O BCP vai submeter \u00e0 Assembleia Geral Anual, marcada para 7 de maio de 2026, uma proposta de redu\u00e7\u00e3o do capital social em at\u00e9 240 milh\u00f5es de euros. O objetivo \u00e9 extinguir a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias j\u00e1 adquiridas ou que venham a ser adquiridas no \u00e2mbito do programa de recompra de a\u00e7\u00f5es anunciado ao mercado a 25 de fevereiro de 2026. <\/p>\n
O Banco Comercial Portugu\u00eas vai apresentar \u00e0 Assembleia Geral Anual de 7 de maio de 2026 duas propostas interligadas que visam permitir a extin\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias adquiridas no \u00e2mbito do programa de recompra de a\u00e7\u00f5es, mantendo simultaneamente o montante do capital social em 3.000 milh\u00f5es de euros e simplificando a estrutura do balan\u00e7o.<\/p>\n
O BCP vai submeter \u00e0 Assembleia Geral Anual uma proposta de redu\u00e7\u00e3o do capital social em at\u00e9 240 milh\u00f5es de euros. O objetivo \u00e9 extinguir a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias j\u00e1 adquiridas ou que venham a ser adquiridas no \u00e2mbito do programa de recompra de a\u00e7\u00f5es anunciado ao mercado a 25 de fevereiro de 2026.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o, que representa at\u00e9 8% do capital social atual (correspondente a um m\u00e1ximo de 1.184.370.167 a\u00e7\u00f5es), tem como finalidade especial o cancelamento de a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e ser\u00e1 feita sem altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida do banco. De acordo com a convocat\u00f3ria publicada no site da CMVM, ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida continuar\u00e1 a exceder o novo capital social em mais de 20%, cumprindo assim o previsto no artigo 95.\u00ba do C\u00f3digo das Sociedades Comerciais.<\/p>\n
A proposta inclui ainda a constitui\u00e7\u00e3o de uma reserva especial, sujeita ao regime da reserva legal, no montante equivalente ao valor de emiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a extinguir. Em consequ\u00eancia, ser\u00e1 alterado o n.\u00ba 1 do artigo 4.\u00ba dos Estatutos, que passar\u00e1 a refletir o novo capital social de 2.760.000.000 euros (2,76 mil milh\u00f5es) e o correspondente n\u00famero de a\u00e7\u00f5es (13.620.256.922 a\u00e7\u00f5es nominativas escriturais sem valor nominal), com ajuste autom\u00e1tico e proporcional caso a redu\u00e7\u00e3o efetiva seja inferior ao montante m\u00e1ximo aprovado.<\/p>\n
No ponto sete da ordem de trabalhos, o banco prop\u00f5e de imediato o aumento do capital social de volta para 3.000.000.000 euros (3 mil milh\u00f5es), atrav\u00e9s da incorpora\u00e7\u00e3o total dessa mesma reserva especial, sem emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es. O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es permanece o resultante da extin\u00e7\u00e3o (13.620.256.922 a\u00e7\u00f5es nominativas escriturais sem valor nominal). Desta forma, mant\u00e9m-se o montante original do capital social, simplifica-se a estrutura do balan\u00e7o e n\u00e3o se altera a situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida do banco.<\/p>\n
As duas delibera\u00e7\u00f5es est\u00e3o condicionadas entre si e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das contas do exerc\u00edcio e \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o d0 supervisor banc\u00e1rio. A execu\u00e7\u00e3o final fica ainda dependente de condi\u00e7\u00f5es de mercado e da situa\u00e7\u00e3o financeira e contabil\u00edstica do banco.<\/p>\n
As aquisi\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Programa de Recompra continuar\u00e3o a ser realizadas nos termos j\u00e1 aprovados e comunicados ao mercado.<\/p>\n
Ambas as propostas foram aprovadas pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Millennium BCP e constam da ordem de trabalhos da Assembleia Geral Anual de 2026.<\/p>\n
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