\t Lu\u00eds Carlos Esteves j\u00e1 teve interven\u00e7\u00e3o no processo, na defesa de outro arguido. A sua nomea\u00e7\u00e3o foi aprovada pela Ordem dos Advogados, ap\u00f3s “um acordo” entre esta institui\u00e7\u00e3o e o Conselho Superior da Magistratura<\/p>\n
Lu\u00eds Carlos Esteves \u00e9 o nome do novo advogado oficiosos de Jos\u00e9 S\u00f3crates no julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas<\/a>, apurou a CNN Portugal. J\u00e1 teve interven\u00e7\u00e3o no processo anteriormente, na defesa de outro arguido e fica agora respons\u00e1vel por acompanhar as audi\u00eancias.<\/p>\n Esta nomea\u00e7\u00e3o acontece depois “de um acordo” entre a Ordem dos Advogados e o Conselho Superior de Magistratura<\/a> (CSM). Foi elaborada uma lista com os nomes de todos os advogados oficiosos que j\u00e1 tiveram interven\u00e7\u00e3o e este foi o nome escolhido.<\/p>\n A ideia \u00e9 que este acordo possa ser replicado a todos os megaprocessos.\u00a0Lu\u00eds Carlos Esteves\u00a0ter\u00e1 o apoio do SEGIP – Sistema Eletr\u00f3nico de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Processual – , o qual ser\u00e1 disponibilizado a todos os advogados do processo, o que n\u00e3o acontecia at\u00e9 agora.\u00a0O SEGIP \u00e9 uma ferramenta digital implementada nos tribunais judiciais de Portugal para otimizar a gest\u00e3o processual, o que facilita a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n Recorde-se que a ideia de haver advogados – ou\u00a0criar uma task force de oficiosos para combater atrasos em megaprocessos – que entrariam em a\u00e7\u00e3o nos casos de especial complexidade – quando algum arguido precisasse de um representante legal -, foi sugerida pelo baston\u00e1rio da Ordem dos advogados, Jo\u00e3o Massano, em janeiro deste ano, para evitar interrup\u00e7\u00f5es no julgamento. Este acordo pode ser o primeiro passo para que a ideia siga adiante.<\/p>\n O baston\u00e1rio reuniu-se com o Conselho Superior da Magistratura e com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0 e as tr\u00eas entidades perceberam que havia um consenso de que era preciso resolver este aparente impasse para o processo chegar ao fim.<\/p>\n Esta solu\u00e7\u00e3o para o processo Marqu\u00eas foi encontrada pela Ordem dos Advogados e pelo\u00a0Conselho Superior de Magistratura. Entretanto, a CNN Portugal tamb\u00e9m apurou que o baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados vai avocar para o Conselho Geral da Ordem, atrav\u00e9s de um despacho, o poder para fazer estas nomea\u00e7\u00f5es. Ou seja, no caso dos megaprocessos, n\u00e3o v\u00e3o passar pelos conselhos regionais.<\/p>\n No entanto, a CNN Portugal sabe que existem alguns pressupostos para que isso aconte\u00e7a, nomeadamente: a especial complexidade do processo; que exista um pedido do Conselho Superior de Magistratura ou um pedido do juiz presidente da comarca. O que significa que, para haver esta nomea\u00e7\u00e3o por parte da Ordem, tem de haver um pedido.<\/p>\n A decis\u00e3o foi acelerada e tomada ap\u00f3s a \u00faltima nomea\u00e7\u00e3o de um advogado oficioso feita a 27 de fevereiro<\/a> e que culminou numa nova ren\u00fancia<\/a>\u00a0na passada semana.<\/p>\n