O assunto n\u00e3o est\u00e1 totalmente fechado e n\u00e3o \u00e9 claro, tendo levado a Comiss\u00e3o Europeia a pedir esclarecimentos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o norte-americana. Mas, qualquer compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devida aos importadores norte-americanos e n\u00e3o aos exportadores. <\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo Tribunal dos EUA de suspender as tarifas impostas pela administra\u00e7\u00e3o Trump gerou a perce\u00e7\u00e3o de que os alvos desses impostos (assim os compreendeu o tribunal) poderiam ser ressarcidos do aumento dos custos dos bens enviados para o mercado norte-americano. Esses alvos s\u00e3o as empresas importadoras norte-americanas e em \u00faltima inst\u00e2ncia os pr\u00f3prios consumidores, pelo que \u00e9 consensual que as empresas exportadoras nada ter\u00e3o de que ser ressarcidas. Mas uma not\u00edcia do jornal espanhol \u2018El Economista\u2019 dava conta de que \u201cessa \u00e9 uma decis\u00e3o que pode permitir que empresas espanholas recebam, no total, at\u00e9 tr\u00eas mil milh\u00f5es de euros em compensa\u00e7\u00f5es. De acordo com c\u00e1lculos da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Espanhola publicados no ano passado, o impacto estimado de tarifas de 20% sobre as exporta\u00e7\u00f5es espanholas pode ter um custo m\u00e1ximo de at\u00e9 3.352 milh\u00f5es de euros, o que reduzir\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es em 18,4%\u201d.<\/p>\n
Ora, ningu\u00e9m parece conseguir compreender por que via seria poss\u00edvel \u00e0s empresas exportadoras \u2013 espanholas, portuguesas ou quais outras \u2013 ter direito a compensa\u00e7\u00f5es. \u201cQuando muito, ser\u00e3o as importadoras norte-americanas a terem esse direito\u201d, disse Rafael Campos Pereira, vice-presidente executivo da AIMMAP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Industriais Metal\u00fargicos, Metalomec\u00e2nicos e Afins de Portugal, em declara\u00e7\u00f5es ao JE. Que adiantou que, tanto quanto sabe, o problema nem sequer se coloca: os importadores compraram ao pre\u00e7o estabelecido pelo cen\u00e1rio das tarifas impostas por Trump e ter\u00e3o, ou n\u00e3o, transferido o acr\u00e9scimo de pre\u00e7os para os consumidores, quest\u00e3o que ultrapassa o lado exportador. \u201cAs tarifas foram absorvidas pelos clientes nos Estados Unidos, n\u00e3o estou a ver que haja qualquer direito dos exportadores a serem ressarcidos\u201d, explicou Campos Pereira. Tudo o mais \u00e9 especula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O mesmo entendimento tem a Associa\u00e7\u00e3o T\u00eaxtil e do Vestu\u00e1rio de Portugal (ATP). Ricardo Silva, presidente daquela estrutura setorial, disse tamb\u00e9m ao JE que n\u00e3o est\u00e1 a ver a l\u00f3gica que poderia levar o lado exportador a ser ressarcido das vendas para os Estados Unidos. \u201cNo caso dos t\u00eaxteis, n\u00e3o conhe\u00e7o ningu\u00e9m que esteja \u00e0 espera de ser ressarcido dos neg\u00f3cios que manteve com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n
A C\u00e2mara do Com\u00e9rcio Americana, AmCham Portugal, n\u00e3o quis pronunciar-se sobre o assunto, tendo dito que n\u00e3o \u00e9 da sua compet\u00eancia emitir opini\u00f5es sobre assuntos que s\u00e3o, pelo menos nesta fase, principalmente pol\u00edticos.<\/p>\n
Mas uma fonte ligada ao assunto disse ao JE que \u201cse algu\u00e9m for ressarcido, ser\u00e3o sempre os importadores norte-americanos\u201d, mesmo admitindo que \u201cningu\u00e9m sabe o que vai acontecer nem quando \u00e9 que vai acontecer\u201d. De qualquer forma, \u201ca haver lugar a litig\u00e2ncia, acontecer\u00e1 sempre nos Estados Unidos\u201d, concluiu.<\/p>\n
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