Jos\u00e9 S\u00f3crates, principal arguido na Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, est\u00e1 novamente sem advogado. Sara Leit\u00e3o Moreira pediu esta ter\u00e7a-feira, 24 de fevereiro, em audi\u00eancia de julgamento, ren\u00fancia com efeitos imediatos por considerar que n\u00e3o lhe foi dado tempo suficiente para preparar a defesa do antigo primeiro-ministro. <\/p>\n
Para fazer face \u00e0s ren\u00fancias sucessivas de mandat\u00e1rios de S\u00f3crates, o tribunal ordenou que a Ordem dos Advogados seja notificada para nomear um defensor para o antigo governante, tendo interrompido, em seguida, o julgamento, sem data para ser retomado.<\/strong><\/p>\n “Uma vez que a situa\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias sucessivas ao mandato por parte da mesma defesa prejudica de sobremaneira a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a<\/strong>, a fim de assegurar a continuidade da audi\u00eancia sem mais sobressaltos, entende-se justificar-se a nomea\u00e7\u00e3o de defensor especificamente para os presentes autos pelo tempo necess\u00e1rio, para garantir os direitos de defesa [de Jos\u00e9 S\u00f3crates]”, sustentou a presidente do coletivo de ju\u00edzes, Susana Seca.<\/strong><\/p>\n A advogada, que tinha sido nomeada h\u00e1 cerca de duas semanas, pediu cinco meses para se inteirar do processo, mas o tribunal concedeu dez dias para o fazer, o que Sara Leit\u00e3o Moreira considera ser insuficiente. “Se n\u00e3o me deixam fazer o meu trabalho, eu n\u00e3o estou aqui a fazer nada (…). Eu n\u00e3o sou um figurante”, disse aos jornalistas, no Campus da Justi\u00e7a. <\/p>\n “Um advogado para fazer o seu trabalho tem de ter meios e tempo necess\u00e1rios para o fazer. N\u00e3o tendo, a \u00fanica via poss\u00edvel \u00e9 n\u00e3o compactuar com denega\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a”, argumentou.<\/strong> “Neste momento, estamos perante uma situa\u00e7\u00e3o de denega\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a”,<\/strong> acrescentou Sara Leit\u00e3o Moreira, a terceira advogada de S\u00f3crates, depois de Jos\u00e9 Preto e Pedro Delille, que tamb\u00e9m renunciaram.<\/p>\n Sara Leit\u00e3o Moreira disse ainda que um “advogado n\u00e3o se verga, luta pelos direitos dos seus constituintes, por uma aplica\u00e7\u00e3o justa e adequada da lei”. “Para mim, n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 a acontecer. Pelo menos n\u00e3o foi isso que aconteceu comigo”, declarou a advogada, referindo, no entanto, que acredita na justi\u00e7a.<\/p>\n A advogada tinha pedido cinco meses para se inteirar do processo, mas, a 9 de fevereiro, a presidente do coletivo de ju\u00edzes, Susana Seca, concedeu apenas 10 dias e marcou o rein\u00edcio do julgamento para esta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n Na sequ\u00eancia desta decis\u00e3o, Sara Leit\u00e3o Moreira interp\u00f4s, na segunda-feira (23), recurso da decis\u00e3o, tendo, no in\u00edcio da audi\u00eancia de hoje, solicitado ao tribunal que se pronunciasse sobre a admiss\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o, o que foi remetido pelas ju\u00edzas para momento oportuno. Na resposta, a defensora apresentou a ren\u00fancia \u00e0 defesa de Jos\u00e9 S\u00f3crates.<\/p>\n “O mandato nos presentes autos foi aceite de forma, livre e consciente. [\u2026] Contudo, em momento algum foi colocada a possibilidade de o tribunal violar o direito [\u2026] ao acesso a um processo justo e equitativo”, justificou Sara Leit\u00e3o Moreira, que abandonou a sala mesmo depois de ter sido informada de que a ren\u00fancia s\u00f3 se efetivaria quando o seu cliente fosse notificado.<\/strong><\/p>\n A sa\u00edda da sala de audi\u00eancias originou uma participa\u00e7\u00e3o \u00e0 Ordem dos Advogados por parte do tribunal, para apuramento de uma eventual infra\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/strong><\/p>\n Sara Leit\u00e3o Moreira considerou o prazo de 10 dias “manifestamente insuficiente” e uma “afronta aos direitos fundamentais”, referindo-se ao processo Marqu\u00eas como tendo uma “monumental composi\u00e7\u00e3o” e “especial\u00edssima complexidade”, segundo a CNN Portugal.<\/p>\n \u00c0 sa\u00edda do tribunal, quando questionada sobre o que tinha conseguido ler do processo Marqu\u00eas, a advogada respondeu que foi “muita coisa, mas ao mesmo tempo nada que seja relevante na monstruosidade que \u00e9 este processo”.<\/strong><\/p>\n Sara Leit\u00e3o Moreira sucedeu na defesa do antigo primeiro-ministro a Jo\u00e3o Ara\u00fajo, falecido em 2020, e a Pedro Delille e a Jos\u00e9 Preto, que renunciaram ao mandato em, respetivamente, 4 de novembro de 2025 e 13 de janeiro de 2026.<\/p>\n Esta \u00e9 a terceira vez que o julgamento \u00e9 interrompido devido \u00e0 ren\u00fancia de um advogado de Jos\u00e9 S\u00f3crates<\/strong>, que desde meados de setembro tem estado ausente das audi\u00eancias, com a autoriza\u00e7\u00e3o do tribunal e tal como os restantes arguidos.<\/p>\n Nas duas ocasi\u00f5es anteriores, o ex-governante foi representado em v\u00e1rias sess\u00f5es por um advogado oficioso, tendo a defensora de escala chamada hoje e estado presente apenas para que o tribunal determinasse a notifica\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados para designar um mandat\u00e1rio.<\/p>\n Jos\u00e9 S\u00f3crates, de 68 anos, est\u00e1 pronunciado (acusado ap\u00f3s instru\u00e7\u00e3o) de 22 crimes, incluindo tr\u00eas de corrup\u00e7\u00e3o, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar o grupo Lena, o Grupo Esp\u00edrito Santo (GES) e o ‘resort’ algarvio de Vale do Lobo.<\/strong><\/p>\n No total, o processo conta com 21 arguidos, que t\u00eam, em geral, negado a pr\u00e1tica dos 117 crimes econ\u00f3mico-financeiros que globalmente lhes s\u00e3o imputados.<\/p>\n Os il\u00edcitos ter\u00e3o sido praticados entre 2005 e 2014 e, no primeiro semestre deste ano, podem prescrever, segundo o tribunal, os crimes de corrup\u00e7\u00e3o mais antigos, relacionados com Vale do Lobo. <\/strong><\/p>\n Com Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Jos\u00e9 S\u00f3crates, principal arguido na Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, est\u00e1 novamente sem advogado. 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