O Tribunal de Braga condenou a quatro anos e dois meses de pris\u00e3o, pena que suspendeu por igual per\u00edodo, um vendedor de produtos para cabeleireiro pela pr\u00e1tica de um crime de abuso de confian\u00e7a, cinco de burla e cinco de falsifica\u00e7\u00e3o de documento.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o obriga Carlos R., de 38 anos, a pagar, no m\u00ednimo, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o, um ter\u00e7o dos 44 mil euros que subtraiu da empresa para que trabalhava, em Braga.<\/p>\n
O arguido foi aceite como vendedor da firma em 2016 e, at\u00e9 2022, passou a gerir a carteira de clientes, a quem vendia diretamente os produtos de cosm\u00e9tica, produtos capilares e de cabeleireiros, artigos de higiene pessoal e limpeza, artigos de perfumaria e ainda com\u00e9rcio de mobili\u00e1rio para sal\u00f5es de cabeleireiro, toalhas e uniformes, produtos cosm\u00e9ticos est\u00e9ticos e acess\u00f3rios.<\/p>\n
O Tribunal salienta que, \u201cno \u00e2mbito das suas fun\u00e7\u00f5es laborais, aproveitando a rela\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio que mantinha com os clientes da sua circunscri\u00e7\u00e3o territorial, o arguido engendrou um esquema de apropria\u00e7\u00e3o de bens e valores, ficando com o dinheiro que os clientes lhe entregavam e que se destinavam \u00e0 empresa ProCabelo\u201d.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o apontava um rol de 63 situa\u00e7\u00f5es em que o t\u00e9cnico de vendas recebeu dinheiro e n\u00e3o o entregou na firma. Em alguns casos, tamb\u00e9m se ter\u00e1 apropriado dos produtos que havia faturado a clientes.<\/p>\n
Para al\u00e9m de ter de indemnizar a empresa, o arguido ter\u00e1 de entregar igual quantia, 44.852 euros ao Estado, a t\u00edtulo de perda de vantagens conseguidas de forma il\u00edcita.<\/p>\n
Ouvidas 70 testemunhas<\/p>\n
Na feitura do ac\u00f3rd\u00e3o, o Tribunal \u201catendeu \u00e0s declara\u00e7\u00f5es prestadas de forma coerente, segura e encadeada do legal representante da empresa e dos v\u00e1rios clientes, que confirmaram os pagamentos efetuados ao arguido, tendo todos em comum o facto de n\u00e3o possu\u00edrem recibos comprovativos de tais pagamentos, dado que n\u00e3o era pol\u00edtica da empresa a sua entrega, juntamente com a fatura, aos clientes\u201d.<\/p>\n
Foram ouvidas cerca de 70 testemunhas, \u201ctodas relatando um procedimento id\u00eantico quanto \u00e0 forma como se processavam as encomendas e eram efetuados os pagamentos ao arguido, enquanto comercial da assistente\u201d.<\/p>\n
\u201cConstata-se, desde logo, que a lista emitida pelo arguido como se tratando de clientes com d\u00e9bitos em conta corrente contrasta, clamorosamente, com as declara\u00e7\u00f5es prestadas por cerca de 70 testemunhas, confirmando os pagamentos que o arguido declarou \u00e0 assistente, atrav\u00e9s do seu legal representante, n\u00e3o terem sido realizados\u201d, refere o ac\u00f3rd\u00e3o, salientando que \u201ca grande maioria das testemunhas referiu nada ter contra Carlos e que at\u00e9 gostavam do mesmo, entendendo que a rela\u00e7\u00e3o comercial com o arguido decorria sem incidentes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal de Braga condenou a quatro anos e dois meses de pris\u00e3o, pena que suspendeu por igual…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31511,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-31510","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}