Um j\u00fari de Los Angeles concluiu, na quarta-feira, que a Meta e a Google, da Alphabet, foram negligentes ao conceber plataformas de redes sociais prejudiciais para os jovens, num veredicto de seis milh\u00f5es de d\u00f3lares que estabelece um precedente jur\u00eddico na responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais para in\u00fameros processos semelhantes.<\/p>\n
O j\u00fari decidiu que a Meta e Google devem pagar tr\u00eas milh\u00f5es de d\u00f3lares em danos compensat\u00f3rios e outro tanto em danos punitivos. A Meta <\/a>ser\u00e1 respons\u00e1vel por 70% do total e a Google por 30%. O caso reveste-se de particular import\u00e2ncia por poder influenciar milhares de outros processos semelhantes nos Estados Unidos. Actualmente, mais de 1600 queixosos \u2014 incluindo fam\u00edlias e distritos escolares \u2014 movem ac\u00e7\u00f5es judiciais contra empresas como a Meta, TikTok, YouTube e Snap, segundo o The Guardian<\/a>.<\/p>\n \u201cA responsabiliza\u00e7\u00e3o chegou\u201d<\/p>\n Este caso <\/a>envolve uma mulher de 20 anos, menor quando o processo teve in\u00edcio, identificada em tribunal apenas pelo primeiro nome, Kaley. A jovem alega ter desenvolvido depend\u00eancia do YouTube, aplica\u00e7\u00e3o detida pela Google, e do Instagram, da Meta, desde jovem, devido tanto ao design apelativo das plataformas, como ao scroll infinito, que incentiva os utilizadores a continuar a visualizar novos conte\u00fados sem parar.<\/p>\n O j\u00fari concluiu, ap\u00f3s quase suas semanas de delibera\u00e7\u00e3o, que a Google e a Meta foram negligentes ao fazer o design de ambas as aplica\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o alertaram para os perigos que acarretam.<\/p>\n \u201cO veredicto de hoje \u00e9 um referendo \u2014 de um j\u00fari para toda uma ind\u00fastria \u2014 de que a responsabiliza\u00e7\u00e3o chegou\u201d, afirmou o principal advogado de Kaley em comunicado.<\/p>\n<\/blockquote>\n A Meta e a Google discordam da decis\u00e3o e planeiam recorrer, segundo disseram porta-vozes de ambas as empresas. As ac\u00e7\u00f5es da Meta fecharam a subir 0,3% e a Alphabet<\/a>, empresa-m\u00e3e da Google, terminou com ganhos de 0,2%.<\/p>\n Os veredictos quebram um escudo legal que os autores de processos contra empresas tecnol\u00f3gicas h\u00e1 muito tentam superar: a Sec\u00e7\u00e3o 230 da Lei de Dec\u00eancia nas Comunica\u00e7\u00f5es (Communications Decency Act<\/a>, em ingl\u00eas), lei federal de 1996 que geralmente protege plataformas online da responsabilidade pelo conte\u00fado gerado por utilizadores. Em ambos os casos, os autores contornaram essa barreira argumentando que as empresas prejudicaram os jovens atrav\u00e9s de decis\u00f5es sobre o design das plataformas, e n\u00e3o pelo conte\u00fado em si.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 um \u201ccontratempo\u201d para a Meta e a Google, afirmou Gil Luria, analista do sector tecnol\u00f3gico da empresa de investimento D.A. Davidson. \u201cEste processo dever\u00e1 arrastar-se atrav\u00e9s de casos futuros e recursos, mas poder\u00e1 acabar por levar estas empresas a implementar salvaguardas para os consumidores que podem abrandar o crescimento\u201d, disse.