\t Auditoria feita por delegados europeus aos aeroportos de Lisboa e Porto, em dezembro, revelou falhas no controlo das fronteiras. A CNN Portugal teve acesso a um documento onde a Comiss\u00e3o Europeia identifica “graves defici\u00eancias” e deixa um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es. Diz mesmo que o que foi detectado tem e pode vir a ter um impacto negativos noutros Estados-Membros<\/p>\n
As palavras s\u00e3o fortes e est\u00e3o escritas. Uma auditoria surpresa da Comiss\u00e3o Europeia aos aeroportos de Lisboa e do Porto, em dezembro de 2025, revela “graves defici\u00eancias”\u00a0na realiza\u00e7\u00e3o dos controlos nas fronteiras. A CNN Portugal teve acesso a um documento onde\u00a0a Comiss\u00e3o Europeia considera que o que foi detectado tem e pode vir a ter um impacto negativo noutros Estados-Membros e representar um risco de seguran\u00e7a para o espa\u00e7o Schengen. Por isso mesmo, adverte que o pa\u00eds deve tomar medidas corretivas no mais curto prazo poss\u00edvel, dando prioridade aos seguintes pontos: qualidade dos controlos fronteiri\u00e7os, capacidade de detetar fraudes documentais, forma\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de controlo fronteiri\u00e7o e afeta\u00e7\u00e3o de recursos humanos.<\/p>\n
Entre as falhas encontradas, essencialmente em Lisboa, os delegados referem algumas preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas: a baixa qualidade\u00a0dos controlos de primeira e segunda linha, os tempos excessivos de espera, o abrandamento sistem\u00e1tico e n\u00e3o notificado dos controlos de fronteira, o que levou a que n\u00e3o fossem realizados controlos nas sa\u00eddas. \u00c9 certo que as visitas se realizaram em dezembro e o sistema voltou a ser implementado agora em abril, todavia, a continua\u00e7\u00e3o de problemas, que ainda levam \u00e0 suspens\u00e3o da recolha de dados biom\u00e9tricos nas partidas, permite questionar quais as recomenda\u00e7\u00f5es que foram levadas a cabo.<\/p>\n
Nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, uma delega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia fez uma visita surpresa aos aeroportos de Lisboa e do Porto, respetivamente. O que os delegados encontraram n\u00e3o os deixou satisfeitos. Falam em\u00a0“graves defici\u00eancias”. Foi feito um aviso ap\u00f3s a auditoria e, agora em mar\u00e7o, foi votado um resumo do primeiro relat\u00f3rio, sendo que este resumo tamb\u00e9m j\u00e1 foi enviado para Portugal. Tamb\u00e9m aqui est\u00e3o detalhadas as “graves defici\u00eancias” encontradas e est\u00e3o indicadas 14 recomenda\u00e7\u00f5es a serem cumpridas, de forma a garantir a implementa\u00e7\u00e3o eficaz do Entry\/Exit System (EES) – Sistema de Entrada\/Sa\u00edda no espa\u00e7o Schengen, o novo sistema europeu de controlo de fronteiras.<\/p>\n
E porque considera a Comiss\u00e3o Europeia que estas falhas podem ser um risco? Porque\u00a0considera o aeroporto de Lisboa crucial, por ser\u00a0um dos pontos de passagem fronteiri\u00e7os a\u00e9reos mais importantes do espa\u00e7o Schengen. N\u00e3o s\u00f3 pelo volume de passageiros, mas tamb\u00e9m pelas liga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas com \u00c1frica e Am\u00e9rica do Sul, que apresentam riscos migrat\u00f3rios significativos. No ano passado, o tr\u00e1fego extracomunit\u00e1rio no aeroporto de Lisboa ascendeu a quase 12 milh\u00f5es de passageiros.<\/p>\n
A CNN Portugal contactou a Dire\u00e7\u00e3o Nacional da PSP, o Sistema de Seguran\u00e7a Interna, o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna e o Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia para saber que recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 estavam a ser cumpridas, mas at\u00e9 \u00e0 publica\u00e7\u00e3o deste artigo n\u00e3o obteve esclarecimentos.<\/p>\n
