{"id":348358,"date":"2026-04-18T20:51:20","date_gmt":"2026-04-18T20:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/348358\/"},"modified":"2026-04-18T20:51:20","modified_gmt":"2026-04-18T20:51:20","slug":"pacote-laboral-ugt-decide-se-da-acordo-na-quinta-feira-legislacao-laboral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/348358\/","title":{"rendered":"Pacote laboral: UGT decide se d\u00e1 acordo na quinta-feira | Legisla\u00e7\u00e3o laboral"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, considera que h\u00e1 pontos do pacote laboral<\/a> em que \u201cainda n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a acordo\u201d, mas vai convocar o secretariado nacional na pr\u00f3xima quinta-feira, para decidir se d\u00e1 o seu aval \u00e0 proposta que est\u00e1 em cima da mesa. As confedera\u00e7\u00f5es patronais e o Governo falam no \u201cconsenso poss\u00edvel\u201d e consideram que cabe agora \u00e0 UGT tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 mat\u00e9rias sobre as quais ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a consenso\u201d, afirmou M\u00e1rio Mour\u00e3o, no final da reuni\u00e3o que decorreu nesta sexta-feira no Minist\u00e9rio do Trabalho, revelando que as \u00faltimas propostas relacionadas com o banco de horas por acordo<\/a> e com a jornada cont\u00ednua, apresentadas pela central sindical, n\u00e3o tiveram o acolhimento dos patr\u00f5es.<\/p>\n

Na quinta-feira, o respons\u00e1vel tinha tamb\u00e9m enunciado a dura\u00e7\u00e3o dos contratos a termo, o outsourcing ou a n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores ap\u00f3s despedimento de forma ilegal nas pequenas e m\u00e9dias empresas (al\u00e9m das micro que agora j\u00e1 t\u00eam um regime especial) como medidas em que n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a um consenso.<\/p>\n

Ser\u00e1 preciso esperar pelo documento final, que a ministra do Trabalho ficou de enviar aos parceiros sociais at\u00e9 segunda-feira, uma vez que na vers\u00e3o<\/a> que foi entregue na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social<\/a> (CPCS) de quinta-feira \u201cfaltavam v\u00e1rias mat\u00e9rias que j\u00e1 tinham sido consensualizadas\u201d, segundo a UGT, e “tinha umas gralhas que foram, entretanto, corrigidas”, na vers\u00e3o da ministra. <\/p>\n

\u201cVamos ver se, na vers\u00e3o final, vem alguma quest\u00e3o que nos possa surpreender\u201d, destacou o l\u00edder da UGT.<\/p>\n

M\u00e1rio Mour\u00e3o anunciou que vai convocar para a pr\u00f3xima quinta-feira (23 de Abril) uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do secretariado nacional, \u201cpara que se possa debru\u00e7ar sobre esta vers\u00e3o final\u201d do pacote laboral.<\/p>\n

As confedera\u00e7\u00f5es patronais deram as negocia\u00e7\u00f5es por terminadas e ficam \u00e0 espera da decis\u00e3o da central sindical.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o sendo a vers\u00e3o que gostar\u00edamos que fosse, \u00e9 aquela que foi poss\u00edvel consensualizar\u201d, resumiu Armindo Monteiro, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP).<\/p>\n

Do lado da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Jo\u00e3o Vieira Lopes tamb\u00e9m valoriza o consenso alcan\u00e7ado nas propostas. \u201cAgora a UGT tem de dizer se \u00e9 suficiente para subscrever o acordo\u201d, desafiou.<\/p>\n

Sem acordo, proposta ficar\u00e1 \u201ca meio caminho\u201d<\/p>\n

Do lado do Governo, a ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, tem a expectativa de que \u201ceste processo tenha um final traduzido num acordo\u201d.<\/p>\n

Mas deixa um aviso. Se isso n\u00e3o acontecer, a proposta de lei que o Governo enviar\u00e1 para o Parlamento \u201cser\u00e1 uma coisa a meio entre o anteprojecto apresentado no Ver\u00e3o [do ano passado] e a vers\u00e3o a que cheg\u00e1mos hoje\u201d.<\/p>\n

Palma Ramalho \u201cn\u00e3o d\u00e1 este tempo [das negocia\u00e7\u00f5es] como infrut\u00edfero, mesmo que n\u00e3o haja acordo\u201d, acrescentando que o anteprojecto \u201cfoi enriquecido por contributos muito relevantes das confedera\u00e7\u00f5es sindicais, das confedera\u00e7\u00f5es patronais e tamb\u00e9m da sociedade civil\u201d.<\/p>\n

“Este projecto envolveu muitas aproxima\u00e7\u00f5es e ced\u00eancias e, portanto, n\u00e3o \u00e9 aquele que o Governo considera mais adequado para os objectivos a que se prop\u00f4s. Em todo o caso, como valoriza muito o acordo, achou que valia a pena fazer este caminho”, sublinhou.<\/p>\n

A ministra garantiu que a vers\u00e3o final do pacote laboral ser\u00e1 enviada \u00e0 CGTP que, nesta sexta-feira, \u00e0 hora em que decorria a reuni\u00e3o com os restantes parceiros sociais estava na rua, com uma manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> que terminou na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, considera que h\u00e1 pontos do pacote laboral em que \u201cainda n\u00e3o foi…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348359,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,847,476,15,16,301,14,25,26,848,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,31790,29,30,31],"class_list":["post-348358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-codigo-do-trabalho","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-legislacao-laboral","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ugt","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116427691610530728","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348358\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/348359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}