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<\/p>\nO Parlamento assinalou esta quinta-feira os 50 anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica com uma sess\u00e3o solene. O presidente da Rep\u00fablica enalteceu um “patrim\u00f3nio que n\u00e3o pode ser perdido”, enquanto Aguiar-Branco lembrou que o texto “n\u00e3o \u00e9 intoc\u00e1vel” e rev\u00ea-lo “n\u00e3o \u00e9 um drama ou uma trai\u00e7\u00e3o”. O momento mais tenso ocorreu durante o discurso de Andr\u00e9 Ventura. Alguns deputados constituintes presentes na sess\u00e3o solene, entre os quais Helena Roseta e Jer\u00f3nimo de Sousa, abandonaram as galerias do Parlamento.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro dirigiu-se \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, assumindo o discurso final desta sess\u00e3o solene. O presidente da Rep\u00fablica recordou que foi h\u00e1 50 anos, \u201ccom m\u00e3os ainda tr\u00e9mulas de liberdade\u201d, que se escreveu o \u201cpacto mais solene com o futuro: a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa\u201d. <\/p>\n
\u201cFoi a lei fundamental e foi a voz de um povo saindo das sombras de d\u00e9cadas de sil\u00eancio, escolheu a luz da democracia, da dignidade e da justi\u00e7a social como seus valores fundacionais\u201d, afirmou o presidente, lembrando que \u201cesta data n\u00e3o pertence ao passado\u201d, mas \u201cao Portugal que somos e queremos continuar a ser\u201d. <\/b><\/p>\n
E dirigindo-se aos deputados da Assembleia Constituinte deixou “um profundo agradecimento pelo vosso contributo decisivo na constru\u00e7\u00e3o de uma Rep\u00fablica livre, plural e assente no Estado de Direito Democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
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Jornal da Tarde | 2 de abril de 2026
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\nH\u00e1 50 anos, Portugal \u201cselou um pacto de paz e uma partilha coletiva de valores\u201d. E, depois de \u201cd\u00e9cadas de sil\u00eancio, a voz do povo fez lei\u201d. <\/p>\n
\u201c\u00c9ramos uma ditadura. Somos uma democracia\u201d, declarou. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o soube resistir ao tempo e evoluir em sete revis\u00f5es constitucionais, revelando flexibilidade, sem perder a sua ess\u00eancia\u201d.<\/b><\/p>\n
E citando Adriano Moreira, Seguro afirmou que \u201cuma Constitui\u00e7\u00e3o mais se faz do que se escreve \u2013 e temos muito para fazer\u201d. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o que impede a resolu\u00e7\u00e3o de problemas concretos dos portugueses (…) \u00e9 o seu incumprimento\u201d, repetiu como na tomada de posse. \u201cTudo farei para cumprir e fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa\u201d.
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\nA Constitui\u00e7\u00e3o tem sido, segundo Seguro, a b\u00fassola do pa\u00eds e \u00e9 um \u201cpatrim\u00f3nio que n\u00e3o pode ser perdido\u201d, apesar \u201cdos tempos dif\u00edceis\u201d.
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Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 intoc\u00e1vel\u201d
\nAguiar-Branco, presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, tentou retirar a controv\u00e9rsia a uma poss\u00edvel revis\u00e3o constitucional, lembrando que a possibilidade de uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei fundamental est\u00e1 prevista no pr\u00f3prio texto constitucional.
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\n\u201cA revis\u00e3o constitucional n\u00e3o \u00e9 um drama ou obriga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 uma trai\u00e7\u00e3o ou um dever irrenunci\u00e1vel. \u00c9 uma possibilidade livre ao alcance do Parlamento\u201d, disse Aguiar-Branco.<\/b>
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Jornal da Tarde |\u00a0 2 de abril de 2026<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 intoc\u00e1vel\u201d, acrescentou, afirmando que \u201cmais flex\u00edvel e mais abrangente do que muitos imaginam\u201d. \u201cMais flex\u00edvel do que alguns temiam e mais abrangente do alguns desejavam\u201d, salientou.
