{"id":325500,"date":"2026-03-31T10:56:30","date_gmt":"2026-03-31T10:56:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/325500\/"},"modified":"2026-03-31T10:56:30","modified_gmt":"2026-03-31T10:56:30","slug":"relatorio-aponta-declinio-progressivo-do-estado-de-direito-na-uniao-europeia-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/325500\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio aponta decl\u00ednio progressivo do Estado de direito na Uni\u00e3o Europeia | Democracia"},"content":{"rendered":"

O relat\u00f3rio<\/a> publicado nesta segunda-feira pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Uni\u00e3o das Liberdades C\u00edvicas para a Europa \u2013 mais conhecida por Liberties \u2013 revela uma tend\u00eancia para a deteriora\u00e7\u00e3o da democracia e para o decl\u00ednio progressivo do Estado de direito em grande parte da Uni\u00e3o Europeia e, cada vez mais, no seio das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es europeias.<\/p>\n

Tendo por base o n\u00edvel de implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia e os progressos (ou retrocessos) das normas democr\u00e1ticas em 2025, a Liberties identificou cinco Estados-membros como \u201cdismantlers\u201d \u2013 ou \u201cdesmanteladores\u201d \u2013 do Estado de direito. It\u00e1lia, Bulg\u00e1ria, Eslov\u00e1quia e Cro\u00e1cia j\u00e1 traziam o t\u00edtulo do ano anterior<\/a> e, \u00e0 semelhan\u00e7a do ano passado, a Hungria tem uma categoria pr\u00f3pria, a de \u201cgrande disruptor\u201d.<\/p>\n

A principal conclus\u00e3o do relat\u00f3rio revela uma grande falha na implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia por parte dos 22 Estados-membros abrangidos pelo relat\u00f3rio (no qual Portugal n\u00e3o fez parte). De cem recomenda\u00e7\u00f5es de 2025 seleccionadas para avalia\u00e7\u00e3o, em 61% n\u00e3o houve progressos vis\u00edveis, em 13% houve retrocessos e n\u00e3o houve nenhuma recomenda\u00e7\u00e3o plenamente implementada. O relat\u00f3rio destaca o facto de a grande parte destas recomenda\u00e7\u00f5es ser repetida de anos anteriores (apenas eram nove novas), revelador da fraca implementa\u00e7\u00e3o por parte dos estados.<\/p>\n

Os cinco \u201cdesmanteladores\u201d s\u00e3o \u201ca preocupa\u00e7\u00e3o mais grave\u201d, segundo o relat\u00f3rio, uma vez que \u201cest\u00e3o a degradar activamente as institui\u00e7\u00f5es do Estado de direito\u201d.<\/p>\n

Na Hungria, a aplica\u00e7\u00e3o de leis e pol\u00edticas \u201ccada vez mais regressivas, sem qualquer sinal de mudan\u00e7a\u201d \u2013 mesmo sob press\u00e3o internacional e cortes no financiamento europeu \u2013, s\u00e3o a principal raz\u00e3o para o pa\u00eds se manter numa categoria separada. Est\u00e3o marcadas para o dia 12 de Abril as elei\u00e7\u00f5es<\/a> que determinar\u00e3o se Viktor Orb\u00e1n<\/a>, o actual primeiro-ministro, segue no poder ou se o seu per\u00edodo de 16 anos de lideran\u00e7a fica por aqui.<\/p>\n

J\u00e1 em It\u00e1lia, o relat\u00f3rio aponta o actual Governo, liderado por Giorgia Meloni<\/a>, como o respons\u00e1vel pela \u201clenta eros\u00e3o do Estado de direito e do espa\u00e7o c\u00edvico\u201d, em particular por medidas que visam minorias, dissidentes e activistas, assim como os migrantes. Em 2025, as mortes no mar Mediterr\u00e2neo aumentaram e navios de busca e salvamento foram frequentemente detidos e multados.<\/p>\n

O relat\u00f3rio analisa tamb\u00e9m as tend\u00eancias a n\u00edvel da UE no que diz respeito ao sistema judicial, ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 liberdade de imprensa e aos mecanismos de equil\u00edbrio de poderes. Em nenhuma das categorias se verificaram progressos significativos, sendo que, no que toca \u00e0 liberdade de express\u00e3o dos media, dos 22 pa\u00edses em an\u00e1lise, sete registaram retrocessos, incluindo agress\u00f5es f\u00edsicas e ass\u00e9dio a jornalistas.<\/p>\n

A Liberties definiu ainda outras tr\u00eas categorias onde agrupou os pa\u00edses. Identificou seis \u201csliders\u201d \u2013 ou \u201cestados em retrocesso\u201d \u2013, isto \u00e9, pa\u00edses em que se verifica um decl\u00ednio nas normas democr\u00e1ticas, resultado de neglig\u00eancia dos governos em proteger as normas existentes. S\u00e3o eles B\u00e9lgica, Dinamarca, Fran\u00e7a, Alemanha, Malta e Su\u00e9cia, pa\u00edses com uma forte tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em que esta tend\u00eancia representa um \u201csinal alarmante\u201d.<\/p>\n

Existem ainda os \u201cstagnators\u201d \u2013 \u201cestagnados\u201d \u2013, onde n\u00e3o se verificam varia\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis nas condi\u00e7\u00f5es do Estado de direito, e a categoria \u201chard worker\u201d \u2013 \u201ctrabalhador\u201d \u2013, que conta apenas com a Let\u00f3nia, onde \u00e9 vis\u00edvel um esfor\u00e7o para adoptar as sugest\u00f5es europeias.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio sobre o Estado de Direito 2026, constru\u00eddo em colabora\u00e7\u00e3o com quase 40 organiza\u00e7\u00f5es de 22 pa\u00edses, tem como objectivo fornecer \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia<\/a> informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises fi\u00e1veis, recolhidas no terreno pelas organiza\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

Na an\u00e1lise feita, a Liberties identificou ainda um decl\u00ednio do Estado de direito dentro das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es europeias, com pr\u00e1ticas que incluem a adop\u00e7\u00e3o de medidas e procedimentos excepcionais e a incapacidade de garantir e proteger certos direitos fundamentais, uma reflex\u00e3o dos problemas dos seus Estados-membros.<\/p>\n

Texto editado por Paulo Narig\u00e3o Reis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O relat\u00f3rio publicado nesta segunda-feira pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Uni\u00e3o das Liberdades C\u00edvicas para a Europa \u2013 mais conhecida…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":325501,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[50],"tags":[27,28,13457,445,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,22178,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":["post-325500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mundo","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-democracia","tag-europa","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mundo","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-relatorio","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-world","tag-world-news","tag-worldnews"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116323430253281108","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=325500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325500\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/325501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=325500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=325500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=325500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}