Seguro, que esta segunda-feira est\u00e1 em visita oficial a Espanha e que na ter\u00e7a recebe em Lisboa o presidente do Brasil, Lula da Silva, ir\u00e1 reunir os parceiros sociais na quarta-feira, em Bel\u00e9m. <\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, vai receber na quarta-feira, 22, os parceiros sociais em Bel\u00e9m. No dia seguinte a UGT re\u00fane o secretariado nacional para aprovar, ou n\u00e3o, a vers\u00e3o final do pacote laboral.<\/p>\n
O Presidente j\u00e1 havia informado a sua vontade em reunir com os participantes da Concerta\u00e7\u00e3o Social para ouvir os intervenientes e ajudar a ultrapassar a falta de acordo sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral que tem prevalecido nas mais de 50 reuni\u00f5es e encontros realizados nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
No final de sexta-feira, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com as confedera\u00e7\u00f5es patronais e o Governo, a UGT informou que ir\u00e1 reunir o secretariado nacional para decidir se d\u00e1 o aval \u00e0s \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 lei laboral que tem vindo a ser discutida.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 ainda mat\u00e9rias sobre as quais ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a consenso\u201d, admitiu M\u00e1rio Mour\u00e3o, secret\u00e1rio-geral da UGT, escusando-se, no entanto, a adiantar medidas concretas enquanto n\u00e3o receber a vers\u00e3o final do documento.<\/p>\n
Armindo Monteiro, presidente da CIP \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal indicou, na sexta-feira, que deu \u201cluz verde\u201d a mais recente vers\u00e3o do documento. Sem querer entrar em detalhes sobre medidas concretas, preferiu falar do conjunto de medidas \u201cespero que este documento seja distribu\u00eddo para que os trabalhadores portugueses vejam o que est\u00e1 em causa e que n\u00e3o tenham medo de que alguns setores procuraram incutir. N\u00e3o est\u00e1 em causa despedimentos, desregular o trabalho, mas sim encontrar alguma forma de equilibrio para as dificuldades que hoje existem no c\u00f3digo laboral\u201d.<\/p>\n
No final da reuni\u00e3o as confedera\u00e7\u00f5es patronais anunciaram ter dado \u201cluz verde\u201d \u00e0s \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es na lei laboral. No mesmo dia, a ministra do Trabalho, Maria Ros\u00e1rio da Palma Ramalho, informou que, caso\u00a0o acordo n\u00e3o seja assinado, levar\u00e1 o anteprojeto na forma de proposta de lei ao Parlamento\u201d.<\/p>\n
Sem um acordo de concerta\u00e7\u00e3o social, no entanto, o primeiro\u2013ministro ter\u00e1 de negociar com o Chega. \u00a0Andr\u00e9 Ventura j\u00e1 afirmou estar dispon\u00edvel se o PSD \u201cvoltar atr\u00e1s a tempo \u2014 antes de submeter a proposta ao Parlamento\u201d. Para isso, a revis\u00e3o laboral deveria salvaguardar \u201cque o trabalho por turnos e o trabalho extraordin\u00e1rio s\u00e3o apropriadamente valorizados\u201d e garantir \u201cque os despedimentos n\u00e3o s\u00e3o a regra\u201d.<\/p>\n
A CGTP que n\u00e3o foi convidada a participar na reuni\u00e3o de sexta-feira, \u2013 no qual participaram o Governo e as confedera\u00e7\u00f5es patronais e a UGT \u2013 vai ser recebida pelo Presidente da Rep\u00fablica. Contido, a intersindical liderada por Tiago Oliveira \u00a0indicou que n\u00e3o haver\u00e1 processo v\u00e1lido sem o acordo da intersindical. \u201cTentar afastar os trabalhadores e as suas organiza\u00e7\u00f5es representativas da discuss\u00e3o sobre o pacote laboral e, \u00e0 socapa, fingir que existe abertura para discutir, quando o que querem \u00e9 tornar a legisla\u00e7\u00e3o laboral ainda pior, demonstra bem com quem estamos a lidar\u201d<\/p>\n
Recorde-se que a intersindical organizou uma manifesta\u00e7\u00e3o como protesto ao pacote laboral que paralisou algumas ruas de Lisboa durante a tarde e terminou em frente \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, quinta-feira, aquando da reuni\u00e3o da Concerta\u00e7\u00e3o Social, a CGTP denunciou um \u201csimulacro\u201d de negocia\u00e7\u00e3o, indicando que a ministra esteve reunida com os l\u00edderes patronais e a UGT antes da reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social, deixando a central sindical de fora.<\/p>\n
UGT assinala diverg\u00eancias<\/strong><\/p>\n Resta saber qual ser\u00e1 o papel do Presidente da Rep\u00fablica nas reuni\u00f5es que ter\u00e1 com todos os participantes da Concerta\u00e7\u00e3o Social e se influenciar\u00e1 a UGT que tem alegado que existem temas ainda para chegar a acordo, como a jornada cont\u00ednua, bancos de horas, dura\u00e7\u00e3o de contratos e outsourcing, sendo que estes dois \u00faltimos pontos j\u00e1 integravam a proposta consensualizada na \u00faltima reuni\u00e3o no minist\u00e9riodo Trabalho.<\/p>\n A central sindical admite a aplica\u00e7\u00e3o do banco de horas por acordo nas empresas, mas apenas no \u00e2mbito da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, excecionando os pais com filhos mais pequenos e prevendo o pagamento de um acr\u00e9scimo de 50% em caso de saldo favor\u00e1vel ao trabalhado. A UGT quer ainda que a jornada cont\u00ednua seja considerada um direito para o trabalhador com filho menor de oito anos (ou, \u00a0independentemente da idade, com defici\u00eancia, doen\u00e7a cr\u00f3nica ou doen\u00e7a oncol\u00f3gica) que com ele viva em comunh\u00e3o de mesa e habita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para os trabalhadores com filhos entre nove e 12 anos, admite que o regime possa ser aplicado \u201cse previsto em conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho ou, subsidiariamente, por acordo com o empregador\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Seguro, que esta segunda-feira est\u00e1 em visita oficial a Espanha e que na ter\u00e7a recebe em Lisboa o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":350734,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[3399,27,28,18657,18355,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,59860,32,23,24,33,17,18,31790,29,30,31],"class_list":["post-350733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-antonio-jose-seguro","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cip","tag-concertacao-social","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-parceiros-sociais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ugt","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116438414673299398","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=350733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350733\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/350734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=350733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=350733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=350733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}