{"id":290892,"date":"2026-03-03T20:20:15","date_gmt":"2026-03-03T20:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/290892\/"},"modified":"2026-03-03T20:20:15","modified_gmt":"2026-03-03T20:20:15","slug":"tribunal-condena-seguradora-a-reparar-carro-que-queria-dar-para-abate-e-indemnizar-o-dono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/290892\/","title":{"rendered":"Tribunal condena seguradora a reparar carro que queria dar para abate e indemnizar o dono"},"content":{"rendered":"

Joehawkins \/ Wikimedia<\/a><\/p>\n

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Para al\u00e9m de pagar as repara\u00e7\u00f5es de 16 mil euros, a Fidelidade foi ainda obrigada a pagar 12 mil euros de indemniza\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

O Tribunal da Maia condenou a seguradora Fidelidade a pagar a repara\u00e7\u00e3o integral de um BMW s\u00e9rie 5, de 2013, envolvido num acidente na EN14, em Barca, na Maia, bem como quase 12 mil euros em indemniza\u00e7\u00f5es<\/strong> adicionais ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n

De acordo com o JN<\/a>, o acidente ocorreu a 9 de dezembro de 2023, pelas 21h15, quando um ve\u00edculo que circulava na EN14 virou subitamente \u00e0 esquerda<\/strong> para inverter o sentido de marcha. O condutor do BMW, que seguia atr\u00e1s, n\u00e3o conseguiu travar a tempo, resultando numa colis\u00e3o.<\/p>\n

No m\u00eas seguinte, a Fidelidade comunicou ao propriet\u00e1rio do BMW que declarava \u201cperda total\u201d do ve\u00edculo. A decis\u00e3o baseou-se numa estimativa inicial de danos no valor de 12 246 euros<\/strong>, montante que, segundo a companhia, ultrapassava significativamente o valor comercial do autom\u00f3vel. A seguradora prop\u00f4s uma indemniza\u00e7\u00e3o de 9800 euros, correspondente ao valor venal da viatura.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio recusou a proposta e avan\u00e7ou com uma a\u00e7\u00e3o judicial<\/strong> contra a sua pr\u00f3pria seguradora e contra a Fidelidade. Esta contestou, alegando que o custo da repara\u00e7\u00e3o excedia em mais de 120% o valor venal do carro.<\/p>\n

Contudo, em novembro do ano passado, a ju\u00edza Lu\u00edsa Teixeira Neves decidiu a favor do lesado. A magistrada considerou que, em caso de sinistro, a indemniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve limitar-se ao valor de mercado do ve\u00edculo, mas sim ao seu valor patrimonial<\/strong>, com o montante a ter de de englobar ainda o custo de outro carro com caracter\u00edsticas equivalentes e capaz de satisfazer as mesmas necessidades.<\/p>\n

O tribunal deu como provado que o BMW, com 164 610 quil\u00f3metros, estava em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>, sem anomalias mec\u00e2nicas, e era utilizado diariamente para fins pessoais e profissionais. A repara\u00e7\u00e3o acabou por ascender a 16 mil euros, valor que a seguradora foi obrigada a suportar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Fidelidade foi condenada a pagar 1000 euros por danos morais e 20 euros por cada dia em que o ve\u00edculo esteve parado \u00e0 espera de autoriza\u00e7\u00e3o para ser reparado, totalizando 11 912 euros adicionais em indemniza\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

O pedido do propriet\u00e1rio para receber ainda 10 euros di\u00e1rios pelo parqueamento do autom\u00f3vel foi rejeitado, por falta de prova de acordo de pagamento.<\/p>\n


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