{"id":33391,"date":"2025-08-17T17:37:10","date_gmt":"2025-08-17T17:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/33391\/"},"modified":"2025-08-17T17:37:10","modified_gmt":"2025-08-17T17:37:10","slug":"tinha-10-anos-de-casa-e-lidl-despediu-a-por-acumular-descontos-das-compras-de-clientes-tribunal-teve-ultima-palavra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/33391\/","title":{"rendered":"Tinha 10 anos ‘de casa’ e Lidl despediu-a por acumular descontos das compras de clientes: tribunal teve \u00faltima palavra"},"content":{"rendered":"

O Lidl est\u00e1 presente em Portugal com mais de 270 lojas e o programa de descontos digitais Lidl Plus, usado diariamente por milhares de clientes, funciona da mesma forma em Espanha. Foi precisamente esse sistema que esteve na origem de um caso pol\u00e9mico em Melilla, onde uma funcion\u00e1ria com mais de dez anos de casa foi despedida por acumular descontos das compras de clientes. A justi\u00e7a espanhola acabou por dar-lhe raz\u00e3o e declarou nula a decis\u00e3o da empresa, segundo o jornal online Noticias Trabajo<\/strong>.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00e3o de uso indevido de descontos<\/strong><\/p>\n

Contratada desde 2011 como operadora de caixa e repositora, a trabalhadora tinha um contrato a tempo parcial de 25 horas semanais. Em agosto de 2021 foi dispensada ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o interna concluir que associava compras de clientes ao seu telem\u00f3vel pessoal, acumulando vantagens do programa Lidl Plus. Num \u00fanico dia, ter\u00e1 conseguido descontos no valor de 191,43 euros, o que a cadeia alem\u00e3 classificou como uma falta muito grave.<\/p>\n

Na carta de despedimento, o Lidl invocou quebra de confian\u00e7a. No entanto, a decis\u00e3o ocorreu apenas duas semanas depois de a funcion\u00e1ria ter solicitado uma adapta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio por motivos de concilia\u00e7\u00e3o familiar, o que levantou d\u00favidas sobre uma eventual retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Primeira decis\u00e3o em tribunal<\/strong><\/p>\n

A trabalhadora apresentou queixa no Juzgado de lo Social de Melilla, pedindo a nulidade do despedimento. O tribunal deu-lhe raz\u00e3o, reconhecendo que, apesar de os factos estarem comprovados, n\u00e3o havia evid\u00eancia de um benef\u00edcio pessoal relevante. <\/p>\n

De acordo com a mesma fonte, o tribunal acrescentou ainda que a pr\u00e1tica de registar compras com outros cart\u00f5es era frequente entre funcion\u00e1rios em momentos de maior aflu\u00eancia, para agilizar filas.<\/p>\n

O Lidl foi condenado a reintegrar a funcion\u00e1ria no mesmo posto e condi\u00e7\u00f5es, a pagar-lhe os sal\u00e1rios entretanto perdidos e ainda uma indemniza\u00e7\u00e3o de 6.000 euros por danos morais.<\/p>\n

Tribunal Superior confirma decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A empresa recorreu para o Tribunal Superior de Justicia de Andaluc\u00eda, alegando erros processuais e defendendo que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. No entanto, segundo aponta o jornal online Noticias Trabajo<\/a>, o recurso foi rejeitado e a nulidade do despedimento confirmada.<\/p>\n

Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, existiam fortes ind\u00edcios de que a dispensa se tratava de uma repres\u00e1lia. Para al\u00e9m do pedido de adapta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio, a funcion\u00e1ria tinha antecedentes de baixas m\u00e9dicas, fatores que os ju\u00edzes consideraram relevantes para concluir que a decis\u00e3o foi mais reativa do que disciplinar.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Muitos condutores erram: saiba a diferen\u00e7a entre estes sinais de tr\u00e2nsito quase iguais e evite multas<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Lidl est\u00e1 presente em Portugal com mais de 270 lojas e o programa de descontos digitais Lidl…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15397,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-33391","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33391\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}