A Ordem dos Advogados est\u00e1 a criar uma bolsa de volunt\u00e1rios para prestar apoio jur\u00eddico \u00e0s v\u00edtimas dos inc\u00eandios rurais que assolam parte do pa\u00eds, trate-se de particulares ou empresas.<\/p>\n
\u201cFace \u00e0 dimens\u00e3o humana, social e econ\u00f3mica desta trag\u00e9dia<\/a>, a Ordem dos Advogados considera que o apoio jur\u00eddico constitui um instrumento essencial para auxiliar as popula\u00e7\u00f5es neste momento de extraordin\u00e1ria vulnerabilidade\u201d, diz a institui\u00e7\u00e3o em comunicado. O baston\u00e1rio Jo\u00e3o Massano acrescenta que, estando a advocacia ao servi\u00e7o da sociedade, n\u00e3o pode alhear-se de uma situa\u00e7\u00e3o desta gravidade: \u201cN\u00e3o pode ficar indiferente\u201d.<\/p>\n Nesse sentido, a Ordem dos Advogados j\u00e1 comunicou a sua inten\u00e7\u00e3o ao gabinete do primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro, \u00e0 ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e \u00e0 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios. O l\u00edder da bancada parlamentar social-democrata tamb\u00e9m foi informado.<\/p>\n A ideia, explica Jo\u00e3o Massano, \u00e9 aproveitar a rede dos munic\u00edpios e as delega\u00e7\u00f5es da Ordem dos Advogados para fazer chegar apoio personalizado a quem mais dela precisa, sob a eventual coordena\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio liderado por Maria L\u00facia Amaral.<\/p>\n A bolsa de advogados volunt\u00e1rios \u201coferecer\u00e1 assist\u00eancia jur\u00eddica abrangente, desde quest\u00f5es relacionadas com seguros e indemniza\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao aux\u00edlio na navega\u00e7\u00e3o dos complexos procedimentos administrativos para acesso aos apoios p\u00fablicos dispon\u00edveis\u201d, refere o mesmo comunicado.<\/p>\n A Ordem dos Advogados est\u00e1 \u00e0 espera de resposta das entidades oficiais para avan\u00e7ar para o terreno: \u201cAvan\u00e7aremos assim que tivermos luz verde da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios e do Governo\u201d, prossegue Jo\u00e3o Massano<\/a>, que n\u00e3o teme que os colegas n\u00e3o adiram \u00e0 iniciativa. J\u00e1 o fizeram, e em n\u00famero significativo, quando em 2022 chegaram a Portugal os refugiados da guerra da Ucr\u00e2nia. Tamb\u00e9m nessa altura foi lan\u00e7ada uma ac\u00e7\u00e3o de solidariedade<\/a> id\u00eantica.<\/p>\n As perdas sofridas nos inc\u00eandios “transcendem os danos materiais e compreendem tamb\u00e9m a limita\u00e7\u00e3o no acesso a direitos e garantias fundamentais”, raz\u00e3o pela qual se revela urgente, para a Ordem dos Advogados, colocar estes recursos ao servi\u00e7o das comunidades mais necessitadas.<\/p>\n O baston\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 certo de que o aumento de penas para os incendi\u00e1rios anunciado pelo primeiro-ministro seja o caminho mais adequado para prevenir os fogos, e d\u00e1 como exemplo a forma como Inglaterra tem vindo a lidar com os hooligans do futebol para sugerir uma solu\u00e7\u00e3o id\u00eantica: “A coloca\u00e7\u00e3o de pulseiras electr\u00f3nicas em quem tenha essas tend\u00eancias e esteja, por exemplo, a cumprir pena suspensa durante a \u00e9poca dos fogos”. Sem esquecer o acompanhamento terap\u00eautico de quem actua num quadro de doen\u00e7a mental. Por outro lado, defende Jo\u00e3o Massano, os processos judiciais relacionados com o fogo posto deviam ter car\u00e1cter urgente, o que permitiria uma tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere nos tribunais, para que n\u00e3o se instale a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade.<\/p>\n