Pela primeira vez em Portugal, a justi\u00e7a confirmou uma san\u00e7\u00e3o da Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) relativa a acordos de \u201cno-poach\u201d, onde empresas combinavam n\u00e3o contratar trabalhadores umas das outras. <\/p>\n
O Tribunal da Concorr\u00eancia, Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o (TCRS) confirmou integralmente a coima de 3.092.000 euros (3,1 milh\u00f5es de euros) aplicada pela AdC a tr\u00eas empresas do grupo Inetum. Em causa est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o, durante pelo menos sete anos (2014-2021), num esquema de pr\u00e1ticas anticoncorrenciais no mercado laboral.<\/p>\n
A senten\u00e7a classifica a infra\u00e7\u00e3o como \u201cmuito grave\u201d, destacando que o setor das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um pilar da economia. Segundo o Tribunal, ao bloquearem a mobilidade de t\u00e9cnicos qualificados atrav\u00e9s de acordos bilaterais de n\u00e3o-contrata\u00e7\u00e3o, as empresas n\u00e3o restringiram apenas o mercado, mas \u201cimobilizaram o ativo mais cr\u00edtico de um setor de alto valor acrescentado\u201d.<\/p>\n
Estes acordos, conhecidos como no-poach, impediam que as empresas fizessem propostas espont\u00e2neas aos colaboradores umas das outras. Na pr\u00e1tica, isto resultava em menor poder negocial para os trabalhadores; estagna\u00e7\u00e3o salarial, devido \u00e0 aus\u00eancia de press\u00e3o competitiva; preju\u00edzo para os clientes, uma vez que o talento n\u00e3o circulava para onde seria mais produtivo.<\/p>\n
Decis\u00e3o in\u00e9dita em Portugal<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 a primeira vez que um tribunal portugu\u00eas confirma uma coima por pr\u00e1ticas restritivas da concorr\u00eancia especificamente nos mercados de trabalho.<\/p>\n O Tribunal sublinhou que a mobilidade laboral \u00e9 o \u201cprincipal motor da efici\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o\u201d, e que este cartel projetou uma \u201csombra de inefici\u00eancia\u201d sobre setores dependentes da consultoria tecnol\u00f3gica, como a banca e os seguros.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o da AdC, iniciada em 2022, j\u00e1 tinha levado \u00e0 san\u00e7\u00e3o de outras tr\u00eas empresas no mesmo processo (com coimas de 4 milh\u00f5es de euros), que aceitaram colaborar com a autoridade.<\/p>\n O combate a estes acordos de n\u00e3o-contrata\u00e7\u00e3o tem sido uma prioridade da AdC desde 2020, visando garantir que o mercado de trabalho funcione de forma din\u00e2mica e que os trabalhadores possam escolher livremente onde exercer as suas compet\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pela primeira vez em Portugal, a justi\u00e7a confirmou uma san\u00e7\u00e3o da Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) relativa a acordos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":324784,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[56866,88,89,90,56384,32,33],"class_list":["post-324783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-adc-autoridade-da-concorrencia","tag-business","tag-economy","tag-empresas","tag-inetum","tag-portugal","tag-pt"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116320060538968533","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324783\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/324784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}