\t Projeto de lei foi aprovado com os votos a favor de PSD, PS, JPP e PAN<\/p>\n
Foi aprovado esta quinta-feira pelo Parlamento o diploma apresentado pelo grupo parlamentar do PSD que visa legislar o acesso de menores \u00e0s redes sociais, nomeadamente a proibi\u00e7\u00e3o de acesso livre at\u00e9 aos 16 anos.<\/p>\n
O projeto de lei foi aprovado com votos a favor de PSD, PS, BE, JPP e PAN.\u00a0CDS-PP, PCP, Livre, BE e o deputado socialista Miguel Costa Marques abstiveram-se. Chega e IL votaram contra.<\/p>\n
A deputada social-democrata Eva Br\u00e1s Pinho destacou a import\u00e2ncia desta medida garantido que “n\u00e3o \u00e9 um projeto para controlar o digital”, mas sim “para proteger”. A parlamentar contou uma hist\u00f3ria que come\u00e7ou com um telem\u00f3vel Motorola cor de rosa. Era a sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, a hist\u00f3ria do que classificou como ter a “gera\u00e7\u00e3o experimental” na rela\u00e7\u00e3o dos jovens com o digital.<\/p>\n
Eva Br\u00e1s Pinho diz que viu amigas desenvolverem dist\u00farbios alimentares com os efeitos das redes sociais, rapazes a criarem v\u00edcios com videojogos e que, por isso mesmo, esta \u00e9 uma \u00e1rea que necessita de legisla\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n
O PS tamb\u00e9m reconheceu a urg\u00eancia em legislar sobre esta mat\u00e9ria e diz-se \u201cglobalmente de acordo\u201d. A converg\u00eancia entre sociais-democratas e socialistas em rela\u00e7\u00e3o ao tema era suficiente para aprovar o projeto de lei.<\/p>\n
No entanto, de acordo com a deputada socialista Sofia Pereira, o\u00a0PS quer “trabalhar” na especialidade, depois de aprovar na generalidade.<\/p>\n
O Chega manifestou-se contra a proibi\u00e7\u00e3o, lembrando que “os riscos da sociedade raramente se resolvem com mais controlo estatal”. A deputada Madalena Cordeiro classificou o diploma como “um projeto que tenta tirar liberdades” e aproveitou para atacar a esquerda: “As bancadas socialistas h\u00e1 muito que demonstram apre\u00e7o por ditaduras de pensamento \u00fanico.”<\/p>\n
\u201cO debate de hoje \u00e9 sobre dois partidos e um sistema que perderam o controlo da narrativa\u201d, destacou Andr\u00e9 Ventura, que aproveitou o tempo no p\u00falpito para atacar o PS e lembrar que um jovem de 14 anos pode ser militante do PS, mas n\u00e3o poder\u00e1 ter acesso \u00e0s redes sociais com a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei.<\/p>\n
O CDS-PP tamb\u00e9m se posicionou contra o projeto de lei, mas admite que \u00e9 necess\u00e1rio discutir o tema. No entanto, o deputado Jo\u00e3o Almeida questiona: “\u00c9 o Estado que d\u00e1 smartphones \u00e0s crian\u00e7as ou s\u00e3o os pais? E depois demitem-se de responsabilidades?”.<\/p>\n
O deputado centrista defende que o acesso \u00e0s redes sociais “s\u00e3o as regras que os pais definiram” e que os educadores “s\u00e3o respons\u00e1veis” por essas mesmas regras.<\/p>\n
A \u00faltima interven\u00e7\u00e3o ficou a cargo do deputado do PSD Paulo Lopes Marcelo, um dos autores do diploma, que reiterou que “as\u00a0crian\u00e7as n\u00e3o podem estar totalmente desprotegidas no espa\u00e7o digital\u201d. Em resposta \u00e0s interven\u00e7\u00f5es de Chega e IL, Paulo Lopes Marcelo pediu que, apesar do chumbo, contribuam com propostas para a medida na especialidade: “Ajudem-nos a que a ideologia n\u00e3o se sobreponha aos interesses das crian\u00e7as.”<\/p>\n
O diploma apresentado pelos sociais-democratas estipula que os menores at\u00e9 aos 13 anos passam a estar proibidos de aceder \u00e0s redes sociais. Entre os 13 e os 16 anos, os adolescentes poder\u00e3o ter contas com regras espec\u00edficas de acesso, mas apenas com uma autoriza\u00e7\u00e3o parental dada atrav\u00e9s de um sistema de verifica\u00e7\u00e3o de identidade por Chave M\u00f3vel Digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Projeto de lei foi aprovado com os votos a favor de PSD, PS, JPP e PAN Foi aprovado…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267472,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[609,836,611,27,28,607,608,333,832,604,135,610,476,15,16,301,830,14,603,25,26,570,21,22,831,833,25096,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,9759,548,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-267471","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-cnn","14":"tag-cnn-portugal","15":"tag-comentadores","16":"tag-costa","17":"tag-crime","18":"tag-desporto","19":"tag-direto","20":"tag-economia","21":"tag-featured-news","22":"tag-featurednews","23":"tag-governo","24":"tag-guerra","25":"tag-headlines","26":"tag-justica","27":"tag-latest-news","28":"tag-latestnews","29":"tag-live","30":"tag-main-news","31":"tag-mainnews","32":"tag-mais-vistas","33":"tag-marcelo","34":"tag-menores","35":"tag-mundo","36":"tag-negocios","37":"tag-news","38":"tag-noticias","39":"tag-noticias-principais","40":"tag-noticiasprincipais","41":"tag-opiniao","42":"tag-pais","43":"tag-politica","44":"tag-portugal","45":"tag-principais-noticias","46":"tag-principaisnoticias","47":"tag-proibicao","48":"tag-redes-sociais","49":"tag-top-stories","50":"tag-topstories","51":"tag-ultimas","52":"tag-ultimas-noticias","53":"tag-ultimasnoticias","54":"tag-world","55":"tag-world-news","56":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267471\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/267472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}