{"id":284492,"date":"2026-02-26T10:26:10","date_gmt":"2026-02-26T10:26:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/284492\/"},"modified":"2026-02-26T10:26:10","modified_gmt":"2026-02-26T10:26:10","slug":"conselho-de-ministros-aprova-alargamento-territorial-de-apoios-a-reconstrucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/284492\/","title":{"rendered":"Conselho de Ministros aprova alargamento territorial de apoios \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Governo aprova esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o alargamento a todo o territ\u00f3rio do pa\u00eds de parte dos apoios definidos para os concelhos em situa\u00e7\u00e3o de calamidade ap\u00f3s as intemp\u00e9ries. A medida foi anunciada por Lu\u00eds Montenegro ap\u00f3s as reuni\u00f5es com os partidos para apresenta\u00e7\u00e3o das traves mestras do PTRR.<\/p>\n

\u201cIremos fazer um alargamento ao restante territ\u00f3rio nacional, n\u00e3o na perspetiva de considerar o territ\u00f3rio municipal de um determinado concelho como totalmente abrangido por esse acesso<\/b>, mas dando a possibilidade de, numa casa ou num bairro, numa empresa ou numa zona industrial, num conjunto de lugares ou numa freguesia ou em v\u00e1rias freguesias, poder ser demonstrado que o n\u00edvel de preju\u00edzos \u00e9 suficientemente extenso e abrange a popula\u00e7\u00e3o de uma forma transversal que justifique para essa opera\u00e7\u00e3o casu\u00edstica a aplica\u00e7\u00e3o das medidas excecionais<\/b> que est\u00e3o em vigor\u201d, explicou o chefe do Governo a partir de S\u00e3o Bento.Na declara\u00e7\u00e3o de quarta-feira, Lu\u00eds Montenegro quis sustentar que o Governo mostrou \u201ccapacidade de resposta elevada\u201d \u00e0s intemp\u00e9ries que provocaram 18 mortes e centenas de desalojados em Portugal continental.<\/p>\n

\u201cNunca antes as ajudas chegaram \u00e0 vida das pessoas como agora, n\u00e3o estou a dizer que est\u00e1 tudo bem, que est\u00e1 tudo feito, estou a dizer que os procedimentos foram e s\u00e3o c\u00e9leres, s\u00e3o simplificados e s\u00e3o c\u00e9leres\u201d, insistiu o governante.<\/p>\n

Montenegro agradeceu ainda o \u201dcontributo positivo e construtivo\u201d, por parte das for\u00e7as pol\u00edticas com assento parlamentar, \u201cpara a reflex\u00e3o que culminar\u00e1 na vers\u00e3o final do PTRR\u201d.<\/p>\n

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Telejornal | 26 de fevereiro de 2026<\/p>\n

\u201cEstamos na presen\u00e7a de um instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica que visa recuperar Portugal das consequ\u00eancias sofridas pelo comboio de tempestades que nos assolou\u201d<\/b>, afirmou.H\u00e1 mais mil milh\u00f5es de euros para a reconstru\u00e7\u00e3o de zonas afetadas pelos temporais – para um total de tr\u00eas mil milh\u00f5es. Trata-se de dinheiro proveniente do Banco Europeu de Investimento. At\u00e9 ao momento, foram recebidas candidaturas de 3.323 empresas, num montante de 748 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Ainda de acordo com o primeiro-ministro, a execu\u00e7\u00e3o do PTRR n\u00e3o dever\u00e1 p\u00f4r em causa o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Todavia, sem excluir \u201csaldos or\u00e7amentais negativos\u201d.<\/p>\n

\u201cTeremos financiamento nacional deste programa – que sair\u00e1 do Or\u00e7amento do Estado – financiamento que poder\u00e1 sair de contra\u00e7\u00e3o de divida p\u00fablica<\/b>. N\u00e3o vai colocar em causa a trajet\u00f3ria de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, mas n\u00e3o significa que n\u00e3o possa haver saldos or\u00e7amentais negativos<\/b>, r\u00e1cios negativos da d\u00edvida p\u00fablica. N\u00e3o estou a dizer que vai haver, mas n\u00e3o estou a excluir essa possibilidade\u201d.

\nApoios da calamidade abrangem mais 22 munic\u00edpios

\nNos termos de um despacho publicado na quarta-feira, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, outros 22 concelhos juntam-se aos 68 abrangidos pela situa\u00e7\u00e3o de calamidade decretada pelo Governo, em janeiro, para as regi\u00f5es fustigadas pela depress\u00e3o Kristin.Recorde-se que A situa\u00e7\u00e3o de calamidade para 68 concelhos de Portugal continental foi inicialmente decretada a 29 de janeiro e posteriormente prorrogada, tendo terminado a 15 de fevereiro.
\n<\/p>\n

No despacho, o Governo lembra que a resolu\u00e7\u00e3o de janeiro autorizava os membros do Governo respons\u00e1veis pela Economia e pela Administra\u00e7\u00e3o Interna a identificar outros concelhos, a somar aos 68 inicialmente abrangidos pela situa\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n

Juntam-se-lhes, agora, outros 22 munic\u00edpios \u201cn\u00e3o abrangidos pela zona de impacto da ciclog\u00e9nese explosiva, que sofreram efeitos graves da tempestade Kristin, decorrentes de cen\u00e1rios de cheia\u201d<\/b>, aos quais \u201cse aplicar\u00e1 o quadro normativo de apoios e de medidas de exce\u00e7\u00e3o criado em resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade\u201d<\/b>.<\/p>\n

Trata-se dos concelhos de Alcoutim, Alenquer, Almeirim, Alpiar\u00e7a, Anadia, Arganil, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bai\u00e3o, Benavente, Cartaxo, Castelo de Paiva, Chamusca, Coruche, Faro, Mafra, Monchique, Mort\u00e1gua, Oliveira do Hospital, Salvaterra de Magos, Sobral de Monte Agra\u00e7o e T\u00e1bua<\/b>.<\/p>\n

c\/ Lusa \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo aprova esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o alargamento a todo o territ\u00f3rio do pa\u00eds de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":284493,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[12076,27,28,47169,51676,853,14018,15,16,14,50049,46420,25,26,21,22,2034,12,13,19,20,32,23,24,3786,33,49401,42720,5612,17,18,29,30,31],"class_list":["post-284492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-apoios","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-calamidade","tag-concelhos","tag-conselho-de-ministros","tag-depressoes","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-intemperies","tag-kristin","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-municipios","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-programa","tag-pt","tag-ptrr","tag-reconstrucao","tag-situacao","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=284492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284492\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/284493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=284492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=284492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=284492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}