{"id":288344,"date":"2026-03-01T16:10:13","date_gmt":"2026-03-01T16:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/288344\/"},"modified":"2026-03-01T16:10:13","modified_gmt":"2026-03-01T16:10:13","slug":"financas-publicas-de-portugal-sao-exemplo-para-a-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/288344\/","title":{"rendered":"Finan\u00e7as P\u00fablicas de Portugal S\u00e3o Exemplo para a Europa"},"content":{"rendered":"<p>Xavier Debrun \u00e9 belga, mas foi contratado no mercado global pelo Banco de Fran\u00e7a como economista-chefe, cargo que assumiu no passado dia 2 de fevereiro. Formou-se em economia pelas universidades de Namur e Harvard, foi economista-chefe do Banco Nacional da B\u00e9lgica desde 2019. Antes, viveu 20 anos nos Estados Unidos, onde trabalhou no departamento de assuntos or\u00e7amentais do Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Encontr\u00e1mo-lo em Lisboa, esta semana, num dos primeiros dias de bonan\u00e7a ap\u00f3s quase um m\u00eas de tempestades em Portugal. <\/p>\n<p>Esta \u00e9 a segunda de duas partes da entrevista que concedeu ao DN e ao Dinheiro Vivo.<\/p>\n<p><strong>O que devem os governos e as empresas fazer para melhorar a produtividade?<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 v\u00e1rias reformas a considerar. Os relat\u00f3rios de Mario Draghi e Enrico Letta tra\u00e7am os caminhos para as reformas na Europa. Um pilar importante \u00e9 a conclus\u00e3o do mercado \u00fanico. Temos um mercado \u00fanico, mas ainda existem muitas barreiras. Refiro-me ao mercado \u00fanico de bens e servi\u00e7os. Hoje, permanecem muitos obst\u00e1culos, como documentado em in\u00fameros estudos. Alguns est\u00e3o relacionados com a l\u00edngua, por exemplo. Se eu quiser comprar um determinado servi\u00e7o e eu falar franc\u00eas e tu falares portugu\u00eas, pode ser dif\u00edcil para mim comprar esse servi\u00e7o em Portugal. Imagine que quero comprar um seguro em Portugal, mas o contrato est\u00e1 em portugu\u00eas \u2014 isso \u00e9 complicado. Pode dizer-se que a tradu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resolver o problema, mas a l\u00edngua continua a ser uma barreira. Persistem tamb\u00e9m regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds. Estas tornam dif\u00edcil dizer: \u201cEste servi\u00e7o ou bem \u00e9 mais barato na Dinamarca; irei \u00e0 Dinamarca\u201d. A fiscalidade \u00e9 outra \u00e1rea onde a harmoniza\u00e7\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel, embora inevitavelmente dif\u00edcil. Uma terceira quest\u00e3o diz respeito ao investimento e \u00e0 capacidade da Europa para mobilizar as poupan\u00e7as europeias, que s\u00e3o elevadas. Temos muitos recursos, mas muitas vezes n\u00e3o chegam aos projetos europeus.<\/p>\n<p><strong>A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema?<\/strong><\/p>\n<p>Deixe-me dar um exemplo. Para al\u00e9m dos sistemas fiscais espec\u00edficos de cada pa\u00eds, n\u00e3o temos as mesmas leis de fal\u00eancia, as mesmas leis de prote\u00e7\u00e3o do consumidor nem as mesmas leis de prote\u00e7\u00e3o do investidor. Portanto, se \u00e9 uma empresa portuguesa que procura financiar um projeto rent\u00e1vel e pretende aceder ao dinheiro de aforradores alem\u00e3es, \u00e9 complicado porque precisa de ir \u00e0 Alemanha, verificar o que a legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3 exige e determinar que informa\u00e7\u00e3o precisa de fornecer para emitir as suas a\u00e7\u00f5es na bolsa alem\u00e3. Assim, as coisas continuam muito fragmentadas.<\/p>\n<p><strong>Andamos a discutir essas quest\u00f5es h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/strong><\/p>\n<p>Sim, de facto.<\/p>\n<p><strong>As reformas s\u00e3o realmente dif\u00edceis de fazer ou os decisores pol\u00edticos est\u00e3o a procrastinar?<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o dif\u00edceis de implementar. Provavelmente j\u00e1 ouviu falar do famoso \u201c28\u00ba regime\u201d. A ideia \u00e9 que, em vez de harmonizar os 27 regimes nacionais diferentes \u2014 para a fal\u00eancia, impostos, prote\u00e7\u00e3o do consumidor, prote\u00e7\u00e3o do investidor e assim por diante \u2014 criemos um 28.\u00ba regime que seja suficientemente atrativo para garantir que todos o querem utilizar e consultar. Assim, com sorte, poder\u00edamos eliminar muitas barreiras e construir uma verdadeira uni\u00e3o dos mercados de capitais. Isso poderia ser feito. A quest\u00e3o \u00e9: como definimos os v\u00e1rios elementos deste 28\u00ba regime de uma forma aceit\u00e1vel para todos os 27 pa\u00edses?