Ao fim de mais de tr\u00eas horas de reuni\u00e3o, sem a CGTP, no Minist\u00e9rio do Trabalho (que recebeu aquela central sindical \u00e0 parte), o presidente da principal confedera\u00e7\u00e3o patronal do pa\u00eds, a CIP, parecia um dirigente satisfeito e esperan\u00e7ado.<\/p>\n
“Hoje foi um dia bom”, declarou Armindo Monteiro, l\u00edder da CIP – Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal, que na semana passada anunciou a ruptura nas negocia\u00e7\u00f5es de uma reforma laboral entre patr\u00f5es e sindicatos, sob proposta do Governo. “Hoje foi um dia bom, porque pareceu que havia maior disponibilidade para nos entendermos”, continuou.<\/p>\n
“Foi a reuni\u00e3o n\u00famero 50”, frisou Monteiro, destacando depois que gra\u00e7as a “essa disponibilidade dos tr\u00eas” lados, houve “propostas em que concretamente avan\u00e7\u00e1mos e avan\u00e7\u00e1mos bastante”, insistiu.<\/p>\n
A UGT \u00e9 a \u00fanica central sindical a participar nas reuni\u00f5es com patr\u00f5es e Governo e, \u00e0 sa\u00edda, o secret\u00e1rio-geral, M\u00e1rio Mour\u00e3o, confirmou que a reuni\u00e3o tinha tocado “nos pontos fracturantes” (banco de horas, contratos a termo, entre outros). Francisco Calheiros, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal, adiantara que tinham sido debatidos cerca de metade dos pontos sem acordo na reforma. A UGT n\u00e3o quis revelar o que tinha sido tratado. A CIP, no entanto, afirmou que pode estar perto um consenso em que os patr\u00f5es e o Governo consigam subir o limite das horas extraordin\u00e1rias de 200 para 300, ao mesmo tempo que se comprometem a que haja uma compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Armindo Monteiro, o pa\u00eds est\u00e1 em pleno emprego mas tem um problema de produtividade. Nesse sentido, argumenta, para produzir mais \u00e9 preciso pedir mais horas de trabalho aos trabalhadores existentes, mas “esse esfor\u00e7o tem que aumentar a remunera\u00e7\u00e3o”, reconheceu. Actualmente, um trabalhador pode “facilmente” subir de escal\u00e3o com o acr\u00e9scimo de rendimento pelo trabalho suplementar, “desincentivando o trabalho extraordin\u00e1rio”. “A nossa produtividade assim n\u00e3o aumenta e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel pagar mais se houver mais retorno”, afirmou Armindo Monteiro, em declara\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m remetem directamente para o Governo, ao implicar a quest\u00e3o fiscal na solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre a solu\u00e7\u00e3o concreta em cima da mesa. A ministra do Trabalho, que p\u00f4s o tema na agenda em Julho passado, diz que h\u00e1 80 artigos da proposta que “est\u00e3o consolidados”. E por isso continua a acreditar num acordo. Ros\u00e1rio Palma Ramalho desvendou que h\u00e1 “dez a 15 normas muito importantes” ainda por fechar, sem dizer quais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da CGTP n\u00e3o participou na reuni\u00e3o, mas esteve no Minist\u00e9rio. Depois de ter participado num pequeno protesto \u00e0 porta do edif\u00edcio, foi recebido por duas pessoas do gabinete da ministra, segundo descreveu a RTP.<\/p>\n
A UGT notou “uma atitude diferente” nesta ronda, que se realizou depois do apelo do Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, para um regresso \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. Um apelo feito na semana passada, precisamente depois de os patr\u00f5es terem dito que este processo de oito meses tinha ru\u00eddo.<\/p>\n
M\u00e1rio Mour\u00e3o n\u00e3o quis levantar a ponta do v\u00e9u e disse que levava propostas para analisar e discutir primeiro com os \u00f3rg\u00e3os internos daquela central sindical. Mas apreciou a “vontade negocial” que foi demonstrada, “de todas as partes”. Lembrando que os “pontos fracturantes” tinham ficado “para \u00faltimo”, o l\u00edder da UGT entende que houve “progressos”. Por\u00e9m, n\u00e3o revelou mais. “Houve avan\u00e7os que nos permitem dizer que estamos num patamar diferente daquele foi a \u00faltima reuni\u00e3o.”<\/p>\n
A reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral em torno dos contratos a termo \u00e9 um dos pontos que dividem os parceiros convidados pelo Governo a negociar o seu anteprojecto. O l\u00edder da CIP deu a entender que aqui tamb\u00e9m pode ter havido uma maior aproxima\u00e7\u00e3o, e a ministra do Trabalho, olhando para as propostas em cima da mesa, fala mesmo numa “nova proposta” de reforma.<\/p>\n
Haver\u00e1 mudan\u00e7as? N\u00e3o ficou claro. \u00c0 entrada para esta reuni\u00e3o, a proposta apontava para uma dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 2,5 anos (e n\u00e3o tr\u00eas, como queria o Governo) deste tipo de contratos. O presidente da CIP quis “dar uma tranquilidade” ao pa\u00eds, ap\u00f3s esta reuni\u00e3o, sobre o tema. “\u00c9 importante que o regime do trabalho a prazo seja a excepcionalidade que \u00e9. Hoje, na lei, [este] regime \u00e9 um regime excepcional, que tem de ser garantido, na dura\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Insistindo na “excepcionalidade”, Armindo Monteiro disse que era preciso encontrar uma dura\u00e7\u00e3o “m\u00ednima”, de “um ano” em vez de seis meses. Quanto \u00e0s justifica\u00e7\u00f5es para contratos a termo certo, o mesmo dirigente empresarial reconhece que eles s\u00e3o muitas vezes a porta de entrada no mercado de trabalho, mas alertou que n\u00e3o se pode transformar numa “armadilha”.<\/p>\n
“\u00c9 importante que um jovem tenha acesso a um contrato a termo, mas que n\u00e3o entre numa armadilha, que n\u00e3o sai de l\u00e1.”<\/p>\n
Monteiro deu como “fechado” o acordo sobre a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um ano. Sobre a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ao fim de mais de tr\u00eas horas de reuni\u00e3o, sem a CGTP, no Minist\u00e9rio do Trabalho (que recebeu…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307630,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,54864,12183,18657,18355,476,90,15,16,301,14,25,26,848,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,6248,2393,17,18,849,31790,29,30,31],"class_list":["post-307629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-ccp","tag-cgtp","tag-cip","tag-concertacao-social","tag-economia","tag-empresas","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-legislacao-laboral","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-salarios","tag-sindicatos","tag-top-stories","tag-topstories","tag-trabalho","tag-ugt","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307629\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}