Nenhum Estado deve \u201cajudar ou prestar assist\u00eancia em viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional\u201d. <\/b>\u00c9 a mensagem que a Amnistia Internacional dirigiu \u00e0s autoridades portuguesas, em comunicado, lembrando que \u201ct\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de assegurar o respeito pelo Direito Internacional Humanit\u00e1rio\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cPortugal tem de terminar urgentemente qualquer apoio militar aos Estados Unidos da Am\u00e9rica que permita crimes ao abrigo do direito internacional\u201d<\/b>, escreve a organiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Apesar dos \u201cacordos bilaterais ou multilaterais\u201d celebrados entre os Estados Unidos e alguns pa\u00edses, como Portugal, \u201cpara acolher ou apoiar atividades militares norte-americanas, tais acordos n\u00e3o isentam os Estados terceiros da responsabilidade por quaisquer opera\u00e7\u00f5es ilegais, nos termos do direito internacional, realizadas a partir do seu territ\u00f3rio\u201d.\u00a0<\/p>\n
Nesse sentido, a Amnistia Internacional apelou com urg\u00eancia \u201ca todas as partes para que ponham fim a ataques ilegais\u201d.<\/b> <\/p>\n
\u201cDurante a r\u00e1pida expans\u00e3o das hostilidades regionais no M\u00e9dio Oriente, na sequ\u00eancia dos ataques conjuntos dos Estados Unidos e de Israel ao Ir\u00e3o e da subsequente vaga de ataques retaliat\u00f3rios iranianos em toda a regi\u00e3o, a Amnistia Internacional emitiu um apelo urgente a todas as partes para que protejam os civis, respeitem o direito internacional humanit\u00e1rio e, em particular, ponham fim a ataques ilegais, como ataques deliberados, indiscriminados ou desproporcionados contra civis e infraestruturas civis\u201d.\u00a0Viola\u00e7\u00e3o do Direito Internacional\u00a0
\nA organiza\u00e7\u00e3o denuncia ainda que as investiga\u00e7\u00f5es \u201capontam para poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional Humanit\u00e1rio e poss\u00edveis crimes de guerra, incluindo por parte dos EUA \u2014 aliado de Portugal e benefici\u00e1rio do seu apoio pol\u00edtico e militar\u201d. <\/p>\n
Os ataques israelo-americanos a v\u00e1rias infraestruturas iranianas al\u00e9m de terem provocado \u201cdanos civis vastos\u201d, representam tamb\u00e9m \u201cum risco substancial de viola\u00e7\u00e3o do Direito Internacional, e podem, em alguns casos, constituir crimes de guerra\u201d.\u00a0<\/p>\n
No mesmo comunicado, a Amnistia recorda que o presidente norte-americano amea\u00e7ou \u201ccometer crimes d<\/b>E, por isso, a organiza\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que \u201cPortugal tem de assegurar o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais\u201d.e guerra\u201d e \u201cdestruir \u2018toda uma civiliza\u00e7\u00e3o\u2019, o que poder\u00e1 constituir uma amea\u00e7a de cometer genoc\u00eddio\u201d. <\/b><\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um momento de extremo perigo para as popula\u00e7\u00f5es civis no Ir\u00e3o e em toda a regi\u00e3o\u201d,<\/b> l\u00ea-se na nota. \u201cPortugal tem de cessar urgentemente qualquer apoio militar aos Estados Unidos que possa tornar poss\u00edveis quaisquer viola\u00e7\u00f5es do direito internacional, incluindo crimes de guerra, garantir o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es de n\u00e3o prestar aux\u00edlio ou assist\u00eancia a tais atos, e assegurar o respeito pelo direito internacional humanit\u00e1rio\u201d<\/b>. <\/p>\n
Ao permitir \u201creiteradamente a utiliza\u00e7\u00e3o da Base das Lajes para qualquer opera\u00e7\u00e3o militar\u201d norte-americana, a Amnistia considera que \u201cPortugal pode estar a violar os seus compromissos internacionais, (…) sem que o Governo portugu\u00eas consiga assegurar que n\u00e3o foram cometidos crimes com o uso das aeronaves e do material que passou pela ilha Terceira, nos A\u00e7ores\u201d.\u00a0
\nApelos ao Governo\u00a0
\nConsiderando a alian\u00e7a entre Portugal e os Estados Unidos, a Amnistia defende que o Governo portugu\u00eas tem a \u201cresponsabilidade e o dever moral de assegurar que n\u00e3o contribui para viola\u00e7\u00f5es do direito internacional\u201d no conflito no M\u00e9dio Oriente\u201d. \u201cPortugal pode e deve ser uma voz corajosa e firme
\nno garante de um sistema internacional baseado em regras, e no Direito Internacional e dos Direitos Humanos\u201d. <\/p>\n
Nesse sentido, apela ao Executivo de Lu\u00eds Montenegro que, entre outras medidas, \u201crecuse a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Bases das Lajes e do espa\u00e7o a\u00e9reo nacional\u201d para opera\u00e7\u00f5es militares dos EUA no Ir\u00e3o e suspenda as \u201ctransfer\u00eancias de armas para qualquer parte envolvida no conflito\u201d<\/b>. <\/p>\n
Com este comunicado, a Amnistia Internacional – Portugal aproveitou para lan\u00e7ar ainda uma peti\u00e7\u00e3o com id\u00eantico objetivo, dirigida ao primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nenhum Estado deve \u201cajudar ou prestar assist\u00eancia em viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional\u201d. \u00c9 a mensagem que a Amnistia…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":345395,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[10934,1131,6781,27,28,235,15,16,301,830,14,5453,259,50422,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-345394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-amnistia-internacional","tag-apoio","tag-base","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-estados-unidos","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-guerra","tag-headlines","tag-irao","tag-israel","tag-lajes","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116414876519884723","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=345394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345394\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/345395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=345394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=345394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=345394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}