\n F\u00e1bio Teixeira, enfermeiro de forma\u00e7\u00e3o, demitiu-se do cargo de coordenador da Estrutura de Miss\u00e3o para o Licenciamento de Projetos de Energias Renov\u00e1veis (EMER), menos de uma semana ap\u00f3s a sua nomea\u00e7\u00e3o, pedido que foi aceite pelo presidente da estrutura.
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\n Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, Manuel Nina disse: “Aceitei hoje o pedido de exonera\u00e7\u00e3o apresentado por F\u00e1bio Alves Teixeira do cargo de Coordenador da EMER2030. Agrade\u00e7o a disponibilidade manifestada para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es e o sentido de responsabilidade demonstrado, desejando a F\u00e1bio Alves Teixeira os maiores sucessos pessoais e profissionais”.
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\n Na quarta-feira, o presidente da EMER tinha justificado \u00e0 Lusa a nomea\u00e7\u00e3o, sublinhando que cumpria os crit\u00e9rios legais e t\u00e9cnicos e destacando a experi\u00eancia de F\u00e1bio Teixeira em gest\u00e3o de projetos e procedimentos.
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\n A nomea\u00e7\u00e3o, conhecida esta semana, gerou pol\u00e9mica pelo facto de o respons\u00e1vel n\u00e3o ter experi\u00eancia profissional nas \u00e1reas de ambiente, sustentabilidade ou energias renov\u00e1veis.
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\n Segundo a nota curricular associada ao despacho, \u00e9 licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto desde 2018, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Projetos pela Porto Business School e certifica\u00e7\u00f5es profissionais em gest\u00e3o de projetos (PMP) e metodologias \u00e1geis (CSPO).
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\n O percurso profissional de F\u00e1bio Teixeira inclui fun\u00e7\u00f5es como gestor de projetos em consultoria tecnol\u00f3gica, com desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de ‘software’, bem como cargos em gabinetes governamentais, onde exerceu assessoria t\u00e9cnica e acompanhamento de projetos, nomeadamente no gabinete da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
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\n O coordenador interno iria ter como fun\u00e7\u00f5es a gest\u00e3o da estrutura, incluindo acompanhamento de procedimentos concursais, gest\u00e3o financeira e contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
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\n A EMER, criada em mar\u00e7o de 2024, tem como miss\u00e3o agilizar os processos de concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos de energias renov\u00e1veis inscritos no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e, segundo a ministra do Ambiente e Energia, ser\u00e1 extinta no final deste ano, ap\u00f3s concluir as tarefas previstas.
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\n Questionado na quarta-feira pela Lusa, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia indicou que o presidente da EMER iniciou fun\u00e7\u00f5es em janeiro de 2026 e que a gest\u00e3o interna da estrutura, incluindo o refor\u00e7o de equipas, \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade, salientando ainda que os trabalhos se encontram numa fase avan\u00e7ada, com projetos como a implementa\u00e7\u00e3o do balc\u00e3o \u00fanico de licenciamento, o estudo de transposi\u00e7\u00e3o da diretiva RED III sobre zonas de acelera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e o desenvolvimento de ferramentas de apoio ao licenciamento municipal.
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