O \u2018desembarque\u2019 de 38 marroquinos na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, Algarve, veio demonstrar a confus\u00e3o reinante na \u00e1rea da fiscaliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio mar\u00edtimo. As tr\u00eas entidades com compet\u00eancia, ou que \u2018operam\u2019, na fronteira delimitada pelo mar, n\u00e3o se entendem e n\u00e3o \u2018gostam\u2019 da exist\u00eancia umas das outras. A Marinha porque n\u00e3o tem qualquer compet\u00eancia para fiscalizar a entrada de imigrantes ilegais \u2013 s\u00f3 pode intervir no caso de algu\u00e9m estar em perigo de vida ou que se sinta mal \u2013 ou combater o tr\u00e1fico de droga. Para se perceber melhor, no caso dos 38 migrantes que chegaram na passada sexta-feira a solo portugu\u00eas, caso a Marinha os tivesse avistado, seria obrigada a comunicar \u00e0 GNR ou \u00e0 Pol\u00edcia Mar\u00edtima. N\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que os tivesse visto, mas h\u00e1 quem assuma, como um antigo alto quadro da Marinha disse ao Nascer do SOL, que as tr\u00eas entidades n\u00e3o falam entre si.<\/p>\n
Confundir Pol\u00edcia Mar\u00edtima com GNR \u00c9 um pouco confuso, e \u00e9 melhor n\u00e3o falar nos organismos que podem e devem intervir se o caso for mais grave \u2013 se Portugal se debatesse com uma situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica \u00e0 de It\u00e1lia, por exemplo, o Sistema de Seguran\u00e7a Interna entraria em a\u00e7\u00e3o, mas antes j\u00e1 outros organismos teriam dito de sua justi\u00e7a. A Pol\u00edcia Mar\u00edtima e a Marinha falam razoavelmente porque t\u00eam um centro de opera\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 representantes das duas componentes. \u00c9 o centro de opera\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas. Mas \u00e9 incr\u00edvel como a GNR e a Pol\u00edcia Mar\u00edtima ou a Marinha n\u00e3o partilham informa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o h\u00e1 um panorama comum para toda a gente. S\u00e3o capelas aut\u00eanticas, que ainda retiram mais rentabilidade ao processo. Porque, se calhar, h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 uns t\u00eam e informa\u00e7\u00f5es que s\u00f3 outros t\u00eam. E se estivesse tudo somado, pod\u00edamos ter uma imagem muito mais clara daquilo que se passa na nossa costa. O Estado n\u00e3o se imp\u00f5e e as capelas v\u00e3o funcionando de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es dos superiores\u00bb, diz um ex-oficial da Marinha.<\/p>\n \u00c9 \u00f3bvio que a GNR nunca foi muito bem aceite pelas for\u00e7as armadas e desde que \u00abh\u00e1 19 anos foi para o mar, ficou tudo baralhado. O centro Nacional Coordenador Mar\u00edtimo, criado na primeira d\u00e9cada de 2000, chegou a integrar 17 organismos, mas nunca funcionou, nem funciona, convenientemente\u00bb, acrescenta a mesma fonte.<\/p>\n O que disse Henrique Gouveia e Melo No mar o modelo de atua\u00e7\u00e3o, pela pr\u00f3pria natureza dos atores (vestefalianos e n\u00e3o vestefalianos), dos fen\u00f3menos (humanos e naturais) e das atividades (econ\u00f3micas, pol\u00edticas, militares, criminais, lazer e outras) apresentar-se-\u00e1 como essencialmente transversal e abrangente. O mar liberum \u00e9 poroso por natureza, sem um controlo efetivo, nele coexistem e cruzam-se todos os tipos de atividades humanas e todo o espetro de interesses. Uma marinha mais fechada, concentrada s\u00f3 na atividade militar, n\u00e3o poder\u00e1 compreender o ambiente mar\u00edtimo onde opera, na sua totalidade, e sofrer\u00e1 de uma cegueira seletiva, contr\u00e1ria aos pr\u00f3prios interesses do Estado.<\/p>\n Por outro lado, pa\u00edses de pequena dimens\u00e3o e poder v\u00eam-se confrontados com a impossibilidade de sustentarem diferentes marinhas, cada uma com um foco espec\u00edfico numa parte da atividade mar\u00edtima. A par dessa dificuldade expressa, a multiplica\u00e7\u00e3o de atores estatais, com responsabilidades sobre o mar, poder\u00e1 contribuir para uma atua\u00e7\u00e3o mais incoerente e dificilmente sincronizada. Mesmo organiza\u00e7\u00f5es poderosas como a NATO est\u00e3o a mudar a forma com encaram a atividade militar nos espa\u00e7os mar\u00edtimos, para modelos id\u00eanticos ao da Marinha de duplo-uso, militar e n\u00e3o militar, face as novas estrat\u00e9gias e t\u00e1ticas h\u00edbridas usadas por atores estatais ou grandes grupos criminosos\u00bb.