A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, deixou um recado claro no debate sectorial no Parlamento, nesta quinta-feira: n\u00e3o haver\u00e1 margem para adiamentos nas obras de combate \u00e0 escassez h\u00eddrica. Num debate centrado na sustentabilidade dos recursos naturais e na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a governante fez da execu\u00e7\u00e3o o tema central da sua interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o contem comigo para adiar obras\u201d, declarou, respondendo directamente \u00e0s cr\u00edticas de v\u00e1rias bancadas sobre o ritmo, a necessidade e a viabilidade das novas infra-estruturas hidr\u00e1ulicas. A ministra recordou tamb\u00e9m os obst\u00e1culos jur\u00eddicos j\u00e1 superados \u2014 incluindo provid\u00eancias cautelares que visaram interromper a dessalinizadora do Algarve<\/a> e a Barragem do Pis\u00e3o<\/a>. \u201cTenho estado na linha da frente da defesa dos projectos e temos ganhado todas essas causas em tribunal\u201d, afirmou.<\/p>\n O an\u00fancio de maior impacto foi o arranque efectivo das obras da dessalinizadora de Albufeira. \u201cOntem, come\u00e7ou a obra real da dessalinizadora do Algarve, em Albufeira\u201d, assegurou, acrescentando sobre o avan\u00e7o dos trabalhos: \u201cJ\u00e1 vejo na internet, h\u00e1 fotografias j\u00e1 das obras da dessalinizadora.\u201d<\/p>\n Para justificar a aposta na dessaliniza\u00e7\u00e3o face \u00e0s cr\u00edticas, a ministra recorreu a uma compara\u00e7\u00e3o internacional: \u201cPortugal n\u00e3o pode continuar a ser um pa\u00eds pobre. H\u00e1 700 dessalinizadoras em Espanha, 22 em Cabo Verde. Est\u00e1 a ser constru\u00edda uma muito parecida no Nordeste brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n Al\u00e9m do Algarve, a ministra confirmou ainda que o concurso para uma segunda unidade, em Sines<\/a>, j\u00e1 foi lan\u00e7ado.<\/p>\n Dessalinizadora \u00e9 para fim de linha<\/strong><\/p>\n Em resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es de autarcas e popula\u00e7\u00f5es algarvias, Maria da Gra\u00e7a Carvalho anunciou dois despachos recentemente assinados: um, cria um grupo de acompanhamento espec\u00edfico para a fase de constru\u00e7\u00e3o da dessalinizadora; outro, instrui a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) a exigir, no contrato de concess\u00e3o, que a unidade de Albufeira funcione como uma \u201cinfra-estrutura de fim de linha\u201d \u2014 ou seja, s\u00f3 operar\u00e1 a plena capacidade em situa\u00e7\u00f5es de escassez.<\/p>\n \u201cSe houver alternativas mais baratas, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio utilizar a dessalinizadora\u201d, explicou, caracterizando-a como um seguro contra a seca extrema.<\/p>\n Quanto ao financiamento, a ministra admitiu que a obra do Algarve esteve em risco devido ao arranque lento do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), sendo preciso transferir os projectos para outros instrumentos europeus<\/a>.<\/p>\n \u201cTiveram de passar para o Fundo de Coes\u00e3o, e podem acreditar que foi muito dif\u00edcil passar para o Sustent\u00e1vel 2030\u201d, explicou, sublinhando que a manobra garantiu at\u00e9 85% de financiamento a fundo perdido. \u201cO que fizemos foi executar e est\u00e1 executado\u201d, concluiu.<\/p>\n Barragem do Pis\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Barragem do Pis\u00e3o, no Alto Alentejo, foi outro dos projectos questionados. Referindo-se \u00e0s provid\u00eancias cautelares<\/a> interpostas para interromper a sua constru\u00e7\u00e3o, Maria da Gra\u00e7a Carvalho garantiu que a APA tem defendido o projecto em tribunal e sublinhou que o Estado tem vencido<\/a> todos os processos at\u00e9 ao momento.<\/p>\n Confrontada sobre uma aparente oscila\u00e7\u00e3o entre convic\u00e7\u00e3o e cautela quanto ao destino da empreitada, a ministra esclareceu que a reserva se deve, precisamente, \u00e0 pend\u00eancia de ac\u00e7\u00f5es judiciais \u2014 e n\u00e3o a qualquer d\u00favida sobre a sua necessidade.<\/p>\n Para refor\u00e7ar o compromisso pol\u00edtico, revelou que visitou o estaleiro de obras acompanhada pelo presidente da C\u00e2mara Municipal do Crato. \u201cEste projecto esteve planeado e parado durante 70 anos\u201d, lembrou, clarificando uma vez mais que o foco da sua tutela \u00e9 um s\u00f3: executar.<\/p>\n