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<\/p>\nAp\u00f3s a reuni\u00e3o de Conselho de Ministros desta sexta-feira, Lu\u00eds Montenegro adiantou que o objetivo do Governo \u00e9 ter a vers\u00e3o final do PTRR aprovada no in\u00edcio de abril e que a primeira fase esteja conclu\u00edda at\u00e9 ao final de 2026. O Executivo s\u00f3 vai definir o valor global do programa ap\u00f3s a ausculta\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
“Ao contr\u00e1rio de outros programas, n\u00e3o vamos come\u00e7ar por definir um valor e depois andar \u00e0 procura daquilo que tem de ser feito para gastar esse valor<\/b>. Vamos primeiro identificar o que \u00e9 necess\u00e1rio, identificar as medidas adequadas, com indica\u00e7\u00e3o de prioridades e depois definir o investimento que \u00e9 necess\u00e1rio”, afirmou o primeiro-ministro.<\/p>\n
Lu\u00eds Montenegro assegurou ainda que o Governo ir\u00e1 ajudar empresas e popula\u00e7\u00f5es sem “sacrificar” nada. \u201cN\u00f3s vamos aproveitar a nossa capacidade dispon\u00edvel na exata medida em que for adequado, n\u00e3o colocando em causa o equil\u00edbrio nem a sustentabilidade das nossas finan\u00e7as\u201d, explicou. Marcelo Rebelo de Sousa considerou \u201cprudente a posi\u00e7\u00e3o tomada pelo
\nGoverno\u201d ao n\u00e3o estabelecer ainda um valor para o PTRR, j\u00e1 que \u201cestamos
\nnum per\u00edodo p\u00f3s fase cr\u00edtica da calamidade, em que se trata de fazer
\ncontas \u00e0 calamidade\u201d.<\/p>\n
\u201cMas, obviamente, n\u00e3o estando limitados. Essa \u00e9 que \u00e9 a diferen\u00e7a. N\u00f3s n\u00e3o vamos sacrificar, n\u00e3o vamos \u00e9 tamb\u00e9m simultaneamente estar limitados a nenhum objetivo de d\u00edvida p\u00fablica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Isto porque \u201ccom a trajet\u00f3ria que conseguimos trazer at\u00e9 ao momento\u201d podemos \u201cfinanciar-nos a uma taxa de juro baixa, sem termos nenhum tipo de obriga\u00e7\u00e3o acrescida do ponto de vista dos objetivos de diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 que v\u00e1rias decis\u00f5es do PTRR incorporam despesas \u00fanicas, o Governo tem j\u00e1 um entendimento junto das institui\u00e7\u00f5es europeias para poder promover essas despesas<\/b> \u201csem colocar em causa os objetivos ao n\u00edvel da despesa l\u00edquida prim\u00e1ria\u201d, acrescentou.Governo quer aprovar vers\u00e3o final do PTRR em abril
\nQuanto ao calend\u00e1rio, o primeiro-ministro anunciou que nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 realizada \u201cuma ausculta\u00e7\u00e3o nacional alargada\u201d e que o objetivo \u201c\u00e9 aprovar o PTRR na sua vers\u00e3o final no in\u00edcio de abril\u201d.<\/p>\n
\nLu\u00eds Montenegro disse ter j\u00e1 pedido reuni\u00f5es com o presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o presidente eleito, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro.<\/b><\/p>\n
Para o dia 24 de fevereiro est\u00e3o j\u00e1 marcadas reuni\u00f5es com os partidos pol\u00edticos com assento parlamentar, seguindo-se os governos regionais, as autarquias locais, os parceiros sociais, a academia, as empresas e a sociedade em geral.