<\/p>\n A Snap, que det\u00e9m o Snapchat, e o TikTok tamb\u00e9m faziam inicialmente parte do caso, mas ambas as empresas chegaram a um acordo com a autora do processo antes do julgamento. Os termos do acordo n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n Cr\u00edtica crescentes<\/p>\n As grandes tecnol\u00f3gicas nos Estados Unidos t\u00eam enfrentado cr\u00edticas crescentes na \u00faltima d\u00e9cada quanto \u00e0 seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes nas suas plataformas. O debate deslocou-se agora para os tribunais e para os governos estaduais. O Congresso dos EUA n\u00e3o aprovou legisla\u00e7\u00e3o abrangente para regular as redes sociais. Pelo menos 20 estados aprovaram no ano passado leis sobre o uso das redes sociais por menores<\/a>, segundo a National Conference of State Legislatures<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o apartid\u00e1ria que acompanha legisla\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n Essas leis incluem propostas que regulam o uso de telem\u00f3veis nas escolas e exigem a verifica\u00e7\u00e3o de idade para abertura de contas nas redes sociais. A miss\u00e3o da NetChoice<\/a>, associa\u00e7\u00e3o do sector apoiada por empresas como Meta e Google, \u00e9 invalidar nos tribunais as exig\u00eancias de verifica\u00e7\u00e3o de idade. Ap\u00f3s o veredicto, os senadores norte-americanos Marsha Blackburn, republicana, e Richard Blumenthal, democrata, apelaram ao Congresso para aprovar legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de redes sociais a conceber plataformas tendo em conta a seguran\u00e7a das crian\u00e7as.<\/p>\n
Um processo separado sobre depend\u00eancia de redes sociais, movido por v\u00e1rios distritos escolares contra empresas tecnol\u00f3gicas, dever\u00e1 ir a julgamento neste Ver\u00e3o num tribunal federal em Oakland, Calif\u00f3rnia. Outro julgamento estadual est\u00e1 previsto para come\u00e7ar em Julho, em Los Angeles, afirmou Matthew Bergman, um dos advogados que lideram os processos em nome dos autores. O caso envolver\u00e1 o Instagram, o YouTube, o TikTok e o Snapchat. Num caso separado no Novo M\u00e9xico<\/a>, o j\u00fari determinou, na ter\u00e7a-feira, que a Meta deveria pagar 375 milh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de 320 milh\u00f5es de euros) em san\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s concluir que a empresa enganou os utilizadores sobre a seguran\u00e7a dos seus produtos para jovens e permitiu a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as nas suas plataformas.<\/p>\n Argumentos em julgamento<\/p>\n No julgamento, os advogados da acusa\u00e7\u00e3o procuraram demonstrar que as empresas procuraram lucrar viciando crian\u00e7as nos seus servi\u00e7os, apesar de saberem que as redes sociais poderiam prejudicar a sua sa\u00fade mental.<\/p>\n Os advogados da Meta sublinharam que os problemas de sa\u00fade mental da autora vinham de um conturbado contexto familiar e de uma inf\u00e2ncia dif\u00edcil, n\u00e3o do uso das plataformas. Por seu lado, o advogado do YouTube fez um paralelismo entre o car\u00e1cter viciante da aplica\u00e7\u00e3o e o das drogas, salientando que Kaley disse no seu testemunho que perdeu interesse na plataforma \u00e0 medida que foi crescendo: \u201cPerguntem-se se algu\u00e9m que sofre de depend\u00eancia poderia simplesmente dizer que perdeu o interesse\u201d, questionou.<\/p>\n\n
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\n Pais que afirmam ter \u201cperdido\u201d os filhos devido \u00e0s redes sociais seguram um cartaz com os nomes das crian\u00e7as fora do tribunal, ap\u00f3s o j\u00fari ter considerado a Meta e a Google respons\u00e1veis
\nREUTERS\/Mike Blake
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\n M\u00e3es, advogados e apoiantes celebram do lado de fora do tribunal depois de o j\u00fari considerar a Meta e a Google respons\u00e1veis
\nREUTERS\/Mike Blake
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