\nO luso-belga Joseph Figueira Martin, detido h\u00e1 cerca de dois anos na Rep\u00fablica Centro-Africana (RCA), foi hoje libertado e est\u00e1 a caminho de Lisboa num voo militar da For\u00e7a \u00c1rea, anunciou hoje o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros.\u00a0\u00a0
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\nO ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Paulo Rangel, anunciou hoje, na Comiss\u00e3o Parlamentar de Neg\u00f3cios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas que o trabalhador humanit\u00e1rio foi hoje libertado e que chega tamb\u00e9m hoje a Lisboa, gra\u00e7as a um longo trabalho diplom\u00e1tico que ocorreu entre o ex-Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, o atual chefe de Estado, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, os Governos portugu\u00eas e belga\u00a0e tamb\u00e9m a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia.
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\nJoseph Figueira Martin, trabalhador humanit\u00e1rio luso-belga, foi raptado por mercen\u00e1rios do grupo Wagner, ligado \u00e0 R\u00fassia, quando cumpria uma miss\u00e3o na RCA ao servi\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) norte-americana Family Health International 360, tendo sido posteriormente entregue \u00e0s autoridades do pa\u00eds.
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\nEncontrava-se detido na RCA desde maio de 2024 e tinha sido condenado em novembro de 2025 a 10 anos de trabalhos for\u00e7ados por conspira\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de minar a seguran\u00e7a do Estado<\/p>\n
Em janeiro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que pedia o envio de uma miss\u00e3o de eurodeputados para “verificar a situa\u00e7\u00e3o” do cidad\u00e3o luso-belga detido na Rep\u00fablica Centro-Africana, apelava \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de “san\u00e7\u00f5es espec\u00edficas” ao pa\u00eds e reiterava o pedido de “liberta\u00e7\u00e3o imediata e incondicional” que j\u00e1 havia formulado em julho.<\/p>\n
Antes, a fam\u00edlia do luso-belga tinha relatado as “terr\u00edveis condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o” e as “in\u00fameras infe\u00e7\u00f5es, geradas pelas torturas que sofreu”, alertando que o seu estado de sa\u00fade se estava “a deteriorar consideravelmente”.<\/p>\n
Segundo a fam\u00edlia, Joseph foi alvo de um processo judicial “in\u00edquo, marcado por m\u00faltiplos problemas processuais”, pelo que pedia que se encontrasse “uma solu\u00e7\u00e3o” para permitir que regressasse a casa e “encontre o seu filho, que deixou com apenas um m\u00eas para partir em miss\u00e3o, e a sua m\u00e3e, que se encontra desde o final do ano em cuidados paliativos”.<\/p>\n
Joseph Martin Figueira foi detido em maio de 2024 e enfrentava inicialmente seis acusa\u00e7\u00f5es, incluindo conspira\u00e7\u00e3o, espionagem e incitamento ao \u00f3dio, por alegados contactos com grupos armados em Haut-Mbomou, uma regi\u00e3o assolada por confrontos entre grupos rebeldes, para onde tinha sido enviado pela Family Health International 360 num projecto de combate \u00e0 pobreza e viol\u00eancia de g\u00e9nero.<\/p>\n
Na decis\u00e3o em que foi condenado a 10 anos de trabalhos for\u00e7ados, a 04 de novembro passado, foi estipulado o pagamento ao Estado centro-africano, que se constituiu como parte civil no processo, de uma indemniza\u00e7\u00e3o no valor de 50.000 francos CFA (cerca de 75.000 euros) para compensar o preju\u00edzo sofrido devido aos meios financeiros, log\u00edsticos e at\u00e9 pol\u00edticos fornecidos a grupos armados, explicou ent\u00e3o um dos advogados da parte civil.
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