{"id":28973,"date":"2025-08-14T12:36:11","date_gmt":"2025-08-14T12:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/28973\/"},"modified":"2025-08-14T12:36:11","modified_gmt":"2025-08-14T12:36:11","slug":"ja-ha-novas-regras-para-a-mobilidade-electrica-em-portugal-transportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/28973\/","title":{"rendered":"J\u00e1 h\u00e1 novas regras para a mobilidade el\u00e9ctrica em Portugal | Transportes"},"content":{"rendered":"

A nova mobilidade el\u00e9ctrica em Portugal arranca a 100% a 1 de Janeiro de 2027, segundo o decreto-lei com o novo regime jur\u00eddico publicado pelo Governo nesta quinta-feira no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O diploma<\/a>, aprovado pelo executivo de Lu\u00eds Montenegro debaixo de um coro de cr\u00edticas, acaba com o actual regime centralizado com uma empresa p\u00fablica ao comando, a Mobi.E, mas prev\u00ea “um regime transit\u00f3rio, at\u00e9 31 de Dezembro de 2026, para salvaguardar uma transi\u00e7\u00e3o sem disrup\u00e7\u00f5es entre o regime centralizado e o que agora se estabelece”.<\/p>\n

Portugal estava obrigado a adaptar as suas regras ao regulamento europeu para a cria\u00e7\u00e3o de uma infra-estrutura de combust\u00edveis alternativos (conhecido pela sigla AFIR). O actual Governo aproveitou para mexer profundamente no regime jur\u00eddico, com propostas que, em alguns casos, parecem desagradar ou gerar preocupa\u00e7\u00f5es em muitas partes interessadas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, surgiram ainda avisos de operadores para uma eventual subida de pre\u00e7os<\/a> por causa do novo regime.<\/p>\n

A justifica\u00e7\u00e3o do executivo: “tornar mais acess\u00edvel o uso de pontos de carregamento”; garantir “uma cobertura territorial efectiva”; e “simplificar as actividades do sistema de mobilidade el\u00e9ctrica, garantindo a universalidade de acesso a todos os pontos de carregamento”.<\/p>\n

Assim, o Governo obriga a rede a ter carregamento ad hoc, dispensando contratos para aceder aos pontos de carregamento. “Prev\u00ea-se, igualmente, diferentes formas de pagamento com meios electr\u00f3nicos alternativos, como o C\u00f3digo QR ou o cart\u00e3o banc\u00e1rio”, resume o diploma, logo no in\u00edcio.<\/p>\n

“O novo modelo prev\u00ea, tamb\u00e9m, a interliga\u00e7\u00e3o a sistemas internacionais de mobilidade el\u00e9ctrica via itiner\u00e2ncia electr\u00f3nica e uma nova funcionalidade de carregamento com recurso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel em regime de autoconsumo. Ser\u00e1, igualmente, poss\u00edvel o recurso a carregamento inteligente e a introdu\u00e7\u00e3o do carregamento bidireccional (vehicle-to-grid)”, l\u00ea-se ainda.<\/p>\n

O texto aprovado <\/a>em Conselho de Ministros e promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica “elimina a figura do comercializador de electricidade para a mobilidade el\u00e9ctrica” – conhecido pela sigla CEME.<\/p>\n

Este passo, defende o executivo, vai no sentido “do que \u00e9 j\u00e1 praticado em v\u00e1rios pa\u00edses europeus e em alinhamento com o Regulamento AFIR”.<\/p>\n

Sem o comercializador, o servi\u00e7o de carregamento \u00e9 “assegurado atrav\u00e9s do recurso directo ao mercado da energia el\u00e9ctrica, agora alargado ao autoconsumo”.<\/p>\n

“Neste quadro, \u00e9 eliminada a gest\u00e3o centralizada da rede de mobilidade el\u00e9ctrica em Portugal, at\u00e9 agora operada pela Entidade Gestora da Rede de Mobilidade El\u00e9ctrica [Mobi.E], permitindo aos prestadores de servi\u00e7os estabelecerem as suas pr\u00f3prias redes de pontos de carregamento, sem necessidade de liga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a uma rede comum, mantendo, e at\u00e9 mesmo aumentando, a universalidade de acesso aos diversos postos de carregamento p\u00fablicos”, conclui o Governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A nova mobilidade el\u00e9ctrica em Portugal arranca a 100% a 1 de Janeiro de 2027, segundo o decreto-lei…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28974,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[2298,88,476,89,90,2270,4998,6025,542,32,33,110,2588],"class_list":{"0":"post-28973","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-automoveis","9":"tag-business","10":"tag-economia","11":"tag-economy","12":"tag-empresas","13":"tag-energia","14":"tag-mobilidade","15":"tag-motores","16":"tag-para-redes","17":"tag-portugal","18":"tag-pt","19":"tag-tecnologia","20":"tag-transportes"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}