Portugal deu autoriza\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos para utilizar a Base das Lajes<\/b>, confirmou o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, numa entrevista esta segunda-feira \u00e0 noite.<\/p>\n
\u201cUma coisa \u00e9 o que se passou at\u00e9 sexta-feira, (…) antes do ataque come\u00e7ar\u201d, come\u00e7ou por esclarecer Paulo Rangel. \u201cTodas as autoriza\u00e7\u00f5es foram dadas ao abrigo n\u00e3o do acordo em si, mas do regime geral\u201d<\/b>. Isto \u00e9, ao abrigo de um decreto que \u201cprev\u00ea que todos
\nos sobrevoos e aterragens de voos de Estado \u2013 neste caso, voos
\nmilitares em Portugal \u2013 de qualquer pa\u00eds precisem de autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nContudo, h\u00e1 pa\u00edses \u201cque t\u00eam uma autoriza\u00e7\u00e3o anual permanente\u201d, como \u00e9 o
\ncaso dos Estados Unidos. <\/p>\n
Antes do ataque norte-americano ao Ir\u00e3o, no s\u00e1bado, \u201cn\u00e3o havia nenhum pedido relativo a qualquer interven\u00e7\u00e3o militar\u201d e \u201cfoi ao abrigo dessas autoriza\u00e7\u00f5es que elas foram dadas\u201d. Eram, explicou Rangel, \u201cautoriza\u00e7\u00f5es t\u00e1citas\u201d e n\u00e3o est\u00e3o diretamente relacionadas \u201ccom o acordo\u201d. <\/b><\/p>\n
\u201cTudo foi feito de acordo com aquilo que todos os governos portugueses fazem e que \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o”<\/b>, garantiu o ministro, n\u00e3o negando que a partir de s\u00e1bado houve, efetivamente, \u201cuma interven\u00e7\u00e3o militar\u201d. \u201cTemos tamb\u00e9m uma comunica\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos a
\ndizer que tinha feito a interven\u00e7\u00e3o militar e, portanto, passamos para o
\nregime integral do acordo\u201d. <\/p>\n
Questionado se as autoridades portuguesas n\u00e3o interrogam os pa\u00edses quando s\u00e3o notificados, Rangel assegurou que \u201cPortugal faz perguntas quando tem de fazer\u201d, mas que n\u00e3o foi comunicado \u201cque ia haver uma interven\u00e7\u00e3o militar\u201d. <\/p>\n
\u201cEstamos a falar de um aliado que \u00e9 estrat\u00e9gico para n\u00f3s. Portugal precisa de um aliado atl\u00e2ntico<\/b>\u201d, real\u00e7ou. \u201cDo ponto de vista do enquadramento, n\u00f3s somos extremamente rigorosos. Cumprimos o enquadramento at\u00e9 ao limite\u201d. <\/p>\n
Mas a partir do momento em que h\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o de que os EUA querem fazer \u201cuma interven\u00e7\u00e3o\u201d, Portugal avalia \u201cem que termos pode autorizar\u201d e depois \u201cconsultar o presidente da Rep\u00fablica\u201d e os principais l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o.
\n
\n\u201cPortugal n\u00e3o vai estar neste conflito\u201d<\/b>, assegurou ainda. E acrescentou que \u201cn\u00e3o houve nenhuma interven\u00e7\u00e3o\u201d nas Lajes, nos ataques de s\u00e1bado.
\n“Autoriza\u00e7\u00e3o condicional”
\nO ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros negou que os Estados Unidos estejam a \u201cp\u00f4r e a dispor\u201d da Base das Lajes. <\/p>\n
\n\u201cOs Estados Unidos t\u00eam um tratado que existe h\u00e1 imenso tempo e que est\u00e1 perfeitamente regulado. E cumprem-no com rigor\u201d<\/b>, esclareceu.\u00a0
\n<\/p>\n
\nPaulo Rangel disse ainda que, at\u00e9 sexta-feira, estavam a decorrer negocia\u00e7\u00f5es e a informa\u00e7\u00e3o que Portugal tinha era de que \u201cestavam a correr bem\u201d. A partir do momento em que as autoridades portuguesas foram notificadas da interven\u00e7\u00e3o norte-americana, \u201cfoi organizada uma resposta aos Estados Unidos\u201d: uma \u201cautoriza\u00e7\u00e3o condicional\u201d.<\/b> <\/p>\n
O chefe da diplomacia portuguesa garantiu que \u201cn\u00e3o houve nenhum meio que, a partir dos A\u00e7ores, fosse utilizado em qualquer ataque at\u00e9 ent\u00e3o\u201d. E refor\u00e7a que Portugal n\u00e3o foi inclu\u00eddo \u201cem qualquer a\u00e7\u00e3o ofensiva\u201d. <\/b><\/p>\n
Distanciando-se da posi\u00e7\u00e3o assumida por Espanha e sem dizer se Portugal apoia a interven\u00e7\u00e3o militar norte-americana no Ir\u00e3o, Rangel frisou que o Governo \u201csempre defendeu que as negocia\u00e7\u00f5es tomassem o seu rumo e continuassem\u201d.<\/b> <\/p>\n
H\u00e1 um ponto que o ministro quis sublinhar: \u201co Ir\u00e3o n\u00e3o \u00e9 conhecido por respeitar o direito internacional\u201d.
\n<\/b>
\nSobre o conflito, Rangel considerou que a resposta iraniana, em retalia\u00e7\u00e3o, mostra como \u00e9 o Ir\u00e3o, que atacou os pa\u00edses vizinhos.\u00a0<\/p>\n
\u201cAo fazer isto, o Ir\u00e3o demonstra tamb\u00e9m a sua natureza. Est\u00e1 disposto a fazer qualquer coisa\u201d<\/b>, afirmou o ministro portugu\u00eas, admitindo que Portugal \u201creconhece a amea\u00e7a\u201d. \u201cO Ir\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a grav\u00edssima \u00e0 paz\u201d, declarou, acrescentando que se dispusesse de armas nucleares seria uma amea\u00e7a terr\u00edvel\u201d.<\/p>\n
\u00a0 Ainda assim, voltou a assegurar que Portugal n\u00e3o \u00e9 um alvo e que a seguran\u00e7a nacional ser\u00e1 refor\u00e7ada. \n<\/p>\n
\nSobre os portugueses nos pa\u00edses afetados, Paulo Rangel garantiu que os processos de repatriamento v\u00e3o decorrer, priorizando a “seguran\u00e7a”. O ministro recusou, contudo, prestar mais informa\u00e7\u00f5es como exigem os partidos da oposi\u00e7\u00e3o.
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