No estado brasileiro do Esp\u00edrito Santo, os consumidores est\u00e3o prestes a enfrentar uma mudan\u00e7a significativa nas suas rotinas de compras: a partir de 1 de mar\u00e7o, os supermercados deixam de abrir aos domingos.\u00a0<\/p>\n
A medida resulta de uma conven\u00e7\u00e3o coletiva assinada no final do ano passado entre a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Esp\u00edrito Santo e o sindicato dos trabalhadores do setor e o acordo, v\u00e1lido at\u00e9 31 de outubro, determina o encerramento de supermercados, mercados, armaz\u00e9ns grossistas e lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o ao domingo.<\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Capixaba de Supermercados, uma das principais raz\u00f5es para esta decis\u00e3o prende-se com a crescente dificuldade em contratar trabalhadores para turnos ao domingo. No entanto, importa notar que esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que tal acontece no Esp\u00edrito Santo: entre 2009 e 2018, os supermercados j\u00e1 estiveram encerrados ao domingo por for\u00e7a de um acordo semelhante, que teve tempo limitado.\u00a0<\/p>\n
Posto isto, h\u00e1 ent\u00e3o uma quest\u00e3o que se imp\u00f5e: poder\u00e1 este cen\u00e1rio chegar a Portugal?<\/p>\n
Atualmente, n\u00e3o existe em Portugal qualquer proibi\u00e7\u00e3o geral de abertura de supermercados aos domingos. O regime jur\u00eddico dos hor\u00e1rios do com\u00e9rcio permite, na pr\u00e1tica, uma grande flexibilidade, e a maioria das superf\u00edcies comerciais mant\u00e9m portas abertas ao domingo e aos feriados.<\/p>\n
O tema, contudo, n\u00e3o \u00e9 novo no debate pol\u00edtico. A Assembleia da Rep\u00fablica j\u00e1 discutiu propostas que defendiam o encerramento obrigat\u00f3rio aos domingos e feriados, bem como a redu\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios m\u00e1ximos di\u00e1rios de funcionamento. At\u00e9 ao momento, essas iniciativas foram rejeitadas por maioria parlamentar.<\/p>\n
Sindicatos do setor do com\u00e9rcio argumentam que Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses europeus com hor\u00e1rios mais liberais, defendendo que o descanso ao domingo deveria ser mais protegido por lei. Do outro lado, associa\u00e7\u00f5es de centros comerciais e representantes do retalho alertam para poss\u00edveis perdas econ\u00f3micas, quebra de competitividade e eventual redu\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.<\/p>\n
Com a\u00a0decis\u00e3o no estado do Esp\u00edrito Santo, \u00e9 natural que a discuss\u00e3o volte a Portugal, mas, para j\u00e1, os supermercados portugueses continuam abertos ao domingo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No estado brasileiro do Esp\u00edrito Santo, os consumidores est\u00e3o prestes a enfrentar uma mudan\u00e7a significativa nas suas rotinas…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":281367,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[1081,726,88,204,89,90,754,186,1079,32,33,27023,1078,1080],"class_list":["post-281366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-beleza","tag-brasil","tag-business","tag-design","tag-economy","tag-empresas","tag-gastronomia","tag-lifestyle","tag-moda","tag-portugal","tag-pt","tag-supermercados","tag-versa","tag-viagens"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116122256826510614","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=281366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281366\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/281367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=281366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=281366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=281366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}