<\/p>\n<p><strong>Como podemos motivar milh\u00f5es de pessoas em 27 pa\u00edses a adot\u00e1-lo?<\/strong><\/p>\n<p>Recuemos \u00e0 \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o do euro. Nesse momento, os europeus disseram: \u201cOK, no dia 1 de Janeiro de 1999, ser\u00e1 criado o euro. Quer estejam prontos ou n\u00e3o, essa \u00e9 a vossa escolha\u201d. E muitos pa\u00edses conseguiram aderir ao euro porque sabiam quais as condi\u00e7\u00f5es que precisavam de ser cumpridas e cumpriram-nas. Ter um prazo, definir uma data de fim ou de in\u00edcio, como por exemplo: \u201cEm 1 de janeiro de 2028, teremos um 28.\u00ba regime\u201d \u2014 isto incorpora um compromisso. Compromete-se com algo e diz: \u201cIsto \u00e9 do nosso interesse; devemos faz\u00ea-lo\u201d. Com uma data, as pessoas mobilizam-se mais e comprometem-se mais com o objetivo. Vejo grande valor em compromissos ambiciosos e com um prazo definido. Hoje, talvez estejamos a ser um pouco reativos demais: acontece uma crise e, ent\u00e3o, procuramos solu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias \u00e0 pressa.<\/p>\n<p><strong>Estamos a viver ao sabor do momento? Os tempos s\u00e3o muito ca\u00f3ticos e agressivos.<\/strong><\/p>\n<p>O ambiente pol\u00edtico \u00e9 obviamente dif\u00edcil e ser um decisor n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil hoje em dia. Existe algo conhecido entre os economistas como a \u201cMaldi\u00e7\u00e3o de Juncker\u201d. Jean-Claude Juncker, antigo presidente da Comiss\u00e3o Europeia, ter\u00e1 dito algo como: \u201cN\u00f3s, pol\u00edticos, sabemos o que fazer, mas quando o fazemos, n\u00e3o somos reeleitos\u201d. Esse, essencialmente, \u00e9 o problema. N\u00e3o sei at\u00e9 que ponto esta \u201cmaldi\u00e7\u00e3o\u201d existe na realidade, mas devemos evitar chegar a uma situa\u00e7\u00e3o em que as pessoas comecem a pensar que os l\u00edderes n\u00e3o sabem realmente o que fazer.<\/p>\n<p><strong>Juncker estava numa posi\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil durante a crise financeira na zona euro. N\u00e3o tinha as ferramentas certas para apoiar pa\u00edses como Portugal, Gr\u00e9cia, Irlanda, Espanha\u2026<\/strong><\/p>\n<p>Exatamente. E agora, pelo menos, temos mais ferramentas. Falamos muito sobre o risco de crise e assim por diante. H\u00e1 sempre um risco de crise, sempre. Mas um desenvolvimento positivo desde 2008 \u00e9 que a Europa est\u00e1 agora muito mais bem equipada para enfrentar uma crise do que antes. E os pa\u00edses que enfrentavam vulnerabilidades na altura \u2014 incluindo Portugal, Gr\u00e9cia e Espanha \u2014 s\u00e3o hoje muito mais fortes. Se olharmos para a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas em Portugal, \u00e9 a inveja de muitos pa\u00edses.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 quem diga que n\u00f3s, em Portugal, temos agora alguma margem de manobra para enfrentar uma nova crise.<\/strong><\/p>\n<p>Sim, exatamente. \u00c9 a inveja de muitos pa\u00edses porque recuperou a margem de manobra em caso de necessidade. Ao mesmo tempo, as consequ\u00eancias da crise de 2008 foram incrivelmente dolorosas. No entanto, permitiram a implementa\u00e7\u00e3o de reformas essenciais, abrindo caminho para as finan\u00e7as p\u00fablicas s\u00f3lidas e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas que hoje observamos em Portugal e noutros pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Xavier Debrun \u00e9 belga, mas foi contratado no mercado global pelo Banco de Fran\u00e7a como economista-chefe, cargo que&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":288345,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[87],"tags":[52198,4411,51954,135,52197,4467,32,33,134],"class_list":{"0":"post-288344","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-desporto","8":"tag-banco-de-franca","9":"tag-bancos-centrais","10":"tag-crise-financeira","11":"tag-desporto","12":"tag-economista","13":"tag-financas-publicas","14":"tag-portugal","15":"tag-pt","16":"tag-sports"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116154795639514267","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/288344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=288344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/288344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/288345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=288344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=288344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=288344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}