<\/p>\n GNR faz leitura diferente PSP entra em a\u00e7\u00e3o Agora, o controlo de fronteira devia ter um ponto centralizado de controlo. Uma \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o que controlasse a totalidade daquilo que \u00e9 a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na fronteira extra Schengen. Portanto, fronteira extracomunit\u00e1ria. E isto n\u00e3o ficou assim\u00bb.<\/p>\n O l\u00edder dos Oficiais da PSP vai mais longe: \u00abDo ponto de vista do controle de fronteira entre entradas ou n\u00e3o dentro do espa\u00e7o Schengen, esse devia ser totalmente controlado por uma \u00fanica pol\u00edcia de fronteiras, e n\u00e3o \u00e9. Ainda que tamb\u00e9m seja verdade que a PSP ficou com a fatia de le\u00e3o, porque 91% dos cidad\u00e3os extracomunit\u00e1rios entram por onde? Pelos aeroportos. Sendo que os 9% restantes que entram pelos portos, que \u00e9 um universo que n\u00e3o tem a mesma avalia\u00e7\u00e3o de risco. Porqu\u00ea? Porque estamos a falar maioritariamente de pessoas que v\u00eam em paquetes\u00bb.<\/p>\n Velhinhos n\u00e3o assustam Uma costa agreste para migrantes Estou a falar do ponto de vista da avalia\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico do aux\u00edlio \u00e0 migra\u00e7\u00e3o ilegal. Por exemplo, pessoas que v\u00eam da Som\u00e1lia, t\u00eam que atravessar o Sud\u00e3o, t\u00eam que atravessar v\u00e1rios pa\u00edses. Normalmente, h\u00e1 algu\u00e9m que no pa\u00eds de origem \u00e9 angariador. Diz: \u2018Olha, queres ir para a Europa?\u2019 E ele diz: \u2018Quero\u2019. \u2018Ent\u00e3o tens de me pagar X a mim, depois vais ter que levar dinheiro para pagar X \u00e0quele, e depois tens de pagar mais n\u00e3o sei quanto, porque temos de passar o Sud\u00e3o, e temos de passar a L\u00edbia, e depois ainda tens de pagar ao homem do barco\u2019. Todos eles ganham. Isto \u00e9 uma rede montada do aux\u00edlio \u00e0 migra\u00e7\u00e3o ilegal. Agora, temos ainda outras situa\u00e7\u00f5es, que \u00e9 muitas vezes ter j\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o entre esses traficantes, do aux\u00edlio \u00e0 migra\u00e7\u00e3o ilegal, com traficantes de seres humanos c\u00e1. S\u00e3o pessoas que est\u00e3o c\u00e1 implantadas para os receber j\u00e1 com um destino tra\u00e7ado para eles, para trabalhar, por exemplo, ou em redes de prostitui\u00e7\u00e3o, se forem mulheres, ou em redes de escravatura dom\u00e9stica, ou trabalho for\u00e7ado nas famosas quintas do Alentejo, ou para virem mendigar \u2013 tamb\u00e9m h\u00e1 redes de mendicidade for\u00e7ada. Portanto, temos aqui toda uma s\u00e9rie daquilo que chama explora\u00e7\u00e3o, escravid\u00e3o, de pessoas que v\u00eam numa condi\u00e7\u00e3o muito vulner\u00e1vel, e que chegam a um s\u00edtio onde n\u00e3o tem nenhum suporte. Por isso \u00e9 que normalmente quem faz a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle e o encaminhamento devia tamb\u00e9m ter a capacidade naturalmente para fazer a investiga\u00e7\u00e3o criminal quando haja responsabilidade criminal a atribuir\u00bb.<\/p>\n Tamb\u00e9m uma fonte da Marinha disse ao Nascer do SOL que \u00e9 natural que a rota de Portugal comece a ser mais procurada, at\u00e9 porque \u00abagora j\u00e1 come\u00e7am aqui a ter em terra alguma representa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 mais f\u00e1cil at\u00e9 encontrar abrigo em pessoas conhecidas ou fam\u00edlias\u00bb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O \u2018desembarque\u2019 de 38 marroquinos na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, Algarve,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28729,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[9697,27,28,15,16,2002,14,1865,25,26,21,22,4490,9698,12,13,19,20,9699,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-28728","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-boca-do-rio","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-gnr","14":"tag-headlines","15":"tag-imigrantes","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-marinha","21":"tag-marroquinos","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-policia-maritima","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28728\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>A