{"id":311775,"date":"2026-03-20T09:33:18","date_gmt":"2026-03-20T09:33:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/311775\/"},"modified":"2026-03-20T09:33:18","modified_gmt":"2026-03-20T09:33:18","slug":"acordo-psd-chega-reforcaria-direita-no-tc-mas-sem-maioria-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/311775\/","title":{"rendered":"Acordo PSD-Chega refor\u00e7aria direita no TC, mas sem maioria \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Ventura pediu uma \u201climpeza\u201d dos socialistas, o primeiro-ministro rejeitou faz\u00ea-lo, horas depois o mesmo\u00a0 Montenegro teve uma reuni\u00e3o inconclusiva com Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro e o l\u00edder do Chega foi dizer ao Presidente Seguro que o PS tem ju\u00edzes-conselheiros a mais no Pal\u00e1cio Ratton. Tudo no espa\u00e7o de 24 horas, em mais um epis\u00f3dio de meses de impasse na escolha dos \u00f3rg\u00e3os externos eleitos pela Assembleia da Rep\u00fablica. O que est\u00e1 a emperrar um acordo tripartido \u00e9, precisamente, o Tribunal Constitucional. Ningu\u00e9m quer ceder. Mas, afinal, qual \u00e9 a atual composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Constitucional\u00a0e como fica se a AD e o Chega levarem a sua avante?<\/p>\n

Atualmente, o Tribunal Constitucional conta com 11 ju\u00edzes-conselheiros, sendo que a sua composi\u00e7\u00e3o s\u00f3 fica completa com 13. A Assembleia da Rep\u00fablica est\u00e1 neste momento a indicar tr\u00eas ju\u00edzes porque uma das 11, Joana Fernandes Costa, j\u00e1 atingiu o limite de mandato de nove anos<\/strong> em julho do ano passado. Atualmente, h\u00e1 tr\u00eas ju\u00edzes<\/strong> cooptados, cinco indicados<\/strong> pelo PS (o presidente Jos\u00e9 Jo\u00e3o Abrantes, Ant\u00f3nio Ascens\u00e3o Ramos, Dora\u00a0Lucas Neto, Mariana Canotilho e a pr\u00f3pria Joana Fernandes Costa). O PSD tem apenas tr\u00eas<\/strong> (Afonso Patr\u00e3o, Jos\u00e9 Figueiredo Dias e Maria Benedita Urbano), uma vez que dois outros ju\u00edzes-conselheiros que os sociais-democratas indicaram no passado (Jos\u00e9 Teles Pereira e Gon\u00e7alo Almeida Ribeiro) sa\u00edram por se cansarem de esperar pelos sucessores. Resumindo, ao dia de hoje h\u00e1: 5 indicados pelo PS, 3 pelo PSD e 3 cooptados<\/strong>.<\/p>\n

O PSD, como o Observador j\u00e1 escreveu,<\/a> entende que os tr\u00eas lugares atualmente em elei\u00e7\u00e3o devem ser distribu\u00eddos da seguinte forma: dois para os sociais-democratas<\/strong> e um<\/strong> para o Chega<\/strong>. Andr\u00e9 Ventura partilha desta posi\u00e7\u00e3o: n\u00e3o s\u00f3 quer um, como quer que o PS n\u00e3o tenha nenhum. O PS chegou a dizer que n\u00e3o queria que o Chega indicasse ningu\u00e9m, mas a estrat\u00e9gia alterou-se: agora, admite que o Chega indique algu\u00e9m, mas o PS tem de ter um dos outros dois. Apesar de publicamente o PSD dizer que est\u00e1 a fazer uma altera\u00e7\u00e3o para ir ao encontro da composi\u00e7\u00e3o parlamentar que resultou da vontade popular nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o grande objetivo passa por fazer um \u201cequil\u00edbrio\u201d num \u00f3rg\u00e3o que considera j\u00e1 muito virado \u00e0 esquerda. Ao dar um nome ao Chega, impede que o PS fique com mais ju\u00edzes indicados do que o PSD.<\/p>\n

Se PSD e Chega avan\u00e7arem sem o PS (uma vez que a IL j\u00e1 disse complementar a maioria de dois ter\u00e7os que for necess\u00e1ria) os 13 ju\u00edzes ficam divididos da seguinte forma: 5 do PSD, 1 do Chega, 4 do PS e tr\u00eas cooptados<\/strong>. O PSD, sabe o Observador, considera a atual composi\u00e7\u00e3o desequilibrada porque os cooptados foram escolhidos por uma maioria de ju\u00edzes indicados pela esquerda e, al\u00e9m disso, as tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es do PSD foram feitas ainda por Rui Rio (que tinha uma outra vis\u00e3o da Justi\u00e7a, e da sociedade, do PSD de Montenegro). Dois dos tr\u00eas ju\u00edzes indicados no tempo de Rio votaram, por exemplo, pela inconstitucionalidade da Lei dos Estrangeiros, enquanto os dois indicados no tempo de Passos Coelho e uma ju\u00edza indicada no tempo de Rio votaram a favor da lei.<\/p>\n

O que est\u00e1 a impedir PSD e Chega de avan\u00e7arem \u00e9 a amea\u00e7a do PS de romper com o acordo em outros cargos (como a Provedoria de Justi\u00e7a e o Conselho Econ\u00f3mico e Social). Enquanto o impasse continuar, a composi\u00e7\u00e3o vai manter-se a seguinte:<\/p>\n