O projeto lei do PSD que limita o acesso de crian\u00e7as e jovens a plataformas online e redes sociais foi esta quinta-feira aprovado no parlamento, com os votos favor\u00e1veis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.<\/p>\n
Durante duas horas os deputados debateram a proposta social-democrata\u00a0apontando v\u00e1rios problemas ao diploma, que agora vai descer \u00e0 comiss\u00e3o para ser debatido na especialidade.<\/p>\n
A proposta contou com os votos contra das bancadas do Chega e da Iniciativa Liberal e com as absten\u00e7\u00f5es dos deputados do CDS-PP, PCP,\u00a0Livre, Bloco de Esquerda e do socialista Miguel Costa Matos.<\/p>\n
Todos os deputados concordaram que as redes sociais representam riscos para as crian\u00e7as e jovens mas defenderam modelos diferentes de prote\u00e7\u00e3o e levantaram d\u00favidas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
A maioria dos deputados reconheceu que \u00e9 preciso regular e limitar o acesso a menores de 16 anos, com exce\u00e7\u00e3o do Chega e CDS-PP que entendem que essa deve ser uma miss\u00e3o que cabe \u00e0s fam\u00edlias e n\u00e3o ao Estado.<\/p>\n
O diploma do PSD estabelece que \u00e9 preciso ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais como o Instagram, Tik Tok ou Facebook e que, entre os 13 e os 16 anos, o acesso s\u00f3 \u00e9 permitido ap\u00f3s o \u201cconsentimento parental expresso e verificado\u201d.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 pro\u00edbe o acesso a menores de 13 anos, mas at\u00e9 agora n\u00e3o havia controlo nem a idade era verificada pelas plataformas. Com este novo projeto de lei, ser\u00e1 preciso confirmar a idade do utilizador atrav\u00e9s do sistema Chave M\u00f3vel Digital para conseguir aceder \u00e0s plataformas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m os prestadores de servi\u00e7os passam a ser obrigados a implementar mecanismos que protejam as crian\u00e7as e jovens, podendo ser alvo de coimas at\u00e9 \u201caos dois milh\u00f5es de euros ou 2% do volume de neg\u00f3cios anual mundial\u201d.<\/p>\n
V\u00e1rias bancadas lamentaram o facto de o PSD n\u00e3o ter permitido que fossem apresentadas outras iniciativas, com a bancada social-democrata a manifestar abertura para a proposta ser \u201caperfei\u00e7oada\u201d na especialidade.<\/p>\n
Nas galerias estiveram alunos de escolas de Leiria, Oeiras, Miraflores, Lisboa e estudantes da Universidade Lus\u00f3fona, que assistiram tamb\u00e9m \u00e0 troca de acusa\u00e7\u00f5es entre os deputados Pedro Fraz\u00e3o (Chega) e Gon\u00e7alo Capit\u00e3o (PSD), um momento que levou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do presidente da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O parlamentar do Chega referiu o santo Carlo Acutis, que morreu aos 15 anos e ficou conhecido como \u201co padroeiro da internet\u201d, numa interven\u00e7\u00e3o que o social-democrata classificou como lament\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cO senhor invocou um santo e eu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua interven\u00e7\u00e3o vou invocar outra santa: a santa ignor\u00e2ncia que \u00e9 a sua padroeira\u201d, afirmou Capit\u00e3o, com Fraz\u00e3o a acus\u00e1-lo de ter voca\u00e7\u00e3o para \u201cser comediante de terceira categoria num bar manhoso\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O projeto lei do PSD que limita o acesso de crian\u00e7as e jovens a plataformas online e redes…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":268232,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,549,25,26,21,22,12,13,19,20,57,302,32,23,24,33,548,58,110,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-268231","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-internet","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-pau00eds","23":"tag-polu00edtica","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-redes-sociais","29":"tag-sociedade","30":"tag-tecnologia","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116063368912450983","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=268231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268231\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/268232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=268231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=268231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=268231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}