“O progenitor do jovem n\u00e3o apresentou meios de prova nem alega\u00e7\u00f5es, nas quais se tivesse pronunciado quanto \u00e0 medida tutelar proposta pelo MP”, refere um comunicado \u00e0 imprensa do Tribunal de Aveiro.<\/p>\n
Na nota, assinada pelo juiz presidente da Comarca, Jorge Bispo, \u00e9 referido que o MP prop\u00f4s a aplica\u00e7\u00e3o ao jovem da medida tutelar educativa de internamento, tendo por isso os autos avan\u00e7ado para o julgamento, sem a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia pr\u00e9via.<\/p>\n
Iniciado o julgamento, o Tribunal diz que n\u00e3o era poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o da referida medida, mediante a confiss\u00e3o dos factos pelo jovem e a concord\u00e2ncia deste e do progenitor quanto \u00e0 mesma.<\/p>\n
“Assim, no caso dos autos mostrava-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o do julgamento, com a produ\u00e7\u00e3o de prova e prola\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o, independentemente da posi\u00e7\u00e3o ou posi\u00e7\u00f5es assumidas pelo jovem ou progenitor, quanto aos factos e \u00e0 medida proposta pelo MP”, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n
O rapaz de 14 anos, que est\u00e1 a cumprir a medida cautelar de guarda em centro educativo em regime fechado, come\u00e7ou a ser julgado \u00e0 porta fechada no Tribunal de Fam\u00edlia e Menores de Aveiro na passada quarta-feira, no \u00e2mbito de um Processo Tutelar Educativo, instaurado pela pr\u00e1tica de factos consubstanciadores de um crime de homic\u00eddio qualificado.<\/p>\n
O menor est\u00e1 a ser julgado por um coletivo de ju\u00edzes, composto por um juiz de carreira e dois ju\u00edzes sociais (cidad\u00e3os, sem forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica espec\u00edfica, nomeados para auxiliar ju\u00edzes de direito em tribunais de fam\u00edlia e menores).<\/p>\n
A pr\u00f3xima sess\u00e3o do julgamento est\u00e1 marcada para 10 de abril, com a inquiri\u00e7\u00e3o das duas \u00faltimas testemunhas e a produ\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Encerrada a audi\u00eancia, o tribunal recolhe para decidir, sendo a delibera\u00e7\u00e3o tomada por maioria, com os ju\u00edzes sociais a votar primeiro, por ordem crescente de idade, e, no fim, o juiz presidente, que tem voto de qualidade e lavra a decis\u00e3o.<\/p>\n
O MP requereu a aplica\u00e7\u00e3o ao jovem da medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, que corresponde \u00e0 medida mais gravosa.<\/p>\n
O caso remonta a 21 de outubro de 2025, quando Susana Gravato foi atingida por um disparo de arma de fogo, no interior da sua casa, na Gafanha da Vagueira, concelho de Vagos, no distrito de Aveiro.<\/p>\n
A v\u00edtima foi encontrada pelo marido que alertou os bombeiros. Apesar das manobras de reanima\u00e7\u00e3o realizadas, o \u00f3bito foi declarado no local pela equipa da Viatura M\u00e9dica de Emerg\u00eancia e Reanima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Menos de 24 horas ap\u00f3s o crime, a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) anunciou ter identificado o filho da vereadora, como \u00fanico suspeito da morte da m\u00e3e.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“O progenitor do jovem n\u00e3o apresentou meios de prova nem alega\u00e7\u00f5es, nas quais se tivesse pronunciado quanto \u00e0…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":324969,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,28592,5607,603,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-324968","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-homicidio-em-vagos","14":"tag-julgamento","15":"tag-justica","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116320803609816827","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324968"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324968\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/324969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}