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\n\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 pensada para se adaptar aos tempos, mantendo e preservando um elo comum que nos liga a todos a 1976: a liberdade e a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais\u201d, disse.<\/b><\/p>\n
O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica terminou o seu discurso com um agradecimento aos constituintes presentes na sess\u00e3o solene. \u201cN\u00e3o est\u00e3o aqui como convidados, mas como fundadores desta casa\u201d, disse Aguiar-Branco, valorizando \u201co compromisso duradouro com a liberdade e a responsabilidade\u201d.\u00a0
\nDeputados constituintes sa\u00edram quando Ventura discursou
\nO momento mais tenso ocorreu durante o discurso de Andr\u00e9 Ventura, que provocou a sa\u00edda da sala de alguns deputados da Constituinte, incluindo Jer\u00f3nimo de Sousa e Helena Roseta.
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\nO l\u00edder do Chega dedicou o arranque do discurso aos mortos pelas For\u00e7as Populares de 25 de Abril e aos presos pol\u00edticos, afirmando que foram \u201cassassinados por muitos desses deputados da Constituinte\u201d.<\/b><\/p>\n
\u201cPouco tempo depois do 25 de Abril havia mais presos pol\u00edticos do que antes do 25 de Abril\u201d, disse Ventura, recebendo aplausos da bancada do Chega.<\/p>\n
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Jornal da Tarde | 2 de abril de 2026
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\n\u201cN\u00e3o \u00e9 correto dizer que a Constitui\u00e7\u00e3o p\u00f4s fim \u00e0 viol\u00eancia\u201d, disse, acusando os deputados da Constituinte de nunca terem sabido \u201cconviver com a liberdade\u201d. \u201cEles s\u00f3 sabem viver com a sua liberdade\u201d, apontou Ventura, \u00e0 medida que v\u00e1rios desses deputados abandonavam a sala.<\/b>Ventura afirma que \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma b\u00edblia sagrada\u201d e defende, por isso, uma revis\u00e3o constitucional.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos de ter uma Constitui\u00e7\u00e3o que caminhe nem para o socialismo nem para o cheganismo. Deve caminhar para onde quer, caminhar pela sua liberdade\u201d, concluiu.
\n“A dignidade da pessoa humana”
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\nFilipe Sousa, do Juntos pelo Povo (JPP), foi o primeiro a discursar. O deputado da Madeira sublinhou que a Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o se honra apenas com discursos, honra-se com pr\u00e1ticas\u201d.
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\n\u201cQue esta celebra\u00e7\u00e3o seja mais do que a mem\u00f3ria, seja compromisso com os valores de abril com uma autonomia real\u201d, afirmou, acrescentando que \u201ccumprir a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que Portugal se constr\u00f3i com todos\u201d.<\/p>\n
De seguida foi a vez do PAN.\u00a0A l\u00edder do partido come\u00e7ou o discurso por evocar que, \u201ch\u00e1 50 anos fixou-se a dignidade da pessoa humana como um princ\u00edpio fundamental da nossa Rep\u00fablica\u201d.\u00a0<\/b><\/p>\n
Recordando que, na \u00e9poca se dizia sim a um Estado de Direito democr\u00e1tico \u201cbaseado na soberania popular, no pluralismo\u201d e que se consagrou um dos mais ambiciosos cat\u00e1logos de direitos fundamentais\u201d. Al\u00e9m disso, \u201cpouco foi esquecido pelos constituintes no direito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Sa\u00fade, \u00e0 Seguran\u00e7a Social”. <\/p>\n
\u201cPouco ou nada ficou de fora. Direitos que, infelizmente, ainda hoje n\u00e3o chegam a todas as pessoas. N\u00e3o porque a Constitui\u00e7\u00e3o tenha falhado, mas sim por falha na concretiza\u00e7\u00e3o desses mesmos direitos\u201d, afirmou a deputada.
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Por partilha a \u201ccren\u00e7a inabal\u00e1vel\u201d na democracia, como Barbosa de Melo, o PAN \u201cabra\u00e7a a Constitui\u00e7\u00e3o com uma vis\u00e3o e revis\u00e3o constitucional ditada por partidos ou por interesses que querem impor o \u00f3dio pelo pr\u00f3ximo \u00e0 frente da matriz humanista da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, que ainda hoje se mant\u00e9m atual\u201d.
