A APA, de acordo com o relat\u00f3rio publicado esta sexta-feira, determina que a APDL pode desenvolver o projeto se cumprir com determinadas exig\u00eancias, como a ado\u00e7\u00e3o da “alternativa B [de geometria\/’layout’] para o terrapleno”, a “solu\u00e7\u00e3o em estacas para a estrutura do cais” e a “liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria com in\u00edcio no TCN [terminal de contentores norte] ampliado”. O projeto deve garantir, ainda, “a preserva\u00e7\u00e3o ‘in situ’ do Tit\u00e3 e da Esta\u00e7\u00e3o de Passageiros no Porto de Leix\u00f5es, que se encontra no molhe norte”.<\/p>\n
O Estudo de Impacto Ambiental do terminal j\u00e1 assumia que a obra iria causar impactos “negativos significativos a muito significativos na paisagem”, e o Relat\u00f3rio de Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o (RECAPE) ter\u00e1 de apresentar uma “identifica\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o, ou combina\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, para a relocaliza\u00e7\u00e3o da Marina Porto Atl\u00e2ntico”, exige a APA.<\/p>\n
Dever\u00e1 ser tamb\u00e9m feito um “estudo detalhado do impacte social e econ\u00f3mico do projeto sobre as atividades n\u00e1uticas e de recreio”, com “evid\u00eancia da an\u00e1lise de op\u00e7\u00f5es e da fundamenta\u00e7\u00e3o da escolha de solu\u00e7\u00e3o ou conjuga\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de relocaliza\u00e7\u00e3o desta infraestrutura n\u00e1utica”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ter\u00e1 de ser feita uma “an\u00e1lise do impacte visual do projeto sobre o patrim\u00f3nio cultural, nomeadamente o classificado e em vias de classifica\u00e7\u00e3o”, nomeadamente o Forte de Le\u00e7a da Palmeira, Casa de Ch\u00e1 da Boa Nova e das Piscinas de Mar\u00e9s de Le\u00e7a da Palmeira, Esta\u00e7\u00e3o de Passageiros no Porto de Leix\u00f5es, Mercado Municipal de Matosinhos, Padr\u00e3o do Bom Jesus de Matosinhos, Edif\u00edcio de Passageiros da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Leix\u00f5es, Teatro Constantino Nery, Quinta da Concei\u00e7\u00e3o, Casa de Santiago, Casa do Ribeirinho, Igreja Paroquial de Matosinhos, Padr\u00e3o do Bom Jesus de Matosinhos, Castro Castelo de Guif\u00f5es e Igreja da Boa Nova.<\/p>\n
Essa an\u00e1lise deve abranger, tamb\u00e9m, o patrim\u00f3nio “existente na \u00e1rea de estudo (Passeio Mar\u00edtimo e Avenida Montevideu e Castelo do Queijo, Farol de Le\u00e7a, Cais Oeste, Edif\u00edcio do Salva-Vidas, Torre Poligonal, zonas urbanas de Le\u00e7a da Palmeira e Matosinhos), entre outros edif\u00edcios portu\u00e1rios antigos”.<\/p>\n
“Nesta an\u00e1lise, devem ser apresentadas vistas com todos os p\u00f3rticos e as pilhas de contentores na sua capacidade m\u00e1xima, e ponderada a necessidade de se garantir uma altura m\u00e1xima e um n\u00famero de p\u00f3rticos determinado, bem como para uma altura m\u00e1xima para o empilhamento dos contentores. Estes resultados devem ser articulados com o Projeto de Integra\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica”, aponta.<\/p>\n
Por fim, dever\u00e1 ser demonstrado que “foram promovidas iniciativas de articula\u00e7\u00e3o com os atores locais relevantes”, podendo ser “criado um grupo de acompanhamento, integrando a C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, as Juntas de Freguesia de Matosinhos e Le\u00e7a da Palmeira, as Associa\u00e7\u00f5es\/Clubes com atividade na Marina Porto Atl\u00e2ntico, e as entidades envolvidas\/consultadas na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico do Porto de Leix\u00f5es 2025-2035”.<\/p>\n
ADPL fala em contributo para a economia nacional<\/p>\n
Num comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a APDL fala numa decis\u00e3o que confirma a “viabilidade ambiental” da amplia\u00e7\u00e3o do terminal.<\/p>\n
“O projeto de amplia\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o do terminal de contentores Norte do Porto de Leix\u00f5es obteve uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental favor\u00e1vel condicionada, emitida pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, confirmando a viabilidade ambiental do projeto e reconhecendo o seu contributo estruturante para a economia nacional e para a competitividade log\u00edstica do pa\u00eds”, referiu a entidade.<\/p>\n
J\u00e1 o PSD\/Matosinhos e os eleitos sociais-democratas \u00e0s Juntas de Freguesia de Le\u00e7a da Palmeira e Matosinhos exigem que a amplia\u00e7\u00e3o seja acompanhada de medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias para o concelho. “O PSD de Matosinhos exige di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o perante a amplia\u00e7\u00e3o do Porto de Leix\u00f5es e perante o parecer favor\u00e1vel (condicionado) do projeto de amplia\u00e7\u00e3o do terminal norte do Porto de Leix\u00f5es”, l\u00ea-se num comunicado do partido.<\/p>\n
C\u00e2mara n\u00e3o concorda com o alargamento<\/p>\n
A decis\u00e3o agora conhecida n\u00e3o \u00e9 consensual e recebe oposi\u00e7\u00e3o, desde logo, da autarquia local. Na entrevista JN\/TSF, Lu\u00edsa Salgueiro defendeu que a expans\u00e3o do Porto de Leix\u00f5es dever\u00e1 ser feita para o mar e n\u00e3o para terra<\/a>, garantindo que a “defesa de Matosinhos n\u00e3o tem pre\u00e7o”. “Estamos a falar de uma marginal onde est\u00e3o, entre outros, equipamentos ou edif\u00edcios com duas grandes obras de refer\u00eancia do arquiteto \u00c1lvaro Siza Vieira. E o que n\u00f3s queremos \u00e9 que a APDL olhe para Le\u00e7a da Palmeira com este respeito e que possa encontrar formas de garantir que o Porto de Leix\u00f5es cres\u00e7a e se desenvolva, que se fa\u00e7am os investimentos sem prejudicar o grande capital de qualifica\u00e7\u00e3o que Le\u00e7a da Palmeira atingiu”, disse a autarca.<\/p>\n