O projeto de lei que permite a reutiliza\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos nas escolas privadas de Belo Horizonte foi retirado da pauta de Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal nesta quinta-feira (14\/8), ap\u00f3s acordo do autor do texto, vereador Irlan Melo (Republicanos), com editoras do setor. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do pr\u00f3prio parlamentar, tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo pedido, feito \u00e0 Mesa-Diretora, para retirada da proposi\u00e7\u00e3o da pauta. O projeto \u00e9 alvo de lobby e seria votado hoje em primeiro turno.<\/p>\n
A argumenta\u00e7\u00e3o do parlamentar foi que as editoras pediram tempo para conversar sobre o projeto e tentar um “texto de consenso”. As altera\u00e7\u00f5es que podem ser feitas ainda n\u00e3o foram definidas. Melo afirma que, dentro das negocia\u00e7\u00f5es, ocorrendo ou n\u00e3o poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es no texto, a proposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 votada em primeiro turno na sess\u00e3o inicial de Plen\u00e1rio da C\u00e2mara em setembro, que ocorrer\u00e1 no dia 1.<\/p>\n
“Fizemos um acordo. As empresas fizeram esse pedido pela retirada. Vamos tentar construir alguma coisa em conjunto. Dando certo ou n\u00e3o, votamos o projeto no in\u00edcio do m\u00eas que vem”, disse Melo. O projeto permite que livros did\u00e1ticos usados por alunos das escolas particulares da capital em 2025, por exemplo, possam ser usados em 2026. O acordo, conforme o parlamentar foi feito com representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe). A reportagem tenta acordo com a entidade.<\/p>\n
Segundo o autor do texto, isso vem sendo dificultado pelas empresas. Na justificativa do projeto, Melo afirma que pais e respons\u00e1veis s\u00e3o obrigados a adquirir livros novos a cada ano por causa de “atualiza\u00e7\u00f5es insignificantes” no material, prejudicando a economia familiar e contribuindo para o desperd\u00edcio ambiental.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe as escolas de determinarem que a compra do material ocorra em locais de sua prefer\u00eancia. “\u00c9 vedada a obrigatoriedade de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos exclusivamente em fornecedores indicados pelas escolas, garantindo \u00e0s fam\u00edlias o direito de adquirir os materiais separadamente e em fornecedores de sua escolha”, afirma a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lobby<\/p>\n
Uma empresa chamada Radar Governamental foi contratada para se reunir com os vereadores para conversar sobre o texto. A reportagem confirmou que, dos 41 vereadores da Casa, pelo menos cinco foram contatados por representante da empresa. Uma mensagem enviada a um dos parlamentares tem a seguinte frase em seu teor: “estou aqui na C\u00e2mara o dia todo, posso dar um pulo no seu gabinete para conversarmos”?<\/p>\n
Segundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Radar Governamental, a empresa atua na quest\u00e3o de acordo com as atividades que desempenha, n\u00e3o explicitando, por\u00e9m, o que exatamente pretende em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei. A assessoria da consultoria disse ainda que um contrato de confidencialidade pro\u00edbe revelar a empresa que a contratou. As mensagens encaminhadas aos vereadores continham material contra o projeto de lei de reaproveitamento dos livros did\u00e1ticos assinado pela Abraspe.<\/p>\n
Um texto enviado aos parlamentares dizia, por exemplo, que a imposi\u00e7\u00e3o de reaproveitamento de material did\u00e1tico desatualizado impede que os alunos tenham acesso a conte\u00fados relevantes e contextualizados com a realidade atual. O material repassado por representante da Radar Governamental incluiu ainda um parecer jur\u00eddico encomendado pela Abraspe. O posicionamento afirma que o projeto de lei \u00e9 inconstitucional, por interferir em regulamenta\u00e7\u00e3o cabida ao governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O projeto de lei que permite a reutiliza\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos nas escolas privadas de Belo Horizonte foi…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29452,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[143],"tags":[6846,169,5408,114,115,170,32,33],"class_list":{"0":"post-29451","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-livros","8":"tag-belo-horizonte","9":"tag-books","10":"tag-camara","11":"tag-entertainment","12":"tag-entretenimento","13":"tag-livros","14":"tag-portugal","15":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29451\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}