{"id":292937,"date":"2026-03-05T15:16:35","date_gmt":"2026-03-05T15:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/292937\/"},"modified":"2026-03-05T15:16:35","modified_gmt":"2026-03-05T15:16:35","slug":"dino-libera-lancamento-de-documentario-sobre-os-arautos-do-evangelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/292937\/","title":{"rendered":"Dino libera lan\u00e7amento de document\u00e1rio sobre os Arautos do Evangelho"},"content":{"rendered":"

O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, cassou decis\u00e3o que proibia a exibi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie documental \u201cEscravos da F\u00e9: Os Arautos do Evangelho\u201d pelo canal HBO e pela plataforma de streaming HBO Max.<\/p>\n

S.Exa. entendeu que a restri\u00e7\u00e3o configurou censura pr\u00e9via incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As reclama\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela Warner Bros., respons\u00e1vel pelo canal HBO, e pela Endemol Shine Brasil Produ\u00e7\u00f5es, produtora da obra. As empresas contestaram decis\u00e3o de ministro do STJ que havia proibido a divulga\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie para resguardar o sigilo de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a inqu\u00e9rito civil conduzido pela Promotoria de Justi\u00e7a de Caieiras\/SP.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tratava de supostas viola\u00e7\u00f5es a direitos de alunos em escolas administradas pelos Arautos do Evangelho e posteriormente teve o trancamento determinado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Dino assegura exibi\u00e7\u00e3o de document\u00e1rio sobre grupo religioso Arautos do Evangelho.(Imagem: S\u00e9rgio Alberti\/Folhapress)<\/p>\n

No STF, as empresas afirmaram que o document\u00e1rio, com lan\u00e7amento previsto para o primeiro semestre deste ano, retrata a atua\u00e7\u00e3o e a hist\u00f3ria da associa\u00e7\u00e3o religiosa. Sustentaram que a produ\u00e7\u00e3o foi desenvolvida de forma l\u00edcita, com base em fontes p\u00fablicas, entrevistas, pesquisas hist\u00f3ricas e material legitimamente acess\u00edvel \u00e0 equipe, sem utiliza\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil protegido por sigilo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m alegaram que a decis\u00e3o judicial imp\u00f4s censura ao impedir, de forma ampla, a utiliza\u00e7\u00e3o de dados relativos ao grupo religioso.<\/p>\n

Ao analisar o caso, o ministro Fl\u00e1vio Dino afirmou que, como regra, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel a imposi\u00e7\u00e3o de censura pr\u00e9via. Segundo S.Exa., a determina\u00e7\u00e3o para que as empresas se abstivessem de mencionar os Arautos do Evangelho configurou veda\u00e7\u00e3o a ato futuro e incerto, incompat\u00edvel com o regime constitucional das liberdades.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro destacou que a medida contraria entendimento consolidado pelo STF no julgamento da ADPF 130<\/a>, que reconheceu a plena prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 liberdade de express\u00e3o e vedou a censura pr\u00e9via.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode presumir que o document\u00e1rio produzido pela parte reclamante se valha de dados constantes de inqu\u00e9rito civil que tramita sob sigilo.\u201d <\/p>\n

O ministro acrescentou que a eventual coincid\u00eancia de temas ou fatos entre a obra art\u00edstica e o inqu\u00e9rito n\u00e3o configura impedimento autom\u00e1tico \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n

Ainda segundo Fl\u00e1vio Dino, caso haja utiliza\u00e7\u00e3o indevida de documentos ou depoimentos protegidos por segredo de Justi\u00e7a, a quest\u00e3o poder\u00e1 ser analisada posteriormente, diante de circunst\u00e2ncias concretas.<\/p>\n

Para o ministro, a medida adotada pelo STJ criou restri\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e abstrata \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao impedir a manifesta\u00e7\u00e3o antes mesmo de sua concretiza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 incompat\u00edvel com o regime constitucional das liberdades.<\/p>\n

Ao final, Fl\u00e1vio Dino cassou a decis\u00e3o do STJ no ponto que proibia a divulga\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie documental, mantendo apenas a veda\u00e7\u00e3o ao uso das pe\u00e7as processuais do inqu\u00e9rito civil protegido por sigilo.<\/p>\n

Arautos do Evangelho<\/strong><\/p>\n

Fundada em 1999 pelo monsenhor Jo\u00e3o Scognamiglio Cl\u00e1 Dias, ex-integrante da Sociedade Brasileira de Defesa da\u00a0TFP –\u00a0Tradi\u00e7\u00e3o, Fam\u00edlia e Propriedade, a associa\u00e7\u00e3o Arautos do Evangelho foi reconhecida pelo papa Jo\u00e3o Paulo II em 2001.<\/p>\n

A entidade se apresenta como de orienta\u00e7\u00e3o tradicionalista cat\u00f3lica e informa atuar em mais de 70 pa\u00edses. Seus integrantes podem ser identificados pelo uso de h\u00e1bito marrom e branco, com uma grande cruz no peito, semelhante \u00e0 de cavaleiros medievais.<\/p>\n

Em junho de 2017, ap\u00f3s o Vaticano instaurar investiga\u00e7\u00e3o para apurar den\u00fancias de suposta pr\u00e1tica de exorcismos e de cultos a pessoas n\u00e3o reconhecidas pela Igreja Cat\u00f3lica, o monsenhor Cl\u00e1 Dias renunciou ao cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apost\u00f3lica.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Arautos do Evangelho afirmou que \u201cem hip\u00f3tese alguma\u201d defende a censura \u00e0 liberdade de express\u00e3o, \u201cj\u00e1 que cada um pode ter sua opini\u00e3o\u201d. Disse, contudo, que o document\u00e1rio \u00e9 \u201cofensivo e falta com a verdade\u201d.<\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a entidade afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es feitas no filme j\u00e1 foram apreciadas pela Justi\u00e7a e n\u00e3o resultaram em condena\u00e7\u00e3o. \u201cEssa nova tentativa de traz\u00ea-las \u00e0 tona com ares de ineditismo demonstra a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais, constituindo um grave sintoma de desrespeito ao ordenamento jur\u00eddico e \u00e0 pr\u00f3pria estabilidade da ordem social\u201d, alegou.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sustentou que a produtora teve acesso a dados sigilosos e que isso teria sido mencionado na propaganda sobre o document\u00e1rio. \u201cPor fim, h\u00e1 clara tentativa de burla \u00e0s decis\u00f5es judiciais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Leia a decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, cassou decis\u00e3o que proibia a exibi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie documental \u201cEscravos da F\u00e9:…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":292938,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[140],"tags":[52836,2766,42450,52837,52838,114,115,147,148,1626,52839,6322,146,32,33],"class_list":{"0":"post-292937","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-filmes","8":"tag-arautos-do-evangelho","9":"tag-censura","10":"tag-direito-civil","11":"tag-direito-constitucional","12":"tag-direito-da-comunicacao","13":"tag-entertainment","14":"tag-entretenimento","15":"tag-film","16":"tag-filmes","17":"tag-hbo","18":"tag-inquerito-civil","19":"tag-liberdade-de-expressao","20":"tag-movies","21":"tag-portugal","22":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116177233040448868","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/292937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=292937"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/292937\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/292938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=292937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=292937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=292937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}