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\nO PAN \u201cn\u00e3o acha que a Constitui\u00e7\u00e3o deva ser um texto imut\u00e1vel\u201d, e acredita que \u00e9 \u201cessencial possibilitar a cria\u00e7\u00e3o de tribunais especializados no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, consagrar o voto aos 16 anos, criminalizar o enriquecimento il\u00edcito, consagrar e prever tamb\u00e9m um ambiente climat\u00e9rico para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos animais\u201d. <\/b>\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 passado. \u00c9 prote\u00e7\u00e3o no presente e projeto no futuro. Cabe-nos a cada um de n\u00f3s cumpri-la e defend\u00ea-la\u201d.
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\nFabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, salientou que a Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 um roteiro de partido, \u00e9 uma ideia de conviv\u00eancia, escrita na l\u00edngua de Cam\u00f5es e de Am\u00edlcar Cabral\u201d. \u201cUm texto que une, imune ao sectarismo de trincheira\u201d.<\/b><\/p>\n
\u201cMas um pa\u00eds n\u00e3o se faz s\u00f3 de texto\u201d, sublinhou, \u201cmas de gente e n\u00f3s temos tanta\u201d. \u201cA nossa tarefa 50 anos depois \u00e9 desconfinar esse patriotismo solid\u00e1rio, a pedagogia constitucional, dar-lhe nome, forma e futuro\u201d, rematou.
\n<\/b>Voto contra do CDS, “enorme servi\u00e7o \u00e0 democracia”
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\nPaulo N\u00fancio come\u00e7ou o discurso por recordar a posi\u00e7\u00e3o contra a Constitui\u00e7\u00e3o de 1976 dos deputados do CDS-PP h\u00e1 50 anos: \u201cfomos os primeiros (…) a afirmar naquele dia e sem medos que Portugal merecia muito mais e muito melhor do que o caminho por uma sociedade socialista\u201d. <\/b>
\n<\/p>\n
\u201cO povo est\u00e1 acima da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou. \u201cCom esse voto contra, o CDS prestou um enorme servi\u00e7o \u00e0 democracia porque concretizou a possibilidade de uma alternativa pol\u00edtica em Portugal\u201d. <\/p>\n
Segundo o deputado, a cada revis\u00e3o, o \u201cpa\u00eds melhorou significativamente a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.
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\n“O texto est\u00e1 certo”
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Paulo Raimundo, secret\u00e1rio-geral do PCP, defendeu o texto da Constitui\u00e7\u00e3o, afirmando que \u201cconsagrou valores e conquistas bem vivos na consci\u00eancia coletiva do povo\u201d.
\n
\n\u201cApesar das manobras at\u00e9 \u00e0 \u00faltima hora para a evitar, a Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada por uma ampla maioria da Assembleia\u201d, salientou. \u201cApesar dos golpes das suas sete revis\u00f5es, a Constitui\u00e7\u00e3o continua a apontar o rumo de projeto para o pa\u00eds\u201d.<\/b><\/p>\n
\u201cO texto da Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 certo, o que est\u00e1 mal \u00e9 a desastrosa pol\u00edtica que a confronta<\/b> e que sujeita o pa\u00eds aos interesses de uma minoria\u201d, disse. \u201cQuerem andar para tr\u00e1s quando o povo precisa \u00e9 de uma rutura e de uma mudan\u00e7a\u201d, rematou. \n<\/p>\n
O deputado Paulo Muacho, do Livre, enumerou alguns problemas do pa\u00eds e lembrou que dessa lista h\u00e1 um que n\u00e3o consta: \u201ca nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/b> <\/p>\n
\u201cTodos estes problemas que enfrentamos (…), nenhum \u00e9 um problema constitucional\u201d, disse o deputado do Livre, acrescentando que n\u00e3o se resolvem com \u201cmexidas na Constitui\u00e7\u00e3o e com revis\u00f5es constitucionais profundas\u201d.\u00a0
\n“Somos todos filhos e netos de Abril”
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\n<\/p>\n
Mariana Leit\u00e3o, presidente da Iniciativa Liberal, lembrou que ao longo das v\u00e1rias revis\u00f5es constitucionais, \u201cPortugal soube adaptar o seu compromisso com a democracia e com a liberdade \u00e0s exig\u00eancias de cada tempo\u201d.<\/p>\n
\u201cEssa capacidade de evolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o enfraquece a Constitui\u00e7\u00e3o, refor\u00e7a. Porque uma democracia s\u00f3lida n\u00e3o \u00e9 a que resiste \u00e0 mudan\u00e7a, mas a que sabe modernizar-se sem perder os seus princ\u00edpios\u201d, disse.
