{"id":30945,"date":"2025-08-15T19:31:14","date_gmt":"2025-08-15T19:31:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/30945\/"},"modified":"2025-08-15T19:31:14","modified_gmt":"2025-08-15T19:31:14","slug":"carneiro-considera-muito-grave-o-ataque-de-montenegro-ao-tribunal-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/30945\/","title":{"rendered":"Carneiro considera &#8220;muito grave&#8221; o &#8220;ataque&#8221; de Montenegro ao Tribunal Constitucional"},"content":{"rendered":"<p>O l\u00edder do PS considerou &#8220;incompreens\u00edvel&#8221; e &#8220;muito grave&#8221; o &#8220;ataque do primeiro-ministro ao Tribunal Constitucional (TC) e aos seus ju\u00edzes por fazerem cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;, acusando o primeiro-ministro de estar &#8220;alheado&#8221; dos problemas do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>&#8220;\u00c9 incompreens\u00edvel o ataque feito ao TC e aos seus ju\u00edzes por fazerem cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, o ataque aos jornalistas por fazerem informa\u00e7\u00e3o, aos analistas por fazerem opini\u00e3o e at\u00e9 aos crit\u00e9rios editoriais das televis\u00f5es&#8221;<\/strong>, lamentou Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas em Paredes de Coura esta quinta-feira. <\/p>\n<p>O secret\u00e1rio-geral socialista disse ser &#8220;muito grave o que foi dito em rela\u00e7\u00e3o a todos: aos jornalistas, \u00e0s televis\u00f5es, aos comentadores e aos ju\u00edzes do TC&#8221;. <strong>&#8220;Temos um primeiro-ministro completamente alheado do que se est\u00e1 a passar e a viver no pa\u00eds&#8221;, vincou.<\/strong><\/p>\n<p>Carneiro disse ainda que o primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro tem repetido algumas das mensagens socialistas. &#8220;Mas a sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 repetir a mensagem do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 executar aquilo com que se comprometeu. Nisso, falhou em todas as dimens\u00f5es&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Carneiro frisou ainda que Montenegro &#8220;falhou gravemente na resposta \u00e0 Sa\u00fade&#8221;, n\u00e3o se lhe tendo ouvido &#8220;uma resposta \u00e0s mulheres que andam de terra em terra para dar \u00e0 luz, \u00e0 quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, outro problema grave, ou \u00e0s quest\u00f5es dos sal\u00e1rios&#8221;.<\/p>\n<p>O primeiro-ministro, <strong>Lu\u00eds Montenegro avisou esta quinta-feira que n\u00e3o seria normal os ju\u00edzes do Tribunal Constitucional fazerem &#8220;um ju\u00edzo pol\u00edtico quando a sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer um ju\u00edzo jur\u00eddico&#8221;<\/strong>, afirmando esperar que isso n\u00e3o venha a acontecer. Num discurso na Festa do Pontal, no Cal\u00e7ad\u00e3o da Quarteira, no Algarve, Lu\u00eds Montenegro abordou o chumbo da lei dos estrangeiros pelo Tribunal Constitucional para salientar que viu com normalidade o pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o feito pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>No entanto, o chefe do executivo considerou que &#8220;o que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 normal&#8221;, e &#8220;at\u00e9 um pouco esquisito, \u00e9 quando h\u00e1 pol\u00edticos, partidos pol\u00edticos, que fazem das aprecia\u00e7\u00f5es de um \u00f3rg\u00e3o jurisdicional decis\u00f5es pol\u00edticas&#8221; e &#8220;pedem a um tribunal que fa\u00e7a um ju\u00edzo pol\u00edtico e decida politicamente uma decis\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Isso \u00e9 que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 normal e muito menos normal ser\u00e1, se eventualmente acontecer &#8212; e eu n\u00e3o quero acreditar que aconte\u00e7a &#8212; que os pr\u00f3prios detentores do poder judicial possam, eles pr\u00f3prios, assumir fazer um ju\u00edzo pol\u00edtico quando a sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer um ju\u00edzo jur\u00eddico&#8221;, sustentou.