beneficiar face ao aproveitamento da regenera\u00e7\u00e3o natural.<\/p>\n

A tempestade Kristin teve impactos severos em muitas \u00e1reas em que havia pinhal adulto<\/strong>. E, \u201cem muitos casos, \u00e9 imposs\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o prevista, sem que tal possa ser imputado aos benefici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Ora, como estes projetos se encontram, em m\u00e9dia, com cerca de 35% da execu\u00e7\u00e3o realizada<\/strong>, as associa\u00e7\u00f5es do setor dizem que \u201c\u00e9 fundamental que os requisitos t\u00e9cnicos e de elegibilidade sejam ajustados de forma excecional, evitando a penaliza\u00e7\u00e3o de candidaturas aprovadas <\/strong>por factos totalmente alheios \u00e0 vontade dos promotores\u201d.<\/p>\n

Por \u00faltimo, as organiza\u00e7\u00f5es do setor florestal pedem a \u201cmanuten\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong> afetas aos instrumentos de apoio ao investimento florestal\u201d. <\/p>\n

Essa, dizem, ser\u00e1 a forma de \u201cassegurar a continuidade das interven\u00e7\u00f5es planeadas<\/strong> e evitar ruturas\u201d que comprometam a cria\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f3mico e a gest\u00e3o ativa da floresta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP) fala em preju\u00edzos \u201cavultados\u201d nas vacarias na regi\u00e3o de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":257072,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[562,27,28,15,16,7954,14,25,26,47831,2372,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,46659,17,18,29,30,31,47830],"class_list":["post-257071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-agricultura","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-florestas","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-laticinios","tag-leite","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-tempestade-kristin","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-vacas"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116014743938193530","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=257071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257071\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/257072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=257071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=257071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=257071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}