{"id":26547,"date":"2025-08-12T17:29:38","date_gmt":"2025-08-12T17:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/26547\/"},"modified":"2025-08-12T17:29:38","modified_gmt":"2025-08-12T17:29:38","slug":"programa-e-lar-um-guia-simples-com-tudo-o-que-precisa-de-saber-sobre-o-apoio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/26547\/","title":{"rendered":"Programa E-lar | Um guia simples com tudo o que precisa de saber sobre o apoio"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: start;\">O Governo apresentou esta ter\u00e7a-feira, numa confer\u00eancia de imprensa liderada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, os <a href=\"https:\/\/contaspoupanca.pt\/apoios-sociais\/2025-08-05-e-lar-familias-vulneraveis-recebem-ate-1683-e-restantes-ate-1100-em-apoio-d49078c3\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">novos contornos do programa E-lar.<\/a> O apoio, que ser\u00e1 atribu\u00eddo atrav\u00e9s de vales digitais, permitir\u00e1 aos benefici\u00e1rios trocar fog\u00f5es, fornos e esquentadores a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos de elevada efici\u00eancia. Neste artigo, encontra tudo o que precisa de saber sobre o programa.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o E-lar e como funciona?<\/strong><\/p>\n<p>O programa E-lar \u00e9 uma medida do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), que tem como objetivo principal substituir solu\u00e7\u00f5es baseadas em combust\u00edveis f\u00f3sseis, como o g\u00e1s, por alternativas el\u00e9tricas mais eficientes e sustent\u00e1veis.<\/p>\n<p>Desta forma, o E-lar apoia financeiramente as fam\u00edlias que pretendam trocar os seus equipamentos a g\u00e1s &#8211; fog\u00f5es, fornos e esquentadores -, por outros que sejam el\u00e9tricos e de elevada efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>Como o apoio \u00e9 dado \u00e0s fam\u00edlias atrav\u00e9s de um vale digital, n\u00e3o \u00e9 preciso adiantar dinheiro, aguardar reembolsos ou navegar processos complicados.<\/p>\n<p>O programa tem uma dota\u00e7\u00e3o total de 30 milh\u00f5es de euros e abrange todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p><strong>Quem se pode candidatar?<\/strong><\/p>\n<p>O Programa E-lar destinava-se apenas \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, mas a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o traz uma novidade: as candidaturas est\u00e3o abertas a todos, mediante algumas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Assim sendo, podem ser benefici\u00e1rios do apoio os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li value=\"1\">Pessoas singulares com contrato de fornecimento de eletricidade para casas intervencionadas no \u00e2mbito do programa Bairros + Sustent\u00e1veis.<\/li>\n<li value=\"2\">Pessoas singulares que t\u00eam Tarifa Social de Energia El\u00e9trica.<\/li>\n<li value=\"3\">Outras pessoas singulares que tenham contrato de eletricidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os dois primeiros tipos de benefici\u00e1rios pertencem aos grupos um e dois, considerados mais vulner\u00e1veis e, portanto, com direito a mais apoio. Os restantes fazem parte do grupo tr\u00eas, n\u00e3o considerado vulner\u00e1vel, tendo direito a um apoio menor.<\/p>\n<p>Dos 30 milh\u00f5es de euros dispon\u00edveis, a maior parte destina-se \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis. Para o primeiro e segundo grupos h\u00e1 uma dota\u00e7\u00e3o de 5,6 e 14,4 milh\u00f5es de euros, respetivamente. A verba para o terceiro grupo \u00e9 de 10 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 o valor dos apoios?<\/strong><\/p>\n<p>O valor m\u00e1ximo do vale E-lar \u00e9 de, no m\u00e1ximo, 1683 euros para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis (grupo um e dois) e de at\u00e9 1100 euros para as restantes.<\/p>\n<p>Os primeiros dois grupos, al\u00e9m do montante destinado \u00e0 compra dos equipamentos, t\u00eam direito ao pagamento do transporte &#8211; ou transportes &#8211; dos eletrodom\u00e9sticos, bem como da sua instala\u00e7\u00e3o. Cada transporte \u00e9 pago at\u00e9 50 euros e, quanto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es, at\u00e9 100 euros para placas, fornos ou combinados dos dois, e at\u00e9 180 euros para instala\u00e7\u00e3o de termoacumulador el\u00e9trico.<\/p>\n<p>O terceiro grupo n\u00e3o \u00e9 eleg\u00edvel para o pagamento das despesas de transporte ou instala\u00e7\u00e3o, pelo que esses custos ficar\u00e3o a cargo dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Posso comprar o equipamento em qualquer loja a qualquer valor?<\/strong><\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0s lojas, n\u00e3o, os equipamentos s\u00f3 podem ser comprados nos fornecedores da rede E-lar, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel utilizar o vale.