“Encontra-se em curso, nesta fase, a concretiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e processual, que inclui a necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias entidades, desde logo a ANSR [Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria], GNR [Guarda Nacional Republicana] e PSP [Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica], bem como respetivos munic\u00edpios do Porto e Gaia, para operacionaliza\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de descongestionamento da VCI”, pode ler-se numa resposta de fonte oficial do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es da ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
A Lusa tinha questionado o Minist\u00e9rio liderado por Miguel Pinto Luz acerca da solu\u00e7\u00e3o para a VCI que o presidente da C\u00e2mara do Porto, Pedro Duarte, disse ter acordado com o Governo para a proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de passagem de pesados de mercadorias naquela via que serve Porto e Gaia, ap\u00f3s ter entrado esta quarta-feira em vigor a isen\u00e7\u00e3o de portagens para pesados na CREP\/A41.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a lei que clarifica a suspens\u00e3o de portagens para ve\u00edculos pesados nas autoestradas A41 (CREP), A19 (tro\u00e7o S\u00e3o Jorge – Leiria Sul) e A8 (Leiria Sul – Pousos), que foi publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Os ve\u00edculos pesados de mercadorias estar\u00e3o isentos de portagens na Circular Regional Exterior do Porto (CREP) a partir de hoje, confirmou \u00e0 Lusa o Governo, ap\u00f3s ter sido publicada uma lei que prev\u00ea tamb\u00e9m retroativos a janeiro.<\/p>\n
De acordo com a lei, que inclui uma norma interpretativa para a Lei do Or\u00e7amento do Estado que j\u00e1 previa a isen\u00e7\u00e3o para pesados de mercadorias, clarifica-se que s\u00e3o abrangidos os ve\u00edculos das classes 3 e 4 do sistema de tarifas de portagem.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pelos ve\u00edculos pesados que pagaram portagens nas referidas vias podem pedir reembolso dos trajetos feitos desde 1 de janeiro, data da entrada em vigor do Or\u00e7amento do Estado de 2026 (OE2026).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio foi tamb\u00e9m questionado sobre o pagamento dos reembolsos, tendo respondido que, segundo a lei, “os reembolsos s\u00e3o garantidos pelo respetivo fornecedor de servi\u00e7o de portagem, mediante solicita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A Lusa questionou tamb\u00e9m qual o impacto financeiro esperado da isen\u00e7\u00e3o total, mas n\u00e3o obteve resposta a essa quest\u00e3o. Em novembro, o ministro Miguel Pinto Luz tinha estimado que uma isen\u00e7\u00e3o \u00e0s horas de ponta custaria cerca de 10 milh\u00f5es de euros ao Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
No dia 1 de janeiro, o deputado do PS Frederico Francisco j\u00e1 tinha dito que o Governo n\u00e3o tinha aplicado a isen\u00e7\u00e3o de portagens prevista para ve\u00edculos pesados na A41 CREP, A19 e A8, apesar de aprovada no OE2026.<\/p>\n
A proposta do PS tinha sido aprovada pelo parlamento no \u00e2mbito da discuss\u00e3o do OE2026 contra a vontade dos partidos do Governo, PSD e CDS-PP, mas com os votos favor\u00e1veis de todos os restantes partidos (CH, PS, IL, L, PCP, BE, PAN e JPP).<\/p>\n
No final do ano passado, o presidente da \u00c1rea Metropolitana do Porto e da C\u00e2mara do Porto, Pedro Duarte, revelou que iria propor ao Governo a proibi\u00e7\u00e3o da passagem de pesados na VCI durante horas de ponta, como medida complementar \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de portagens na CREP\/A41.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Lusa em 12 de fevereiro, confirmou que a proposta tinha tido a aceita\u00e7\u00e3o do Governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“Encontra-se em curso, nesta fase, a concretiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e processual, que inclui a necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias entidades,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":284196,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[51319,27,28,20018,33526,15,16,14,25,26,21,22,18650,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31,21086],"class_list":["post-284195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-a41","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-concelho-porto","tag-crep","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-ministerio-das-infraestruturas","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-vci"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116134446870735469","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=284195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284195\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/284196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=284195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=284195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=284195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}