<\/p>\n<p>L\u00edder do PS critica falta e descoordena\u00e7\u00e3o de meios nos inc\u00eandios\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: start;\">Tamb\u00e9m a partir de Paredes de Coura, o l\u00edder socialista apontou o dedo \u00e0 \u201cfalta e descoordena\u00e7\u00e3o de meios\u201d no combate aos inc\u00eandios, apelando ao Governo que se re\u00fana com a Prote\u00e7\u00e3o Civil para avaliar o que est\u00e1 falhar. <strong>\u201cO que tenho sentido, e o que me relatam, \u00e9 que h\u00e1 falta de meios e descoordena\u00e7\u00e3o de meios e apelo ao Governo e ao primeiro-ministro para reunir a Prote\u00e7\u00e3o Civil, os respons\u00e1veis m\u00e1ximos e interm\u00e9dios da estrutura, e avaliar o que est\u00e1 a falhar no terreno, porque estes s\u00e3o momentos muito dif\u00edceis\u201d<\/strong>, disse Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: start;\">Para o secret\u00e1rio-geral do PS, o <strong>Governo est\u00e1 a \u201ccometer um erro ao n\u00e3o declarar a situa\u00e7\u00e3o de conting\u00eancia\u201d.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: start;\">Carneiro indicou como uma das falhas que ter\u00e3o de ser avaliadas \u201cem momento oportuno\u201d a decis\u00e3o do Governo de n\u00e3o acionar o Mecanismo Europeu de Prote\u00e7\u00e3o Civil. \u201cOs briefings matinais e ao fim do dia s\u00e3o fundamentais para dar tranquilidade \u00e0s pessoas e n\u00e3o temos visto isso na gest\u00e3o desta crise\u201d, lamentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: start;\">No discurso na Festa do Pontal, o primeiro-ministro, <strong>Lu\u00eds Montenegro, afirmou que o Governo est\u00e1 a agir de forma discreta no combate aos inc\u00eandios, mas \u201cmuito pr\u00f3xima\u201d e tentando ser \u201co mais eficaz poss\u00edvel\u201d<\/strong><strong>, mas remeteu uma avalia\u00e7\u00e3o para mais tarde. <\/strong>Disse tamb\u00e9m que n\u00e3o esquece os compatriotas que est\u00e3o \u201cconfrontados com um flagelo\u201d, referindo-se aos inc\u00eandios florestais, cuja ocorr\u00eancia atribuiu a condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas \u201cdif\u00edceis e adversas\u201d, muitas vezes a \u201calguma falta de cuidado e neglig\u00eancias\u201d, e, noutras, a \u201ccondutas criminais\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: start;\">\u201cN\u00f3s estamos a fazer o esfor\u00e7o m\u00e1ximo para n\u00e3o deixar ningu\u00e9m sozinho, a fazer o esfor\u00e7o m\u00e1ximo para mobilizar todos os meios que temos, para salvaguardar, em primeiro lugar, as vidas e a sa\u00fade de todos os nossos compatriotas, para salvaguardar o seu patrim\u00f3nio e o que \u00e9 de todos n\u00f3s: o nosso patrim\u00f3nio natural\u201d, assegurou.<\/p>\n<p style=\"text-align: start;\">Na quinta-feira, horas antes da Festa do Pontal, a ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Maria L\u00facia Amaral, anunciou que a situa\u00e7\u00e3o de alerta devido ao risco agravado de inc\u00eandio foi prolongada at\u00e9 domingo. &#8220;Perante a adversidade de 22 dias consecutivos de calor intenso n\u00e3o dar sinais de abrandar, o Governo vai prolongar uma vez mais a situa\u00e7\u00e3o de alerta, at\u00e9 domingo\u201d, anunciou a ministra em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas ap\u00f3s uma visita \u00e0 Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC).<\/p>\n<p style=\"text-align: start;\">Maria L\u00facia Amaral sublinhou que se mant\u00eam todas as restri\u00e7\u00f5es e proibi\u00e7\u00f5es impostas pela situa\u00e7\u00e3o de alerta de risco agravado de inc\u00eandio. Portugal est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de alerta devido ao risco de inc\u00eandio desde 02 de agosto e nas \u00faltimas semanas t\u00eam deflagrado v\u00e1rios inc\u00eandios no norte e centro do pa\u00eds que j\u00e1 consumiram mais de metade dos cerca de 75 mil hectares de \u00e1rea ardida este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O l\u00edder do PS considerou &#8220;incompreens\u00edvel&#8221; e &#8220;muito grave&#8221; o &#8220;ataque do primeiro-ministro ao Tribunal Constitucional (TC) e&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30946,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-30945","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}