A Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) afastou esta sexta-feira qualquer risco de irregularidade para os imigrantes com documentos expirados, mas que tenham processos em curso junto das autoridades portuguesas. No dia 15 de Abril, terminou o prazo da \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o administrativa e os imigrantes que ainda n\u00e3o t\u00eam novos documentos podem utilizar um certificado online emitido pelo portal da AIMA para assegurar a regularidade da sua presen\u00e7a no territ\u00f3rio, mesmo que o seu processo ainda n\u00e3o esteja conclu\u00eddo.<\/p>\n
“A AIMA esclarece que n\u00e3o existe qualquer situa\u00e7\u00e3o de irregularidade na perman\u00eancia em territ\u00f3rio nacional para os cidad\u00e3os estrangeiros que tenham um processo de renova\u00e7\u00e3o ou de regulariza\u00e7\u00e3o em curso e a aguardar decis\u00e3o final em processos de concess\u00e3o”, refere a institui\u00e7\u00e3o, em resposta \u00e0 Lusa.<\/p>\n
Desde Mar\u00e7o de 2020 que a validade dos t\u00edtulos de resid\u00eancia foi sendo sucessivamente prorrogada “de forma autom\u00e1tica e prec\u00e1ria, atrav\u00e9s de decretos-lei, sem verifica\u00e7\u00e3o efectiva das condi\u00e7\u00f5es de renova\u00e7\u00e3o ou da presen\u00e7a efectiva em Portugal”, diz a AIMA. “Este Governo decidiu intervir para repor o controlo do Estado e assegurar a monitoriza\u00e7\u00e3o efectiva de quem reside em Portugal”, acrescenta.<\/p>\n
Por isso, as autoridades disponibilizaram “um portal digital onde todos os interessados em renovar a sua autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia se puderam inscrever” e, “desde Junho de 2025, num universo de cerca de 100 mil processos de renova\u00e7\u00e3o neste \u00e2mbito, cerca de 90 mil processos j\u00e1 t\u00eam uma decis\u00e3o final”.<\/p>\n
Dos processos deferidos, 87% dos casos “j\u00e1 receberam o respectivo t\u00edtulo de resid\u00eancia, estando os restantes legalmente protegidos atrav\u00e9s do certificado de deferimento recentemente disponibilizado no portal da AIMA, que comprova a sua perman\u00eancia regular no pa\u00eds”.<\/p>\n
“Nos casos dos cidad\u00e3os abrangidos pelos regimes CPLP, Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (MI) ou Regime Transit\u00f3rio que tenham processos pendentes, \u00e9 suficiente a demonstra\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um pedido em curso e a aguardar decis\u00e3o final, nomeadamente atrav\u00e9s do Comprovativo de Estado de Processo e, quando aplic\u00e1vel, do Comprovativo de Deferimento, n\u00e3o resultando da\u00ed qualquer situa\u00e7\u00e3o de irregularidade administrativa”, explica ainda a ag\u00eancia.<\/p>\n
Contudo, segundo as autoridades portuguesas, “os processos a aguardar conclus\u00e3o correspondem a um n\u00famero residual, quando comparados com mais de 700 mil atendimentos e processamentos administrativos realizados pela AIMA, relativos ao passivo herdado, desde Setembro de 2024”, numa refer\u00eancia ao anterior Governo do PS.<\/p>\n
Esta era uma das preocupa\u00e7\u00f5es de muitas associa\u00e7\u00f5es de imigrantes em Portugal, com o registo de milhares de queixas sobre atrasos na entrega da nova documenta\u00e7\u00e3o e receios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n
“Infelizmente, as pessoas continuam \u00e0 espera dos seus t\u00edtulos de resid\u00eancia e muitas delas da conclus\u00e3o dos seus processos”, disse, no in\u00edcio da semana, Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, a maior associa\u00e7\u00e3o de imigrantes brasileiros, a maior comunidade do pa\u00eds. Em muitos casos, mesmo depois de conclu\u00eddos os pedidos de t\u00edtulos de resid\u00eancia, a entrega dos documentos tem demorado demasiado tempo, adiantou. “Temos observado algum esfor\u00e7o para poder tornar c\u00e9lere este processo de emiss\u00e3o dos vistos”, mas “persistem demasiados atrasos”, salientou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) afastou esta sexta-feira qualquer risco de irregularidade para os…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348620,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,1763,15,16,301,59776,14,1481,25,26,21,22,1961,12,13,19,20,542,52,32,23,24,33,1338,58,17,18,29,30,31],"class_list":["post-348619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cplp","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-governo-sistema","tag-headlines","tag-imigracao","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-migracoes","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-para-redes","tag-politica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-questoes-sociais","tag-sociedade","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/348620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}