{"id":308175,"date":"2026-03-17T13:25:18","date_gmt":"2026-03-17T13:25:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/308175\/"},"modified":"2026-03-17T13:25:18","modified_gmt":"2026-03-17T13:25:18","slug":"pacote-laboral-cgtp-excluida-de-reuniao-exige-que-governo-cumpra-a-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/308175\/","title":{"rendered":"Pacote laboral. CGTP exclu\u00edda de reuni\u00e3o exige que Governo “cumpra a Constitui\u00e7\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

Nas imedia\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa, onde Governo, patronato e UGT retomaram as negocia\u00e7\u00f5es, a CGTP defendeu esta segunda-feira que s\u00f3 \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS) cabe a discuss\u00e3o do pacote de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral. O secret\u00e1rio-geral da Inter, Tiago Oliveira, acusou mesmo o Executivo de \u201cir contra\u201d a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ao excluir central sindical do processo.Sem ter sido convocada, a Intersindical procurou participar na reuni\u00e3o. Sem sucesso. A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho poder\u00e1, todavia, aceitar futuras reuni\u00f5es com a CGTP, segundo o Minist\u00e9rio.
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\u201cA CGTP tem vindo a denunciar, ao longo dos \u00faltimos meses, e continuamos a denunciar que o Governo tem que ouvir as propostas dos trabalhadores. Tem que ouvir as propostas que a CGTP apresentou e tem que ouvir as propostas que o mundo do trabalho e os trabalhadores exigem que sejam discutidas<\/b>\u201d, afirmava Tiago Oliveira aos jornalistas na antec\u00e2mara do in\u00edcio da reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio.<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 uma quest\u00e3o que o Governo tem demonstrado ao longo deste percurso, que \u00e9 a tentativa de desviar a CGTP deste processo de discuss\u00e3o. Sabemos porque \u00e9 que o est\u00e1 a fazer. Criou estas reuni\u00f5es retirando a discuss\u00e3o da CPCS com um objetivo muito concreto: afastar da discuss\u00e3o as propostas do CGTP<\/b>\u201d, acentuaria.O Governo, frisou o secret\u00e1rio-geral da CGTP, \u201ctem que cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

\u00c0 luz da Lei Fundamental, enfatizava ainda Tiago Oliveira, \u201ccabe \u00e0s associa\u00e7\u00f5es sindicais a discuss\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral\u201d. <\/p>\n

\u201cAo retirar a CGTP da discuss\u00e3o, O Governo est\u00e1 a ir contra a Constitui\u00e7\u00e3o, a ir contra os interesses dos trabalhadores\u201d<\/b>.

\n\u201cUm aut\u00eantico ataque democr\u00e1tico\u201d

\nA ministra do Trabalho,\u00a0Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, chamou assim para a reuni\u00e3o desta segunda-feira as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais e a UGT.<\/p>\n

H\u00e1 uma semana, os representantes dos patr\u00f5es anunciaram que as negocia\u00e7\u00f5es estavam terminadas, mas acabaram por atender ao apelo do presidente da Rep\u00fablica no sentido de procurar um entendimento. <\/p>\n

Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro deixou j\u00e1 claro que, sem um acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, vetar\u00e1 a reforma desenhada pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro<\/b>.H\u00e1 pontos considerados cr\u00edticos, nomeadamente no que
\ndiz respeito ao banco de horas, \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o a prazo e \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o
\nap\u00f3s despedimentos il\u00edcitos.<\/p>\n

Para a Intersindical, \u00e0 partida, \u201ctodo\u201d o pacote laboral \u00e9 \u201cprofundamente negativo para o mundo do trabalho, todo ele \u00e9 profundamente negativo para os trabalhadores\u201d<\/b>.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de \u201cquerer discutir as propostas de quem manda trabalhar\u201d, a CGTP pretende ver discutidas \u201cas propostas de quem trabalha\u201d.<\/p>\n

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J\u00e1 depois de ver recusada a participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o, Tiago Oliveira explicou que tentou “desmontar a farsa”<\/b>.<\/p>\n

“A justifica\u00e7\u00e3o foi que est\u00e1 a decorrer a reuni\u00e3o, que a senhora ministra convoca quem quer, ora convocou quem achou que devia convocar”<\/b>, sintetizou o respons\u00e1vel, para acrescentar que a CGTP estar\u00e1 dispon\u00edvel para falar, se para tal for chamada.<\/p>\n

Nas palavras de Tiago Oliveira, “aquilo que est\u00e1 a passar-se \u00e9 um aut\u00eantico ataque democr\u00e1tico”<\/b>. <\/p>\n

O dirigente foi recebido pelo chefe de gabinete da ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, e por um assessor do secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira.<\/p>\n

“Ficou hoje demonstrado quem \u00e9 que tem afastado a CGTP”, prosseguiu, assinalando que n\u00e3o \u00e9 a central sindical “que se est\u00e1 a p\u00f4r \u00e0 margem”, mas “a ser afastada de todo este processo”.<\/p>\n

Tiago Oliveira disse esperar ser recebido, a breve trecho, pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

c\/ Lusa
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