Plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou, em 2\u00ba turno, mat\u00e9ria que estende direitos e benef\u00edcios de pessoas com defici\u00eancia a pacientes com Alzheimer.<\/p>\n
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O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 58\/19<\/a>, em 2\u00ba turno, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (13\/8\/25). A mat\u00e9ria original torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de brinquedotecas<\/strong> nos estabelecimentos de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade com atendimento pedi\u00e1trico<\/strong> em regime ambulatorial.<\/p>\n De autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), o projeto passou conforme o texto avalizado pelo Plen\u00e1rio com modifica\u00e7\u00f5es em 1\u00ba turno (vencido).<\/p>\n O texto altera a Lei 16.279, de 2006<\/a>, sobre os direitos dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no Estado, para inserir entre os direitos dessas pessoas a garantia de que a crian\u00e7a internada tenha acesso \u00e0 brinquedoteca da unidade de sa\u00fade, conforme suas necessidades e restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O objetivo do autor da mat\u00e9ria \u00e9 auxiliar no processo de recupera\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as doentes. Em sua justificativa, ele lembrou que o tratamento de crian\u00e7as \u00e9 mais eficaz quando acompanhado de brincadeiras e jogos educativos.<\/p>\n Direitos e benef\u00edcios para pessoa com Alzheimer<\/p>\n Outra mat\u00e9ria votada em 2\u00ba turno pelo Plen\u00e1rio foi o PL 2.325\/24<\/a>, que assegura benef\u00edcios para pessoas com doen\u00e7a de Alzheimer<\/strong>. Deputados avalizaram a mat\u00e9ria conforme o texto original.<\/p>\n