O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a enquadrou seu colega Gilmar Mendes com uma manobra jur\u00eddica absurdamente inteligente. O ministro n\u00e3o apenas garantiu que Daniel Vorcaro continuasse preso e fizesse a dela\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m isolou Gilmar e impediu qualquer movimento para soltar o banqueiro criminoso. Foi uma jogada de mestre que encurralou o ministro que se vende como o pol\u00edtico mais enxadrista do Supremo.<\/p>\n
Primeiro, o cen\u00e1rio: a Segunda Turma do STF estava julgando a pris\u00e3o de Vorcaro, e o prazo terminou na sexta-feira (14). Tr\u00eas ministros j\u00e1 haviam votado para manter a pris\u00e3o: o pr\u00f3prio Mendon\u00e7a, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Faltava apenas Gilmar Mendes votar.<\/p>\n
E aqui vinha o problema. Segundo a coluna de Malu Gaspar, em\u00a0O Globo, \u201cGilmar Mendes vinha indicando a interlocutores que entregaria um voto \u2018com recados\u2019 \u00e0 Corte e \u00e0 Pol\u00edcia Federal, e possivelmente at\u00e9 a favor da pris\u00e3o domiciliar.\u201d Ou seja, Gilmar preparava voto para soltar Vorcaro para pris\u00e3o domiciliar, alinhado aos interesses dos seus colegas enrolados e da classe pol\u00edtica, apavorados com a dela\u00e7\u00e3o em ano eleitoral.<\/p>\n
Mas era ainda pior, porque ainda era poss\u00edvel mudar o voto at\u00e9 que se encerrasse o julgamento virtual. Se houvesse uma mudan\u00e7a, num placar de dois a dois, Vorcaro seria solto. \u201cEntre os pr\u00f3prios ministros do Supremo se cogitava a possibilidade de o grupo de Gilmar, Alexandre de Moraes e Toffoli convencer Nunes Marques a mudar de opini\u00e3o\u201d, disse a mat\u00e9ria. O trio Gilmar-Moraes-Toffoli articulava nos bastidores para virar o voto de Nunes Marques. Se conseguissem, com o placar de dois a dois, Vorcaro seria solto.<\/p>\n
E a press\u00e3o era real. Segundo\u00a0O Globo, \u201cNunes Marques, ao longo dos \u00faltimos dias, sofreu press\u00e3o nos bastidores para mudar o voto.\u201d O cen\u00e1rio era este: Gilmar preparando voto para soltar, o trio Gilmar-Moraes-Toffoli pressionando Nunes Marques, e prazo at\u00e9 sexta para mudarem tudo.<\/p>\n
E o que Andr\u00e9 Mendon\u00e7a fez? Uma jogada genial, que deixou Gilmar Mendes sem ch\u00e3o e literalmente sem espa\u00e7o para manobras ou \u201cmilagres\u201d \u2014 nome que ele mesmo usou para designar a antessala de seu gabinete, chamando-a de \u201cp\u00e1tio dos milagres\u201d. Realmente, ali \u00e9 um lugar onde a realidade da Constitui\u00e7\u00e3o, das leis e at\u00e9 dos fatos pode ser rompida.<\/p>\n
Mendon\u00e7a transferiu Vorcaro da penitenci\u00e1ria federal para uma sala na Pol\u00edcia Federal (PF) antes mesmo da conclus\u00e3o do julgamento. Esse tipo de transfer\u00eancia \u00e9 feita numa dela\u00e7\u00e3o para facilitar a condu\u00e7\u00e3o de relatos e depoimentos feitos \u00e0 pol\u00edcia, mas a transfer\u00eancia, neste momento, teve outros efeitos. Com ela, Mendon\u00e7a esvaziou o voto de Gilmar e protegeu Nunes Marques da press\u00e3o, ao criar um fato consumado.<\/p>\n
De fato, ao transferir Vorcaro para a PF, Mendon\u00e7a esvaziou o argumento de que n\u00e3o haveria motivos para manter o ex-banqueiro em penitenci\u00e1ria federal. As condi\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o na pol\u00edcia s\u00e3o, em geral, melhores do que as do pres\u00eddio, onde as regras s\u00e3o mais r\u00edgidas \u2014 na pol\u00edcia, por exemplo, n\u00e3o se raspa o cabelo do preso e \u00e9 poss\u00edvel introduzir alimentos ou at\u00e9 equipamentos como televis\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja, a pris\u00e3o na pol\u00edcia \u00e9 uma esp\u00e9cie de meio-termo entre penitenci\u00e1ria e pris\u00e3o domiciliar. Mais que isso: Mendon\u00e7a sinalizou oficialmente que a dela\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em curso, dificultando qualquer reviravolta. Vorcaro j\u00e1 est\u00e1 falando e, inclusive, j\u00e1 assinou termo de confidencialidade entre ele, a PF e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Tarde demais para salvar quem quer que seja.<\/p>\n
Mendon\u00e7a usou suas prerrogativas como relator para criar condi\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas que tornam invi\u00e1vel reverter a decis\u00e3o. \u00c9 perfeitamente legal, mas executado num momento perfeito. Uma decis\u00e3o, m\u00faltiplos efeitos: mant\u00e9m Vorcaro preso, facilita a dela\u00e7\u00e3o, esvazia o voto de Gilmar, protege Nunes Marques da press\u00e3o e sinaliza que o trem j\u00e1 partiu.<\/p>\n
A ironia perfeita \u00e9 que Gilmar Mendes, que se vende como o grande estrategista pol\u00edtico do STF, o mestre do xadrez jur\u00eddico, foi completamente superado pelo \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Gilmar preparou seu voto \u201ccom recados\u201d, articulou nos bastidores, mobilizou Moraes e Toffoli, pressionou Nunes Marques. E no final? Mendon\u00e7a simplesmente anulou toda a estrat\u00e9gia com uma decis\u00e3o certeira.<\/p>\n
O ministro que todos subestimaram mostrou que intelig\u00eancia jur\u00eddica, somada \u00e0 coragem moral, pode vencer maquina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Gilmar perdeu o sono planejando como salvar Vorcaro. Mendon\u00e7a dormiu tranquilo, sabendo que j\u00e1 havia garantido a vit\u00f3ria.<\/p>\n
Parab\u00e9ns, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O senhor provou que n\u00e3o precisa de articula\u00e7\u00f5es nos bastidores, press\u00e3o sobre colegas ou votos \u201ccom recados\u201d. Basta fazer o que a lei manda com intelig\u00eancia e determina\u00e7\u00e3o. E mostrou ao ministro que se acha o grande enxadrista do Supremo que xadrez se joga com as pe\u00e7as da lei, e n\u00e3o com telefonemas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a enquadrou seu colega Gilmar Mendes com uma manobra jur\u00eddica…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":313847,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[141],"tags":[53644,114,115,7450,149,150,32,33,4179],"class_list":["post-313846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-musica","tag-andre-mendonca","tag-entertainment","tag-entretenimento","tag-gilmar-mendes","tag-music","tag-musica","tag-portugal","tag-pt","tag-stf"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116270310590299409","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=313846"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313846\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=313846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=313846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=313846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}