A China aprovou esta quinta-feira uma lei abrangente para promover o que chama de \u201cunidade \u00e9tnica\u201d, uma medida que cr\u00edticos dizem poder corroer ainda mais os direitos de algumas minorias, \u00e0 medida que as autoridades refor\u00e7am pol\u00edticas de assimila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional<\/a> do Povo, o principal \u00f3rg\u00e3o <\/a>legislativo chin\u00eas, e visa promover \u201cum sentido mais forte de comunidade entre todos os grupos \u00e9tnicos da na\u00e7\u00e3o chinesa\u201d, afirmou Lou Qinjian, delegado que apresentou a proposta.<\/p>\n O texto estabelece que a unidade \u00e9tnica deve ser promovida por todos os \u00f3rg\u00e3os governamentais e empresas privadas, incluindo governos locais e organiza\u00e7\u00f5es afiliadas ao Estado.<\/p>\n
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<\/p>\n \u201cO povo de cada grupo \u00e9tnico, todas as organiza\u00e7\u00f5es e grupos do pa\u00eds, as For\u00e7as Armadas, todos os partidos e organiza\u00e7\u00f5es sociais, todas as empresas devem forjar uma consci\u00eancia comum da na\u00e7\u00e3o chinesa de acordo com a lei e a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n Acad\u00e9micos afirmam que a legisla\u00e7\u00e3o representa um retrocesso para a identidade das minorias \u00e9tnicas, ao exigir o uso do mandarim na educa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, entre outras medidas.<\/p>\n A maioria da popula\u00e7\u00e3o da China \u00e9 de etnia han e a l\u00edngua oficial \u00e9 o mandarim. O pa\u00eds tem 55 grupos \u00e9tnicos, que representam cerca de 8,9% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o afirma que \u201ccada etnia tem o direito de usar e desenvolver a sua pr\u00f3pria l\u00edngua\u201d e \u201ctem o direito \u00e0 auto-governa\u00e7\u00e3o\u201d, enquanto a Lei de Autonomia \u00c9tnica Regional promete autonomia limitada.<\/p>\n Especialistas dizem que, apesar dessas disposi\u00e7\u00f5es, a nova lei provavelmente ter\u00e1 prioridade na pr\u00e1tica.<\/p>\n \u201cIsto d\u00e1 o golpe final na promessa original do partido de uma autonomia significativa\u201d, disse James Leibold, professor da Universidade La Trobe, na Austr\u00e1lia.<\/p>\n
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<\/p>\n De acordo com o artigo 15.\u00ba, o mandarim deve ser ensinado a todas as crian\u00e7as antes do jardim de inf\u00e2ncia e durante toda a educa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria at\u00e9 ao final do ensino secund\u00e1rio.<\/p>\n
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