<\/p>\n<p>Quanto ao valor dos equipamentos, sim, o equipamento pode ter qualquer valor, mas o montante a apoiar para cada tipo de eletrodom\u00e9stico est\u00e1 definido. Ou seja, se o equipamento escolhido pelo candidato ultrapassar o valor apoiado, a diferen\u00e7a tem de ser paga pelo benefici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Os valores m\u00e1ximos de apoio por tipologia de equipamento s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<p><strong>Placa el\u00e9trica de indu\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; valor m\u00e1ximo apoiado de 369\u20ac para os grupos um e dois e de 300\u20ac para o grupo tr\u00eas.<\/p>\n<p><strong>Placa el\u00e9trica convencional<\/strong> &#8211; valor m\u00e1ximo apoiado de 179,60\u20ac para os grupos um e dois e de 146\u20ac para o grupo tr\u00eas.<\/p>\n<p><strong>Conjunto de placa e forno <\/strong>&#8211; valor m\u00e1ximo apoiado de 738\u20ac para os grupos um e dois e de 600\u20ac para o grupo tr\u00eas.<\/p>\n<p><strong>Forno el\u00e9trico<\/strong> &#8211; valor m\u00e1ximo apoiado de 369\u20ac para os grupos um e dois e de 300\u20ac para o grupo tr\u00eas.<\/p>\n<p><strong>Termoacumulador el\u00e9trico<\/strong> &#8211; valor m\u00e1ximo apoiado de 615\u20ac para os grupos um e dois e de 500\u20ac para o grupo tr\u00eas.<\/p>\n<p><strong>De referir que para os grupos um e dois, o montante do vale inclui o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, ao passo que os vales para o grupo tr\u00eas n\u00e3o t\u00eam IVA inclu\u00eddo.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Como, onde e quando se faz a candidatura?<\/strong><\/p>\n<p>As candidaturas s\u00e3o submetidas no <a href=\"https:\/\/www.fundoambiental.pt\/apoios-prr\/c13-eficiencia-energetica-em-edificios\/10c13-i012025-programa-e-lar.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">site do Fundo Ambiental<\/a>, atrav\u00e9s do preenchimento de um formul\u00e1rio. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas pelos benefici\u00e1rios, que se inicia a 30 de setembro de 2025, estar\u00e1 aberto at\u00e9 30 de junho de 2026, a menos que a verba se esgote antes dessa data.<\/p>\n<p>Caso os cidad\u00e3os tenham alguma dificuldade com a candidatura online, devem dirigir-se a um dos Balc\u00f5es de Energia &#8211; geralmente localizados em locais como juntas de freguesia ou lojas de cidad\u00e3o -, e solicitar ajuda para submeter o formul\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Que documentos s\u00e3o precisos?<\/strong><\/p>\n<p>Na plataforma do Fundo Ambiental, o candidato ter\u00e1 de preencher o formul\u00e1rio e apresentar as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:<\/p>\n<ul>\n<li value=\"1\">Nome e morada completos<\/li>\n<li value=\"2\">N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF)<\/li>\n<li value=\"3\">N\u00famero de Seguran\u00e7a Social (NISS)<\/li>\n<li value=\"4\">N\u00famero do C\u00f3digo de Ponto de Entrega (CPE) &#8211; <strong>que se trata de um n\u00famero <\/strong><strong>\u00fanico atribu\u00eddo pelo fornecedor de energia el\u00e9trica a cada resid\u00eancia ligada <\/strong><strong>\u00e0 rede el\u00e9trica. O CPE dever\u00e1 estar indicado na fatura de eletricidade.<\/strong><\/li>\n<li value=\"5\">Fotografia do equipamento antigo que pretende substituir<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Quais s\u00e3o <\/strong>avaliadas <strong>as candidaturas e em que prazo?<\/strong><\/p>\n<p>Depois de submetida a candidatura com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, se o candidato for considerado eleg\u00edvel, receber\u00e1 um e-mail onde lhe ser\u00e1 pedido que aceite o &#8220;termo de aceita\u00e7\u00e3o&#8221; da candidatura na plataforma do Fundo Ambiental. Tem, no m\u00e1ximo, cinco dias \u00fateis para o aceitar e s\u00f3 depois de o fazer receber\u00e1 o vale do E-lar.<\/p>\n<p>Se a candidatura n\u00e3o for considerada eleg\u00edvel, o candidato tamb\u00e9m ser\u00e1 notificado por e-mail, em que lhe ser\u00e3o apresentadas as raz\u00f5es pelas quais foi recusado. Se a situa\u00e7\u00e3o em causa for pass\u00edvel de corre\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo em sede de audi\u00eancia pr\u00e9via.<\/p>\n<p><strong>Quanto tempo demora a avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, a an\u00e1lise ser\u00e1 feita\u00a0&#8220;muito rapidamente&#8221;, disse na confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n<p><strong>Como v\u00e3o ser selecionados os fornecedores?<\/strong><\/p>\n<p>Os fornecedores v\u00e3o ser selecionados atrav\u00e9s de um concurso, cujas candidaturas se realizam <a href=\"https:\/\/www.fundoambiental.pt\/apoios-prr\/c13-eficiencia-energetica-em-edificios\/10c13-i012025-programa-e-lar.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">no site do Fundo Ambiental<\/a> e abrem a 18 de agosto de 2025. O fornecedor candidato deve registar-se na plataforma, receber as credenciais e preencher o formul\u00e1rio de candidatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo apresentou esta ter\u00e7a-feira, numa confer\u00eancia de imprensa liderada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26548,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-26547","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26547\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}