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\nO chefe de Governo adiantou que a primeira fase \u00e9 de curto prazo e decorrer\u00e1 at\u00e9 ao final deste ano<\/b>, focada na recupera\u00e7\u00e3o relativa a pessoas e empresas, seguindo o princ\u00edpio \u201cde n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n
A m\u00e9dio prazo, os objetivos inscrevem-se no per\u00edodo da atual legislatura, at\u00e9 2029.<\/p>\n
J\u00e1 os objetivos de longo prazo \u201cintegrar\u00e3o tamb\u00e9m a legislatura seguinte\u201d at\u00e9 ao in\u00edcio da seguinte a essa, ou seja, 2034, \u201cque coincide com o horizonte do pr\u00f3ximo quadro financeiro plurianual da Uni\u00e3o Europeia\u201d.\u201cUm programa para todo o pa\u00eds\u201d
\nEste n\u00e3o \u00e9 um programa \u201cexclusivo de algumas regi\u00f5es\u201d, assegurou Lu\u00eds Montenegro. \u201c\u00c9 um programa para todo o pa\u00eds\u201d, mas ter\u00e1 uma \u201caten\u00e7\u00e3o muito direcionada para a recupera\u00e7\u00e3o das zonas mais atingidas\u201d pelo mau tempo<\/b>, explicou.<\/p>\n
O objetivo \u201cn\u00e3o \u00e9 apenas repor o que a cat\u00e1strofe clim\u00e1tica das \u00faltimas semanas destruiu; \u00e9 reconstruir melhor para termos um pa\u00eds mais preparado para enfrentar com maior resili\u00eancia futuras adversidades\u201d, acrescentou o primeiro-ministro.<\/p>\n
O programa assenta em tr\u00eas pilares, sendo o primeiro o da recupera\u00e7\u00e3o, com foco nas popula\u00e7\u00f5es e empresas afetadas<\/b>, \u201clevando apoio imediato a quem sofreu danos e reconstruindo com a m\u00e1xima celeridade poss\u00edvel patrim\u00f3nio e infraestruturas p\u00fablicas destru\u00eddas\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o, por exemplo, a recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas de transportes (estradas, ferrovia, portos e terminais), de infraestruturas p\u00fablicas de sistemas de abastecimento de \u00e1gua, saneamento e gest\u00e3o de res\u00edduos, do patrim\u00f3nio cultural, da habita\u00e7\u00e3o e de empresas, passando ainda pela agricultura, pescas e florestas.<\/p>\n
O segundo pilar pretende \u201cfazer face a fen\u00f3menos extremos futuros\u201d, focando-se \u201cnas infraestruturas e na capacidade de planeamento<\/b>, na preven\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, incluindo nos planos h\u00eddrico, florestal, s\u00edsmico, energ\u00e9tico, comunicacional e da ciberseguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
\u201cTemos cada vez mais de estar preparados para enfrentar grandes riscos h\u00eddricos\u201d, nomeadamente a escassez de \u00e1gua ou o n\u00edvel de precipita\u00e7\u00e3o constante e intenso, declarou Lu\u00eds Montenegro. Outro foco do programa \u00e9 o risco de inc\u00eandios florestais, com o Governo a querer \u201cacelerar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Interven\u00e7\u00e3o para a Floresta 2025-2050.<\/p>\n
Quanto aos riscos s\u00edsmicos, vai ser revista e atualizada a legisla\u00e7\u00e3o nacional relativa \u00e0 resili\u00eancia e refor\u00e7o s\u00edsmico, assim como elaborado o Plano de Rea\u00e7\u00e3o a Evento S\u00edsmico Grave.<\/p>\n
Ser\u00e1 tamb\u00e9m refor\u00e7ada a resili\u00eancia energ\u00e9tica, a das comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, a da comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofe e a das comunidades.<\/p>\n
J\u00e1 o pilar da transforma\u00e7\u00e3o serve \u201cpara proceder \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do processo reformista que o pa\u00eds tem em curso\u201d,<\/b>\u00a0avan\u00e7ou o primeiro-ministro.<\/p>\n
Contudo, \u201co PRR n\u00e3o se confunde com a agenda transformadora do Governo\u201d nem com o seu programa. \u201cMas naturalmente que ter\u00e1 de ser conciliado\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo uma nota divulgada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, este pilar passa pela \u201cguerra \u00e0 burocracia\u201d, a moderniza\u00e7\u00e3o das empresas, a oferta na educa\u00e7\u00e3o e ensino superior, o investimento em habita\u00e7\u00e3o, a imigra\u00e7\u00e3o \u201cregulada e humanista\u201d ou o investimento em defesa. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de Conselho de Ministros desta sexta-feira, Lu\u00eds Montenegro adiantou que o objetivo do Governo \u00e9…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":279234,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,1447,21,22,12,13,19,20,32,50931,3610,23,24,33,49401,50932,605,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-279233","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-luis-montenegro","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-portugal","23":"tag-portugal-transformacao","24":"tag-primeiro-ministro","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-ptrr","29":"tag-recuperacao-e-resiliencia","30":"tag-tempo","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=279233"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279233\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/279234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=279233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=279233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=279233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}