A Ag\u00eancia para o Clima continua com dificuldade em executar medidas financiadas pelo Fundo Ambiental e enquadradas no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) devido \u00e0 falta de t\u00e9cnicos, situa\u00e7\u00e3o que gera atrasos na an\u00e1lise de candidaturas e na execu\u00e7\u00e3o de pagamentos e \u201cpreocupa\u201d a Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento do PRR.<\/p>\n
\u201cTemos vindo a acompanhar esta situa\u00e7\u00e3o com preocupa\u00e7\u00e3o \u2013 e a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorou, antes pelo contr\u00e1rio\u201d, afirma Pedro Dominguinhos<\/a>, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento do PRR. \u201cT\u00eam vindo a sair pessoas, o que dificulta muito o trabalho que a Ag\u00eancia do Clima tem vindo a fazer\u201d, relata ao Azul<\/a>.<\/p>\n De acordo com documentos p\u00fablicos, a antiga Secretaria\u2011Geral do Ambiente \u2013 agora extinta e absorvida pela Ag\u00eancia para o Clima \u2013 admitiu em 2022 por concurso 26 t\u00e9cnicos superiores em dois procedimentos. Desse total, permanecem apenas 19 trabalhadores, segundo o Minist\u00e9rio do Ambiente e da Energia, que tem a tutela da Ag\u00eancia para o Clima. E s\u00f3 um deles est\u00e1 encarregue de tratar das candidaturas associadas ao programa de apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de janelas eficientes<\/a> e pain\u00e9is fotovoltaicos.<\/p>\n \u201cTendo presente o impacto destas sa\u00eddas na capacidade operacional da ag\u00eancia, a Ag\u00eancia para o Clima tem vindo a desenvolver, desde meados de 2025, um conjunto de iniciativas com vista ao refor\u00e7o dos seus recursos humanos, incluindo o lan\u00e7amento das modalidades de recrutamento legalmente admiss\u00edveis nestas circunst\u00e2ncias\u201d, garante a tutela. <\/p>\n O Minist\u00e9rio do Ambiente assegura ainda que se encontram em curso \u201cprocedimentos de contrata\u00e7\u00e3o de apoio externo, com o objectivo de assegurar a an\u00e1lise e resposta atempadas no \u00e2mbito dos apoios financeiros sob sua responsabilidade\u201d.\u200b<\/p>\n O Azul tentou contactar a Estrutura de Miss\u00e3o Recuperar Portugal (EMRP) \u2013 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o e controlo do PRR<\/a> at\u00e9 2026, ano de conclus\u00e3o do plano \u2013\u200b para obter mais detalhes, mas a entidade remete todos os esclarecimentos para a Ag\u00eancia para o Clima. <\/p>\n \u201cNo que respeita \u00e0 EMRP, confirma-se que, dos trabalhadores afectos, um est\u00e1 dedicado ao Programa de Apoio a Edif\u00edcios Sustent\u00e1veis (PAES), contando este dom\u00ednio igualmente com o apoio de equipas de avaliadores da Universidade Nova de Lisboa, do Instituto Superior T\u00e9cnico e do Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo, contratadas para o efeito; sendo que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 qualquer candidatura submetida no PAES que esteja por avan\u00e7ar para an\u00e1lise neste momento\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio do Ambiente numa resposta por escrito.<\/p>\n Contrata\u00e7\u00f5es \u00e0 vista<\/p>\n A escassez de recursos humanos tem origem, sobretudo, na natureza prec\u00e1ria dos contratos celebrados no \u00e2mbito do PRR, explica Pedro Dominguinhos. Trata-se de v\u00ednculos a prazo, uma vez que o PRR termina a 31 de Agosto de 2026. Sem garantia de integra\u00e7\u00e3o futura, muitos trabalhadores qualificados procuram alternativas no sector privado ou noutros organismos p\u00fablicos.<\/p>\n \u201cA perspectiva de continuidade na ag\u00eancia \u00e9 muito reduzida\u201d, nota o presidente da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do PRR, lembrando que a abertura de vagas permanentes depende da tutela das Finan\u00e7as e que, at\u00e9 agora, apenas foram autorizadas mobilidades internas, acess\u00edveis apenas a quem j\u00e1 tem v\u00ednculo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Ambiente e da Energia afirma, contudo, que h\u00e1 contrata\u00e7\u00f5es \u00e0 vista fora da abrang\u00eancia do PRR. \u201cA Ag\u00eancia para o Clima foi refor\u00e7ada recentemente com mais 36 trabalhadores, no \u00e2mbito de um processo de recrutamento que vai alcan\u00e7ar em breve as 69 pessoas, contribuindo para aumentar a sua capacidade operacional e assegurar a continuidade da execu\u00e7\u00e3o\u201d, referiu a tutela. <\/p>\n \u200bRecorde-se que a Ag\u00eancia para o Clima absorveu no ano passado diferentes compet\u00eancias relativas \u00e0 gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos fundos sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia, incluindo o Fundo Ambiental, o Fundo Azul (cuja tutela transitou da \u00e1rea governativa da Economia), bem como as respectivas componentes do PRR.<\/p>\n Estas transfer\u00eancias de responsabilidades decorreram com alguns bloqueios administrativos, recorda Pedro Dominguinhos. Apesar de a ag\u00eancia ter sido criada oficialmente em Abril de 2025, por exemplo, os fundos do Fundo Azul s\u00f3 lhe foram transferidos em Setembro daquele ano, deixando a entidade meses sem acesso a verbas essenciais para pagar investimentos como o Hub Azul<\/a>, nota o respons\u00e1vel.<\/p>\n M\u00e1quina de investimentos?<\/p>\n A Ag\u00eancia para o Clima, descrita inicialmente como uma \u201cm\u00e1quina\u201d de investimentos<\/a>, aquando da sua apresenta\u00e7\u00e3o em 2024, acumula hoje atrasos significativos no estudo de processos ou execu\u00e7\u00e3o de pagamentos de avisos associados ao PRR. Segundo Pedro Dominguinhos, os pagamentos podem arrastar-se por seis ou sete meses nalguns casos, deixando autarquias e outras entidades sem liquidez.<\/p>\n O Azul<\/a> contactou diversos benefici\u00e1rios dos Condom\u00ednios de Aldeia<\/a> que entregaram despesas em 2025 e at\u00e9 hoje aguardam parte ou a totalidade do pagamento. Paulo Jorge Amaral, presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de C\u00f4ja e Barril do Alva, afirma continuar \u00e0 espera dos 13 mil euros que faltam de um total de 45 mil investidos na limpeza florestal.<\/p>\n \u201cO Governo simplesmente n\u00e3o cumpre, deixa sempre o interior com a corda na garganta. Para mim, serviu de experi\u00eancia\u201d, lamenta o autarca de C\u00f4ja e Barril do Alva, freguesias do munic\u00edpio de Arganil, distrito de Coimbra.<\/p>\n Paulo Amaral garante que o executivo anterior j\u00e1 saldou todas as d\u00edvidas aos fornecedores e que, passado tanto tempo, as freguesias j\u00e1 nem est\u00e3o a contar receber o valor remanescente. \u201c\u00c9 claro que faz falta para fazermos face \u00e0s nossas despesas correntes\u201d, refere o presidente.<\/p>\n Resultados por divulgar<\/p>\n