Com a ajuda de um aumento da carga fiscal e de uma execu\u00e7\u00e3o do investimento abaixo do previsto, Portugal registou no ano passado um excedente nas suas contas p\u00fablicas de 0,7%, um resultado que supera as expectativas iniciais do Governo e representa uma melhoria do saldo face ao ano anterior.<\/p>\n
Em Outubro do ano passado, quando apresentou a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026, o Governo reviu a estimativa para o saldo or\u00e7amental de 2025 e colocou-a no excedente de 0,3% do produto interno bruto (PIB). Esta quinta-feira, contudo, os dados oficiais do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) vieram mostrar que afinal o excedente foi mais alto do que o esperado.<\/p>\n
O saldo positivo das contas p\u00fablicas em contabilidade nacional superou os 2000 milh\u00f5es de euros, cifrando-se, em percentagem do PIB, nos 0,7%. <\/p>\n
Para al\u00e9m de ser o terceiro ano consecutivo em que Portugal apresenta um saldo or\u00e7amental positivo, o resultado obtido significa que, em vez da redu\u00e7\u00e3o do excedente que estava prevista, o ano de 2025 foi de alargamento ligeiro do excedente, que em 2024 foi de 0,6% (um valor que tamb\u00e9m foi revisto em alta em 0,1 pontos percentuais, esta quinta-feira).<\/p>\n
Os dados apresentados agora pelo INE permitem igualmente perceber onde \u00e9 que estiveram as surpresas (positivas para as contas p\u00fablicas) da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental face \u00e0quilo que o Governo previa em Outubro.<\/p>\n
Por um lado, a receita fiscal e contributiva de 2025 ficou acima do que era estimado pelo executivo em Outubro. Foram mais 1796 milh\u00f5es de euros, repartidos de forma quase igual entre receita de impostos e receitas das presta\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n
O desempenho na obten\u00e7\u00e3o de receitas foi t\u00e3o forte em 2025 que, apesar de ter sido implementada uma redu\u00e7\u00e3o das taxas de IRS, a carga fiscal, que mede o peso das receitas fiscais e contributivas no PIB, aumentou em 2025, de 35,2% para 35,4%, interrompendo a tend\u00eancia de descida que se tinha verificado nos dois \u00faltimos anos.<\/p>\n
Do lado da despesa, destaque para a execu\u00e7\u00e3o mais baixa do investimento face ao previsto, um fen\u00f3meno que se tem vindo a repetir ao longo dos anos em Portugal. Os dados publicados pelo INE mostram que a despesa com capital foi de 11.856 milh\u00f5es de euros em 2025, um valor que fica 1895 milh\u00f5es de euros abaixo do valor estimado pelo Governo em Outubro.<\/p>\n
\u00c9 verdade que, havendo menos investimento, a receita proveniente dos fundos europeus tamb\u00e9m se ressentiu, devido \u00e0 regra contabil\u00edstica que exige que o registo de entrada dos fundos seja feito ao mesmo tempo que a despesa \u00e9 realizada. No entanto, a receita de capital executada ficou 1615 milh\u00f5es de euros abaixo do previsto em Outubro, um desvio 280 milh\u00f5es de euros menor do que o registado na despesa.<\/p>\n
Margem para a guerra no Ir\u00e3o<\/p>\n
Passados 30 minutos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos dados pelo INE, Joaquim Miranda Sarmento classificou os resultados or\u00e7amentais como \u201cuma grande vit\u00f3ria do pa\u00eds, das fam\u00edlias e das empresas\u200b”. Para o ministro das Finan\u00e7as, aquilo que o excedente acima do previsto mostra \u00e9 a “resili\u00eancia da economia portuguesa\u201d, revelada na forma como tanto as fam\u00edlias e as empresas aumentaram o seu contributo atrav\u00e9s do pagamento de impostos e de contribui\u00e7\u00f5es sociais.\u200b<\/p>\n
Miranda Sarmento explicou depois porque \u00e9 que este resultado “\u00e9 muito importante”. “Refor\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o externa de Portugal feita pelos investidores, institui\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias de rating”, disse, o que permite tanto ao Estado, como \u00e0s fam\u00edlias e empresas, pagarem juros mais baixos pelos seus empr\u00e9stimos.<\/p>\n
E, para al\u00e9m disso, argumentou o ministro, “permite ao Estado ter margem para actuar na resposta \u00e0s crises das tempestades e do Ir\u00e3o”. N\u00e3o foram adiantadas novas medidas, sendo apenas referido que o Governo vai avaliar “semana a semana” aquilo que considera que venha a ser necess\u00e1rio fazer para limitar os impactos para as fam\u00edlias, empresas e economia.<\/p>\n