confus\u00e3o \u00e9 tanta que os pr\u00f3prios meios de comunica\u00e7\u00e3o social deram informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias, tendo alguns escrito ou dito que a Pol\u00edcia Mar\u00edtima foi a primeira a chegar ao local. N\u00e3o foi. Depois de alertada por um empres\u00e1rio local, quem chegou primeiro foi a GNR. E aqui d\u00e1-se outro facto curioso: ambas as \u2018for\u00e7as\u2019 t\u00eam a mesma compet\u00eancia. Para se seguir o fio \u00e0 meada, \u00e9 preciso dizer que a seguir entrou em a\u00e7\u00e3o a PSP, que tem, agora, a compet\u00eancia dos centros de instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rios. Antes disso, a GNR ouviu os migrantes e fez os relat\u00f3rios, mas s\u00f3 a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria \u00e9 que tem compet\u00eancia para fazer investiga\u00e7\u00e3o criminal no que diz respeito ao aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal ou ao tr\u00e1fico de seres humanos. Isto \u00e9, s\u00f3 a PJ pode apurar se estes migrantes foram \u2018escravizados\u2019.<\/p>\n
\u00abEles n\u00e3o falam uns com os outros. A GNR n\u00e3o fala com a Pol\u00edcia Mar\u00edtima, nem com a Marinha, e a Marinha e a Pol\u00edcia Mar\u00edtima n\u00e3o falam com a GNR. <\/p>\n
<\/strong>Para se perceber at\u00e9 que ponto a quest\u00e3o de ser a GNR a controlar o mar \u00e9 controversa, vejamos o que disse o ent\u00e3o Chefe de Estado-Maior da armada, Henrique Gouveia e Melo, em abril de 2024, quando questionado sobre o que pensava de a GNR ter compet\u00eancias mar\u00edtimas. \u00abComo portugu\u00eas que paga os seus impostos, considero que estes devem ser gastos da forma mais eficiente e eficaz.<\/p>\n
<\/strong>C\u00e9sar Nogueira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Guarda (APG), tem uma opini\u00e3o literalmente oposta \u00e0 do almirante candidato a Bel\u00e9m. \u00abA nossa posi\u00e7\u00e3o sobre as For\u00e7as Armadas estarem envolvidas com \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal, s\u00f3 por si j\u00e1 \u00e9 errado, por isso \u00e9 que n\u00f3s tivemos longos anos contra termos oficiais generais do Ex\u00e9rcito a comandar a GNR. O mesmo se passa com a Pol\u00edcia Mar\u00edtima que quem comanda \u00e9 um militar da Marinha, um oficial, um almirante. Isso s\u00f3 por a\u00ed j\u00e1 \u00e9 errado, confundirmos a Defesa com a Seguran\u00e7a. Quando se mistura a Defesa com a Seguran\u00e7a alguma coisa n\u00e3o vai bem, porque isso j\u00e1 \u00e9 perigoso. N\u00e3o \u00e9 por nada, s\u00f3 que a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 igual, porque as Pol\u00edcias s\u00e3o formadas para que mesmo que do outro lado esteja um criminoso um assassino, seja o que for, n\u00e3o deixa de ser um cidad\u00e3o com direitos. O militar das For\u00e7as Armadas, e posso falar at\u00e9 porque j\u00e1 o fui \u2013 continuo sendo militar, mas de uma pol\u00edcia, da GNR -, tem uma forma\u00e7\u00e3o que \u00e9 para combater o inimigo, abater o inimigo, que \u00e9 assim que se faz, \u00e9 essa a forma\u00e7\u00e3o de um militar, n\u00e3o \u00e9 de o deter, de o maniatar e lev\u00e1-lo a um tribunal. \u00c9 de o abater porque s\u00f3 assim \u00e9 que consegue ganhar guerras, por isso a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o s\u00f3 por si j\u00e1 \u00e9 totalmente diferente e quando se come\u00e7a a misturar \u00e9 perigoso. Esta sempre foi a posi\u00e7\u00e3o da APG\u00bb.<\/p>\n
<\/strong>S\u00e3o muitos os intervenientes que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com o antigo Chefe de Estado-Maior da Armada, e as raz\u00f5es s\u00e3o v\u00e1rias. A PSP, por exemplo, que controla a entrada de 91% dos cidad\u00e3os extracomunit\u00e1rios, n\u00e3o entende a raz\u00e3o para ter ficado com quase todas as compet\u00eancias na fiscaliza\u00e7\u00e3o das fronteiras aeroportu\u00e1rias e n\u00e3o ter a capacidade de fazer investiga\u00e7\u00e3o criminal sobre o aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal e ao tr\u00e1fico de seres humanos.
Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Pol\u00edcia (SNOP) entende que a GNR deve ser respons\u00e1vel pelo controlo mar\u00edtimo, \u00abporque j\u00e1 tinha compet\u00eancias de Unidade de Controlo Costeiro, e \u00e9 bom do ponto de vista de maximiza\u00e7\u00e3o das capacidades do sistema\u00bb. Mas Bruno Pereira tem ideias muito claras sobre o controlo das fronteiras. \u00abQuando se decidiu pela extin\u00e7\u00e3o do SEF defendi que toda a compet\u00eancia de fronteira devia ficar na PSP para que efetivamente se mantivesse, como digo, uma gest\u00e3o integrada do controlo de fronteiras. Precisamente daquilo que s\u00e3o as atividades de especializa\u00e7\u00e3o dentro do territ\u00f3rio, dentro do espa\u00e7o do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
<\/strong>Bruno defende melhor a sua dama: \u00abNo limite, aqueles que possam constituir um risco maior, barcos, pescadores e outro tipo de embarca\u00e7\u00f5es, esses sim, s\u00e3o merecedores de uma aten\u00e7\u00e3o diferenciada, mas os paquetes de passageiros, o controlo pode ser feito a montante, at\u00e9 porque a maior parte da popula\u00e7\u00e3o que vai nos paquetes n\u00e3o \u00e9 de risco. A press\u00e3o verdadeiramente da fronteira \u00e9 nos aeroportos, n\u00e3o \u00e9 de mais de lado nenhum\u00bb.<\/p>\n
<\/strong>Ao longo dos anos, n\u00e3o t\u00eam chegado, que se saiba, de barco muitos migrantes ilegais. O Expresso fez um balan\u00e7o que dava conta de que nos \u00faltimos cinco anos chegaram 147 pessoas por barco. A GNR, que tem a jurisdi\u00e7\u00e3o sobre as praias, e que alegadamente possui um dos sistemas de vigil\u00e2ncia mais avan\u00e7ados, n\u00e3o forneceu dados, remetendo-nos para o Relat\u00f3rio Anual de Seguran\u00e7a Interna. Bruno Pereira d\u00e1 a sua vis\u00e3o para termos poucos imigrantes a chegarem de barco: \u00abA nossa fronteira mar\u00edtima \u00e9 com o oceano Atl\u00e2ntico. \u00c9 t\u00e3o simples quanto isto. A liga\u00e7\u00e3o entre \u00c1frica e Portugal \u00e9 muito, muito, muito perigosa para os migrantes. Os migrantes que chegaram deviam ser \u2018briefados\u2019, entrevistados, al\u00e9m, pois, obviamente, de tudo aquilo que \u00e9 assist\u00eancia m\u00e9dica. Mas do ponto de vista policial, a informa\u00e7\u00e3o deve ser processada. Para qu\u00ea? Para que haja um despiste de naquele pr\u00f3prio grupo haver algu\u00e9m que normalmente \u00e9 o respons\u00e1vel pela passagem, que est\u00e1 ligado a organiza\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal, normalmente residentes do pa\u00eds de origem, outras vezes n\u00e3o. Normalmente, s\u00e3o os angariadores que recebem um pagamento para a travessia e isto acresce ou agrava-se quando n\u00f3s temos migrantes que t\u00eam que atravessar v\u00e1rios pa\u00edses. S\u00e3o obrigados a ter que pagar uma d\u00edzima em cada pa\u00eds que atravessam. <\/p>\n