Em causa est\u00e1, de acordo com um documento a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, a “eros\u00e3o or\u00e7amental sist\u00e9mica e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica sem precedentes no Ensino Superior”, que levou o CRUP a enviar um memorando ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do CRUP, Paulo Jorge Ferreira, que tamb\u00e9m \u00e9 reitor da Universidade de Aveiro, tem no dia 4 de mar\u00e7o uma reuni\u00e3o com o ministro Fernando Alexandre para analisar o assunto.<\/p>\n
\n“O sistema atingiu o limite da sua elasticidade financeira e administrativa, encontrando-se as universidades a suportar encargos n\u00e3o previstos nem or\u00e7amentados, sem a devida cobertura financeira, levando as institui\u00e7\u00f5es a sacrificar investimentos estrat\u00e9gicos e or\u00e7amentos de manuten\u00e7\u00e3o”, alertou o conselho presidido por Paulo Jorge Ferreira.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Segundo o CRUP, a situa\u00e7\u00e3o deve-se a “v\u00e1rias frentes”, entre as quais as dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento do Estado, que “h\u00e1 muito que n\u00e3o bastam sequer para cobrir a despesa com pessoal das universidades”, a que se somam atualiza\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias e progress\u00f5es na carreira que foram autorizadas “sem que tenha sido transferida qualquer verba adicional para as institui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, um recente ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal Administrativo (STA) ordenou a abertura de concursos para integrar na carreira um “elevado n\u00famero de investigadores” que eram at\u00e9 agora financiados por fundos europeus<\/strong> ou projetos de dura\u00e7\u00e3o limitada, “ignorando a autonomia universit\u00e1ria e o impacto imediato e permanente na massa salarial”, alegou o CRUP.<\/p>\n
O conselho de reitores alertou ainda para o “impacto devastador” da interpreta\u00e7\u00e3o recente dos tribunais de que o prazo de 90 dias para a “conclus\u00e3o de concursos para docentes e investigadores \u00e9 perent\u00f3rio”.<\/p>\n
“Devido \u00e0 complexidade de agendar j\u00faris internacionais, exigidos por lei, o incumprimento do prazo determinaria a anula\u00e7\u00e3o de todo o processo, obrigando \u00e0 sua repeti\u00e7\u00e3o do zero – o que, manifestamente, dificilmente acelerar\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o do corpo docente e de investiga\u00e7\u00e3o”, lamentou.<\/p>\n
A isso juntam-se os “milh\u00f5es de euros de IVA” <\/strong>que as universidades t\u00eam a recuperar, devido a investimentos no alojamento estudantil <\/strong>feitos no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), salientou o CRUP, para quem esses “atrasos burocr\u00e1ticos no reembolso colocam as universidades a emprestar ao Estado, consumindo a liquidez necess\u00e1ria para a sua gest\u00e3o di\u00e1ria”.<\/p>\n
“A transfer\u00eancia da gest\u00e3o administrativa das bolsas da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia (FCT) para as universidades tamb\u00e9m transferiu para estas os custos administrativos, que n\u00e3o foram compensados por qualquer taxa de gest\u00e3o”, avisou o conselho de reitores.<\/p>\n
Quatro “medidas urgentes”<\/p>\n
Perante isso, o CRUP avan\u00e7ou com quatro “medidas urgentes”, entre as quais a revis\u00e3o imediata dos prazos de concurso, atrav\u00e9s de uma altera\u00e7\u00e3o legislativa para permitir a prorroga\u00e7\u00e3o fundamentada do prazo de 90 dias, “travando a anula\u00e7\u00e3o judicial em massa de procedimentos de recrutamento”.<\/p>\n
Os reitores pretendem ainda a clarifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de contratos, com a cria\u00e7\u00e3o de normas que estabele\u00e7am que a abertura de concursos depende da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental espec\u00edfica e que fixem prazos limite para as prorroga\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias previstas no Estatuto da Carreira de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica.<\/p>\n
O CRUP defende tamb\u00e9m a inscri\u00e7\u00e3o de uma norma legal que garanta o princ\u00edpio da neutralidade or\u00e7amental, ou seja, que medidas impostas \u00e0s universidades impliquem o financiamento adicional que assegurem a sua viabilidade.<\/p>\n
“\u00c9 necess\u00e1ria uma rubrica or\u00e7amental para progress\u00f5es nas carreiras e as integra\u00e7\u00f5es de investigadores”, defende o conselho de reitores, que pretende ainda uma “via verde de tesouraria e financiamento direto”.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, seria a implementa\u00e7\u00e3o de um mecanismo de reembolso imediato do IVA retido nos projetos PRR, assim como a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa de gest\u00e3o a pagar pela FCT \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e o financiamento direto para as medidas propostas no \u00e2mbito da reestrutura\u00e7\u00e3o do apoio ao estudante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em causa est\u00e1, de acordo com um documento a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, a “eros\u00e3o or\u00e7amental…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":282400,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,51330,4224,15,16,14,40336,25,26,21,22,619,12,13,19,20,18658,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-282399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-conselho-de-reitores-das-universidades-portuguesas","tag-ensino-superior","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-investigadores","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-nacional","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-oe2026","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116127124959168116","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282399\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/282400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}