No entanto, a Dire\u00e7\u00e3o Nacional da PSP acabou por responder ao pedido de informa\u00e7\u00e3o e explicou que “na sequ\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o Schengen realizada no Aeroporto de Lisboa, encontra-se em curso a execu\u00e7\u00e3o do respetivo plano de a\u00e7\u00e3o corretiva, em linha com o mecanismo europeu de avalia\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o, sendo a coordena\u00e7\u00e3o efetuada pelo Sistema de Seguran\u00e7a Interna”.<\/p>\n
Sendo que “este processo insere-se na fase de acompanhamento das recomenda\u00e7\u00f5es formuladas, tendo em vista assegurar a cabal aplica\u00e7\u00e3o das normas Schengen”, l\u00ea-se ainda na resposta.<\/p>\n
A PSP garante tamb\u00e9m que “no tocante \u00e0s medidas da responsabilidade da PSP, em termos de harmoniza\u00e7\u00e3o de procedimentos, refor\u00e7o de meios e de capacidades, muitas das medidas est\u00e3o j\u00e1 implementadas ou em curso dentro do calend\u00e1rio definido”. E ainda que “a implementa\u00e7\u00e3o do EES n\u00e3o afeta a implementa\u00e7\u00e3o das medidas em curso relativas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o Schengen”.<\/p>\n
Segundo o documento, Portugal deveria enviar relat\u00f3rios trimestrais do seu plano de execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a Comiss\u00e3o considerasse que todas as recomenda\u00e7\u00f5es estavam integralmente implementadas.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es <\/p>\n
Entre as 14 recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela Comiss\u00e3o Europeia encontramos, por exemplo, a exist\u00eancia de\u00a0um n\u00famero suficiente de peritos em documenta\u00e7\u00e3o com forma\u00e7\u00e3o adequada e criar uma capacidade nacional para detetar fraudes documentais.<\/p>\n
Garantir que existem\u00a0controlos fronteiri\u00e7os autom\u00e1ticos para todas as pessoas que atravessam a fronteira externa no Aeroporto de Lisboa at\u00e9 30 de abril de 2026. Que todos os guardas sejam sens\u00edveis a perfis e indicadores de risco. Que todas as boxes tenham equipamento dispon\u00edvel para detetar falsifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia pedia ainda que a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos controlos fronteiri\u00e7os, ou a sua simplifica\u00e7\u00e3o, apenas acontecesse perante circunst\u00e2ncias excecionais e imprevistas, al\u00e9m de que,\u00a0os controlos sistem\u00e1ticos fossem assegurados. E at\u00e9 30 de abril teria de ser enviado um relat\u00f3rio sobre todos os casos de flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tal como, adotar procedimentos para recolher discretamente informa\u00e7\u00e3o quando o sistema emite um alerta nos e-gates para n\u00e3o comprometer a natureza desses controlos, quando surge alguma suspeita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Auditoria feita por delegados europeus aos aeroportos de Lisboa e Porto, em dezembro, revelou falhas no controlo das…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":151528,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[1812,609,611,23180,27,28,607,608,1834,604,610,539,15,16,11313,60173,14,603,25,26,797,570,21,22,606,12,13,19,20,602,462,32,23,24,33,5608,26243,1717,58,605,17,18,1977,29,30,31],"class_list":["post-352050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-aeroportos","tag-alerta","tag-ao-minuto","tag-auditoria","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cnn","tag-cnn-portugal","tag-comissao-europeia","tag-crime","tag-direto","tag-educacao","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-fronteiras","tag-graves-deficiencias","tag-headlines","tag-justica","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-lisboa","tag-live","tag-main-news","tag-mainnews","tag-meteorologia","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-pais","tag-porto","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-risco","tag-schengen","tag-seguranca","tag-sociedade","tag-tempo","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ue","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352050\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/151528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}