\nEst\u00e3o abrangidos, neste processo, pela obriga\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro 28 profissionais de sa\u00fade – 16 m\u00e9dicos, seis enfermeiros e seis assistentes.
\n<\/b>
\nA IGAS revela, numa nota informativa, que se concluiu que \u201ctodas as cirurgias da amostra selecionada se enquadram no conceito de pequena cirurgia, atendendo a que n\u00e3o estavam reunidos os requisitos cumulativos para serem consideradas cirurgia de ambulat\u00f3rio\u201d.
\n<\/b>
\nDe acordo com o mesmo despacho, os 511 epis\u00f3dios cir\u00fargicos contemplados na inspe\u00e7\u00e3o corresponderam a um pagamento de 901.851,11 euros, dos quais 818.756,11 euros foram pagos indevidamente.<\/b>Verba que ter\u00e1 de ser devolvida por todos os elementos das equipas que
\nreceberam por estas cirurgias feitas fora do hor\u00e1rio normal e em
\nprodu\u00e7\u00e3o adicional.
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\n<\/p>\n
\n\u00a0
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Inicialmente o processo de inqu\u00e9rito foi arquivado do ponto de vista do direito disciplinar, mas prosseguiu \u201cpara a elabora\u00e7\u00e3o de uma informa\u00e7\u00e3o relacionada com a eventual responsabilidade financeira dos intervenientes nos processos relativos aos pagamentos indevidos\u201d<\/b>.<\/p>\n
Estes elementos foram pagos indevidamente, com base nas autoriza\u00e7\u00f5es de membros dos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o do Santa Maria entre 2021 e 2025.
\n
\n\u201cVerificou-se, tamb\u00e9m, que o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o, est\u00e1 a adotar procedimentos no \u00e2mbito do exerc\u00edcio do seu direito de regresso (…) tendo em vista a reposi\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores dos valores que lhes foram pagos indevidamente\u201d<\/b>, l\u00ea-se ainda na nota enviada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n
A IGAS assegura que acompanhar\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o dos valores apurados, cujo processo j\u00e1 est\u00e1 em curso, para garantir que a Unidade Local de Sa\u00fade de Santa Maria “adota todos os procedimentos tendentes \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o efetiva e integral dos valores pagos indevidamente”. <\/p>\n
No total, s\u00e3o mais de duas dezenas de profissionais, entre eles o m\u00e9dico Miguel Alpalh\u00e3o, o dermatologista que esteve na origem do caso e que recebeu 700 mil euros em tr\u00eas anos de cirurgias adicionais em Santa Maria. \n<\/p>\n
Auditoria de outubro de 2025
\nO caso dos valores indevidamente pagos na produ\u00e7\u00e3o adicional no servi\u00e7o de Dermatologia de Santa Maria foi revelado em maio do ano passado pela CNN Portugal.<\/p>\n
No relat\u00f3rio de auditoria, de outubro de 2025, a IGAS concluiu que o dermatologista Miguel Alpalh\u00e3o recebeu indevidamente incentivos para cirurgias que codificou<\/b>, algumas oncol\u00f3gicas.<\/p>\n
Na an\u00e1lise efetuada ao per\u00edodo entre 2021 e o final do primeiro trimestre de 2025, no servi\u00e7o de Dermatologia do Santa Maria, a IGAS concluiu que as propostas cir\u00fargicas “n\u00e3o foram inseridas no Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) aquando da realiza\u00e7\u00e3o da consulta, sendo registadas apenas em suporte de papel, “o que adulterava a lista de inscritos para cirurgia, uma vez que esta n\u00e3o refletia a antiguidade”.
\n
\nSegundo a inspe\u00e7\u00e3o-geral, o m\u00e9dico dermatologista emitiu e aprovou 450 propostas cir\u00fargicas e emitiu, aprovou e codificou o mesmo ato cir\u00fargico em 356 epis\u00f3dios, uma pr\u00e1tica que foi proibida pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o em agosto de 2024.
\n<\/b>
\nA IGAS concluiu que os atos cl\u00ednicos analisados na amostra foram efetivamente realizados, mas os procedimentos “n\u00e3o podiam ter sido remunerados atrav\u00e9s do SIGIC, por n\u00e3o terem enquadramento”.\u00a0O dermatologista visado j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 a trabalhar em Santa Maria,<\/b> onde exerceu fun\u00e7\u00f5es com contrato individual de trabalho.<\/p>\n
Numa carta divulgada em novembro, o dermatologista disse ter cumprido as suas fun\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es “de acordo com as ordens superiores e procedimentos vigentes” no hospital, criticando a administra\u00e7\u00e3o do Santa Maria.<\/p>\n
“Exijam-se responsabilidades a quem fez as regras e ordenou os procedimentos e n\u00e3o a quem os cumpriu, como contratualmente obrigado”, escreveu Miguel Alpalh\u00e3o, para quem foi feita “t\u00e1bua rasa” dos argumentos da sua defesa.
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\nc\/ Lusa
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