\n
\nMariana Leit\u00e3o afirma que a Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 um monumento de pedra fria para admirar \u00e0 dist\u00e2ncia. \u00c9 um documento vivo que s\u00f3 existe verdadeiramente se houver cidad\u00e3os vivos para o encher de sentido\u201d.<\/b><\/p>\n
A presidente da IL pede “coragem” para “atualizar” Constitui\u00e7\u00e3o que “n\u00e3o \u00e9 intoc\u00e1vel”.<\/b> \u201cPrecisa da nossa coragem de a atualizar, de a desafiar e de a fazer crescer sem nunca abandonar o que tem de mais sagrado: a defesa da democracia liberal, do estado de direito e das liberdades individuais\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem donos, nem as revis\u00f5es constitucionais t\u00eam donos. N\u00e3o \u00e9 intoc\u00e1vel, \u00e9 exigente. N\u00e3o \u00e9 est\u00e1tica, \u00e9 viva, \u00e9 democr\u00e1tica. Cabe-nos honr\u00e1-la e melhor\u00e1-la, defend\u00ea-la e atualiz\u00e1-la\u201d, concluiu. \n<\/p>\n
\nO socialista Eurico Brilhante Dias come\u00e7ou por saudar e recordar os deputados constituintes: \u201c\u00e9 imperioso dizer, passados 50 anos, muito obrigado\u201d.
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\n<\/b>
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\u201cSomos todos filhos e netos de Abril\u201d, disse o deputado do PS, sublinhando que o partido \u00e9 pelo \u201crespeito da vontade popular\u201d. <\/b><\/p>\n
Nos dias de hoje, a \u201cambi\u00e7\u00e3o coletiva de cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio incessante que se abre em cada contexto e cada curva da hist\u00f3ria\u201d.\u00a0
\n“Alicerces intemporais”
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A \u00faltima palavra dos deputados foi para o social-democrata Crist\u00f3v\u00e3o Guerreiro Norte. Filho de um antigo deputado constituinte, o deputado do PSD dirigiu-se \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica considerando que a Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa \u00e9 \u201co compromisso pol\u00edtico mais profundo de uma comunidade livre\u201d. <\/b>
\n
\nA nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u201cnasceu da liberdade conquistada e da vontade de a tornar estabilidade e futuro\u201d.<\/b> \u201cQuando a firmeza \u00e9 verdadeira, nenhuma coa\u00e7\u00e3o resiste\u201d, disse. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o amea\u00e7as \u00e0 liberdade, s\u00e3o a sua maior garantia\u201d. E por isso, sublinhou, que a democracia se perde \u201cquando \u00e9 lentamente desgastada\u201d e n\u00e3o quando \u00e9 \u201catacada de frente\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cUma das for\u00e7as da Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 precisamente na capacidade que ela pr\u00f3pria prev\u00ea de se rever. N\u00e3o para negar os seus pr\u00f3prios princ\u00edpios, mas para os reafirmar em novos contextos\u201d. <\/p>\n
Apesar de considerar que pode ser \u201crevista e renovada\u201d, os \u201calicerces\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o devem manter-se. \u201cEsses alicerces que s\u00e3o intemporais\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Parlamento assinalou esta quinta-feira os 50 anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica com uma sess\u00e3o solene. O presidente…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":328940,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[3399,27,28,21639,15,16,14,22104,25,26,21,22,12,13,19,20,4532,4499,32,1963,23,24,33,27382,57294,17,18,29,30,31],"class_list":["post-328939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-antonio-jose-seguro","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-constituicao","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-jose-pedro-aguiar-branco","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-parlamento","tag-partidos","tag-portugal","tag-presidente-da-republica","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-sessao","tag-solene","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=328939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328939\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/328940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=328939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=328939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=328939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}