Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 margem de uma reuni\u00e3o dos ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Uni\u00e3o Europeia (UE), em Bruxelas, Paulo Rangel foi questionado se Portugal autorizou formalmente a utiliza\u00e7\u00e3o da Base das Lajes no contexto de uma eventual a\u00e7\u00e3o militar dos Estados Unidos contra o Ir\u00e3o.<\/p>\n
Na resposta, o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros salientou que “o uso da Base das Lajes pelos Estados Unidos tem sido feito exclusivamente, e como tem de ser, de acordo com o tratado que existe entre os dois pa\u00edses”.<\/p>\n
“\u00c9 apenas relativo ao sobrevoo, estacionamento, eventualmente \u00e0 escala de aeronaves e essa tem sido autorizada nos termos gerais do acordo”, afirmou, recordando que esse acordo prev\u00ea “autoriza\u00e7\u00f5es t\u00e1citas, que s\u00e3o dadas com um prazo relativamente curso”.<\/p>\n
Rangel admitiu que, nuas \u00faltimas semanas, o recurso a essas autoriza\u00e7\u00f5es t\u00e1citas tem sido “maior do que tem sido habitual”<\/strong>, mas salientou que isso j\u00e1 aconteceu “mais do que uma vez” desde que assumiu o cargo de ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, em abril de 2024.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 nenhum quadro que n\u00e3o seja o quadro geral. E, portanto, qualquer outra opera\u00e7\u00e3o, essa n\u00e3o tem de ser nem autorizada, nem conhecida, nem comunicada por Portugal. Nunca foi e n\u00e3o era agora que ia ser”, afirmou.<\/p>\n Interrogado se isso significa que os Estados Unidos, no \u00e2mbito desse tratado, podem usar a Base das Lajes para uma opera\u00e7\u00e3o no Ir\u00e3o sem que Portugal tenha conhecimento, Paulo Rangel respondeu: “Exatamente, isso \u00e9 verdade”.<\/p>\n “Podem, para qualquer opera\u00e7\u00e3o, usar sem Portugal ter de ter conhecimento. Isso \u00e9 assim que est\u00e1 nos tratados e \u00e9 assim que est\u00e1 a acontecer com todas as bases europeias, dos mais variados pa\u00edses”, referiu.<\/p>\n Questionado assim se Portugal n\u00e3o v\u00ea qualquer problema em que os Estados Unidos utilizem a Base das Lajes para uma opera\u00e7\u00e3o contra o Ir\u00e3o, o ministro respondeu que “Portugal tem feito um apelo sistem\u00e1tico, tamb\u00e9m na quest\u00e3o do Ir\u00e3o, a que as quest\u00f5es e as diferen\u00e7as se resolvam pela vida da paz”.<\/p>\n “Essa tem sido a posi\u00e7\u00e3o de Portugal e continua a ser”, afirmou.<\/p>\n O Governo vai “cumprir o acordo das Lajes at\u00e9 ao fim”, afirmou quando questionado se poderia garantir que os EUA n\u00e3o utilizar\u00e3o a base para violar o direito internacional.<\/p>\n “N\u00f3s temos de cumprir o direito internacional e cumprir o Acordo das Lajes. Isso n\u00f3s vamos cumpri-lo. Ele tem estas regras, s\u00e3o as regras que sempre teve ao longo de d\u00e9cadas e d\u00e9cadas”, referiu, reiterando que os Estados Unidos “usam a Base das Lajes nos termos do acordo que t\u00eam Portugal”, assim como o fazem “em v\u00e1rias bases na Europa, em v\u00e1rios pa\u00edses”.<\/p>\n “\u00c9 isso que vai acontecer e n\u00e3o tem nada a ver com o enquadramento que, depois, os Estados Unidos d\u00e3o a qualquer opera\u00e7\u00e3o que venham a desenvolver, seja ela qual for”, disse.<\/p>\n Rangel defendeu que a alian\u00e7a transatl\u00e2ntica “n\u00e3o \u00e9 uma coisa nova” para Portugal, “\u00e9 uma coisa para manter”, frisando que essa quest\u00e3o n\u00e3o muda “com as mudan\u00e7as geopol\u00edticas”.<\/p>\n Questionado sobre as novas tarifas impostas por Donald Trump, ap\u00f3s o Supremo Tribunal ter determinado o chumbo das precedentes que tinha aplicado, Rangel disse que o Governo “se rev\u00ea completamente” na posi\u00e7\u00e3o assumida pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n “\u00c9 preciso que a administra\u00e7\u00e3o norte-americana defina com clareza qual \u00e9 o regime que est\u00e1 a aplicar, porque justamente, desse an\u00fancio que foi feito e at\u00e9 refor\u00e7ado, ao se passar de n\u00edvel 10% para 15%, n\u00e3o fica claro se aquele acordo que tinha sido conseguido na Esc\u00f3cia entre a UE e os Estados Unidos est\u00e1 intacto ou n\u00e3o”, disse, pedindo que a administra\u00e7\u00e3o norte-americana fa\u00e7a “essa clarifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 margem de uma reuni\u00e3o dos ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Uni\u00e3o Europeia (UE),…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":281137,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[23923,27,28,15,16,14,5453,25,26,21,22,619,12,13,19,20,638,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-281136","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-base-das-lajes","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-irao","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-nacional","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-paulo-rangel","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116121384016251104","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=281136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/281137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=281136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=281136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=281136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}